DOMCE 10/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3565
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:C41135F2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO................: 0810241SAS ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.09.2024.01-CDE CONTRATANTE.................: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO:................: LICITEPRO SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS- 47.260.244/0001-77 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COLETA BIOMÉTRICA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE. VALOR TOTAL.......: R$ 18.774,22 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2024 VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
KLEBER MARQUES DA SILVA Ord. de Desp. da Sec. de Assistência Social Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:BB4791ED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0910001/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à Servidora EDILANIA DUARTE GOMES SOARES, portador do CPF n°xxx..788.xxx-04 a Gratificação GTR – COM 4 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 dias do mês de OUTUBRO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:93D1DCA2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à Superintendência
Estadual do Meio Ambiente – SEMACE - a Licença de Instalação
para Estação de Tratamento de Efluentes - ETE na Estrada para
Açude Patu (CE-363), S/N, zona urbana, Senador Pompeu - Ceará –
CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida
superintendência estadual.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:C9C3CDD2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 468/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.435, de 12 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora GERLIANE FREIRE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de outubro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:920F8078
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO - PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 00009.20241003/0001-40
AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ubajara - CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 00009.20241003/0001-40. Procedimento pré-qualificação de licitantes. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Governança e Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações Públicas junto as diversas secretarias do município de Ubajara - CE. Data de recebimento: de 10/10/2024. Local: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, dentro do horário (08:00 às 17:00 hs). O edital na íntegra disponível no PNCP e no site do município: www.ubajara.ce.gov.br.
Ubajara - CE, 09 de Outubro de 2024.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - Agente de Contratação.