DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 12600.100523/2022-99. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 11 de outubro de 2024, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin). Caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo anterior no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços. Fica resguardado à contratante o direito de rescindir o presente contrato quando finalizado novo procedimento licitatório, restando garantido à contratada aviso prévio de no mínimo 60 (sessenta) dias.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.712.377,64. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12600101697202350. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução corporativa de videoconferência como serviço, com fornecimento de equipamentos, garantia e manutenção on-site, para atendimento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e demais Ministérios demandantes, nos termo do Termo de Referência. Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE CORDEIRO LOPES Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2024) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170085 Nº Processo: 13621.103761/2023-51. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de vigias srtb/mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 447.266,28. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SRA/BA, neste ato representada pelo Superintendente João Cláudio Araújo Soares, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC, CNPJ 26.365.896/0001-04, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, processo SEI n.º 10580.000148/2024-08, em razão do descumprimento de atendimento da prestação de assistência técnica/garantia, após solicitação realizada em 23/07/2024, infringindo assim o disposto no subitem 8.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 26/2019; tendo em vista a dificuldade da entrega da notificação por ser o lugar onde se encontra a contratada incerto ou ignorado. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinada, conforme previsão do Inciso III, §3º, do Artigo 9º da IN SSC/MGI nº 14/2024, no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, para o e-mail: [email protected], ou entregue no endereço Avenida Jequitaia, s/nº, Comércio, CEP 40.015-902 - Salvador/BA, mesmo e-mail e local onde podem ser obtidos os autos para consulta. Informa-se, ainda, que a ausência de manifestação da contratada, no prazo indicado nesta notificação, não interrompe a continuidade do processo. JOÃO CLÁUDIO ARAÚJO SOARES Superintendente Regional de Administração no Estado da Bahia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 10264.201366/2023-51. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão ao contrato nº 08/2024 em 3,75% (três inteiros vírgula setenta e cinco centésimos por cento). Vigência: 01/10/2024 a 16/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.750,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44129.005326/2024-38. Contrato e Pedido de Compras nº 01.037888.2024. Pregão Eletrônico nº 90953/2024. Contratada: FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLO G I A DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 23.690.341/0001-31. Objeto: Contratação de turma fechada para 12 (doze) empregados para o curso oficial RH358 - RED HAT SERVICES MANAGEMENT AND AUTOMATION, por empresa parceira oficial RedHat. Valor total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 07/10/2024. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44127.002075/2022-98 - Pregão Eletrônico/ARP nº 915/2023. Pedido de Compra nº 037938. Objeto: Fornecimento dos serviços continuados especializados em Ideação e elaboração de propostas de solução, acompanhadas por protótipos funcionais que possam ser utilizados pelo usuário final (Produto Mínimo Viável - MVP) e desenvolvimento, evoluções e manutenções dos Produtos Mínimos Viáveis (MVPs) por tempo determinado antes da internalização na Dataprev, para uso sob demanda, a fim de ampliar a capacidade de geração e elaboração de soluções no âmbito do Departamento de Inovação da DATAPREV. Contratada: HAMMER CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 22.786.872/0001-60 - Valor Total: R$ 71.451,00 (setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais). Data de assinatura: 08/10/2024. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44103.014172.2023.82; Contrato nº 01.037688.2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90932/2024; Contratada: LABORPLAN - LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ÁGUA DO PLANALTO MÉDIO LTDA; CNPJ: 10.560.231/0001-03; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para alterar a Cláusula Terceira do instrumento original para estabelecer que o prazo inicial de vigência terá início em 17/09/2024 e término em 16/09/2029; Data da Assinatura: 04/10/2024; Vigência: a partir da data da última assinatura digital; Fundamentação Legal: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016. Processo nº 44103.014172.2023.82; Contrato nº 01.037689.2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90932/2024; Contratada: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEA N U S LTDA; CNPJ: 28.383.198/0001-59; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para alterar a Cláusula Terceira do instrumento original para estabelecer que o prazo inicial de vigência terá início em 18/09/2024 e término em 17/09/2029; Data da Assinatura: 08/10/2024; Vigência: a partir da data da última assinatura digital; Fundamentação Legal: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016. Processo nº 44103.014172.2023.82; Contrato nº 01.037687.2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90932/2024; Contratada: MLA COMÉRCIO E SERVIÇO DE ENSAIOS ANALÍTICOS E SOLUCÕES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 05.691.252/0001-28; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para alterar a Cláusula Terceira do instrumento original para estabelecer que o prazo inicial de vigência terá início em 18/09/2024 e término em 17/09/2029; Data da Assinatura: 08/10/2024; Vigência: a partir da data da última assinatura digital; Fundamentação Legal: Art. 81 da Lei nº 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90969/2024 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90969/2024 OBJETO: Contratação de serviço de comunicação de dados, para interligação dos prédios do Data Center do Rio de Janeiro - DCRJ (Rua Cosme Velho) e da Filial RJ (Rua Professor Álvaro Rodrigues) pelo período de 60 (sessenta) meses. DATA DE ABERTURA: 24/10/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, de 9 de outubro de 2024 WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S