DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565

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ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO.

CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 36.608.538/0001-20.

DATA DO CONTRATO: 03 DE SETEMBRO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 27.495,50 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU SANTIAGO.

RUSSAS-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:2712C580

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS. A Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que ficará marcada nova data para início de recebimento dos documentos para a PRÉ-QUALIFICAÇÃO 001/2024-PQ (REPUBLICAÇÃO), cujo objeto é PRÉ-QUALIFICAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- CE, tendo em vista que o processo anterior foi deserto, ficando o recebimento dos documentos iniciado em 11 de Outubro de 2024, a partir das 08:00 horas (horário de Brasília). Os documentos deverão ser protocolados diretamente na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas – CE, dentro do horário (08h00min às 12h:00min e das 13h30min às 17h00min). O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE; Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e JORNAIS (Diário Oficial da União – DOU; Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE; Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – DOM; Jornal O Povo.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Presidente da Comissão de Contratação. Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:445CB994

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20240124.001-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20240124.001-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002.21.11.2023- SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO. DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa resultou na mudança de marca do item 05 do contrato em epígrafe, que após o termo aditivo passou a ser MERCI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de Setembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. EMPRESA CONTRATADA: J ECKNER GONÇALVES DE MEDEIROS. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ECKNER GONÇALVES DE MEDEIROS.

Russas/CE, 23 de Setembro de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:02189E87

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA À ATA 005/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA À ATA 005/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA à ATA 005/2024, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002.21.11.2023-SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA à ATA 005/2024. DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa resultou na mudança de marca do item 05 do contrato em epígrafe, que após o termo aditivo passou a ser MERCI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo da ATA em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e no Decreto Municipal Nº 077/2017, de 23 de Agosto de 2017, que regulamenta no âmbito Municipal o Sistema de Registro de Preços previsto do Art. 15 da Lei Federal 8.666/93. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de Setembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. EMPRESA CONTRATADA: J ECKNER GONÇALVES DE MEDEIROS. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ECKNER GONÇALVES DE MEDEIROS.

Russas/CE, 23 de Setembro de 2024.