DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA: Fica por meio do presente instrumento readequada a planilha orçamentária com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 245.517,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais), representando 4,09% (quatro vírgula zero nove por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 929.756,19 (novecentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), correspondente a 15,50% (quinze vírgula cinco por cento) do valor contratado. Assim, o valor do contrato passa de R$ 6.698.752,52 (seis milhões, seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para 6.014.513,33 (seis milhões, quatorze mil, quinhentos e treze reais e trinta e três centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por meio do presente instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 170 do Processo nº 59500.001594/2020-30-e. Os recursos correrão à conta do 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Sede da Codevasf. Dotação a empenhar em 2024: 0,00. Execução física do contrato: 65% (Dado SIGEC). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF. RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARES - PENTAG Engenharia Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 UASG 195006 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003153/2024-04-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras-Adubadoras de 4 Linhas e SemeadorasAdubadoras de 5 Linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal. Publicação do Edital nº 90054/2024: 10/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em- 2024/edital-no-90054-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 9 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente AVISO DE PENALIDADE O Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA l - Autorizar, com base no art. 83, Inciso Ill da Lei nº 13.303/2016, no Parecer Técnico nº 001/2024-2ª GRR/UES (peça 24) e Parecer Jurídico nº 988/2024 -2ª/AJ (peça 27) constantes no processo 59520.000593/2024-63, a aplicação de sanções administrativas à empresa PJD Terraplenagem Eirelli, CNPJ nº 15.503.951/0001-50, referente à inexecução parcial do contrato nº 2.0811.00/2022, que tem como objeto execução de serviços e ações de conservação de solo e água em microbacias hidrográficas, em municípios na área de atuação da 2º Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. a) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 02 (dois) anos, de acordo com o item 24.2, alínea c, do Edital nº 28/2021. Em 8 de outubro de 2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59510.001591/2020-87 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.882.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 23.005.018/0001-96. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato 1.882.00/2020, visando a repactuação dos preços contratuais que passará de R$ 819.739,44 (oitocentos e dezenove mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 866.881,35 (oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) . DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001648/2024-52-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0772.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES RURAIS DA LAGOA LANCHINHA E BAIXAO - PRODULAR, inscrita no CNPJ/MF 02.199.118/0001-16; Objeto: Roçadeira Agrícola hidráulica; Valor total R$ 11.790,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Amando Soares Junior - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001647/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0771.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA LANCHINHA E BAIXAO - PRODULAR, inscrita no CNPJ/MF 02.199.118/0001-16; Objeto: trator agrícola; Valor total R$ 130.700,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Amando Soares Junior - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001728/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0784.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DOS PATOS, VAQUETAS E ADJACENCIAS - ASSOCIACAO LAPAVA, inscrita no CNPJ/MF 11.422.877/0001-97; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 69.152,50; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Euclides Correia Pinto - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001761/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0790.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA QUEIMADAS, inscrita no CNPJ/MF 37.013.676/0001-20; Objeto: Microtrator Diesel; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vagna Nery Andrade - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001543/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0750.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JACARACI, inscrita no CNPJ/MF 13.677.109/0001-00; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 19.958,76; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Freire de Abreu - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001751/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0802.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrita no CNPJ/MF 13.675.491/0001-12; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 13.830,50; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilberto Martins Brito - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001802/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0821.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PEDRINHAS, inscrita no CNPJ/MF 44.475.402/0001-18; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 23/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Elizethe Pereira Mota - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001932/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0937.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE COCOS, inscrito no CNPJ/MF 14.222.012/0001-75; Objeto: Trator Agrícola; Valor total R$ 119.000,00; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelo de Souza Emerenciano - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001974/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0949.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE COCOS, inscrito no CNPJ/MF 14.222.012/0001-75; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 17.370,00; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelo de Souza Emerenciano - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001975/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0938.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE COCOS, inscrito no CNPJ/MF 14.222.012/0001-75; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 85.473,00; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelo de Souza Emerenciano - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002012/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0956.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Trator agrícola, arado reversível e carreta agrícola; Valor total R$ 152.300,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001978/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0968.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO BRASILÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF 01.241.415/0001-10; Objeto: Ensiladeira B-614V com Polia Motor; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 23/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gileno Pinheiro da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001891/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0867.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE PLAQUINHA E ADJACENTES - AFAPA, inscrito no CNPJ/MF 54.419.613/0001-97; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Daniela Cardoso Rocha - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001889/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0888.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SERRAGEM, inscrito no CNPJ/MF 01.926.493/0001-58; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 01/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Clemente Neri Muniz - Representante legal da Donatária.