DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001981/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0967.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DAS FAZENDAS POÇO DA GAMELEIRA, DOIS IRMÃOS E ADJACÊNCIA, inscrito no CNPJ/MF 10.954.271/0001-30; Objeto: Trator agrícola, Carreta agrícola e arado reversível; Valor total R$ 164.000,00; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sebastião Pereira Pardinho - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001925/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0919.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES DE CAATINGA, CURRALINHO, UMBURUCU E OLHO D'ÁGUA - APPRLCCUO, inscrito no CNPJ/MF 05.110.145/0001-69; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cândido Soares Malta - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001777/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0928.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DE VEREDA DAS LAGES, ÁGUA SALGADA E KM 32, inscrito no CNPJ/MF 02.570.635/0001-50; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 119.000,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo Pereira Albernaz - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001945/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0931.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Trator agrícola e implementos; Valor total R$ 177.975,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001547/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0933.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESPIRITO SANTO Il, inscrito no CNPJ/MF 05.904.091/0001-03; Objeto: Trator agrícola e implemento; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valmiran Santos Lima - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001395/2023-06. Contrato 4.0299.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JL Construções e Locações Ltda., CNPJ/MF nº 24.996.771/0001-49. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 08/10/2024, o contrato acima referido, firmado em 01/03/2024 cujo objeto é para execução de serviços de 11.399,91m², de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Muribeca, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de CODEVASF, referente ao Item 2, da Ata de Registro de Preços - Edital nº 28/2022 - SRP/4ªSR/CODEVASF, baseada na Nota Técnica a 020/2024, solicitação da Contratada e Parecer Jurídico nº 90/2024, documentos estes, constantes do Processo Administrativo eletrônico, tudo na forma dos artigos 69, VII e 81 da Lei 13.303/2016, em razão de não ser mais conveniente a continuidade do referido contrato, fato que resultou na rescisão amigável. Data da Assinatura: 08/10/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Michelle Felix Ribeiro/Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001393/2023-17. Contrato 4.0300.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JL Construções e Locações Ltda., CNPJ/MF nº 24.996.771/0001-49. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 02/10/2024, o contrato acima referido, firmado em 01/03/2024 cujo objeto é para execução de serviços de 21.773,83m², de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Areia Branca, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de CODEVASF, referente ao Item 2, da Ata de Registro de Preços - Edital nº 28/2022 - SRP/4ªSR/CODEVASF, baseada na Nota Técnica 018/2024, solicitação da Contratada e Parecer Jurídico nº 92/2024, documentos estes, constantes do Processo Administrativo eletrônico, tudo na forma dos artigos 69, VII e 81 da Lei 13.303/2016, em razão de não ser mais conveniente a continuidade do referido contrato, fato que resultou na rescisão amigável. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Michelle Felix Ribeiro/Contratada. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 195003 SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000511/2024-42-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de retroescavadeiras sobre rodas para ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado de Sergipe. As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado do item que concorrer, não sendo de forma cumulativa. Publicação do Edital nº 90006/2024: 10/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a- superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 9 de outubro de 2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0342.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABTEC Engenharia Ltda., CNPJ: 12.754.237/0001-47. OBJETO: execução de obras de implantação de uma ponte sobre o Rio Marituba, localizada na Área de Proteção Ambiental da Marituba do Peixe, entre os municípios de Feliz Deserto e Penedo, área de atuação CODEVASF/ 5ª Superintendência Regional, em Alagoas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 270 (duzentos e setenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 11/10/2024 para o dia 08/07/2025 e, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de execução do instrumento, passando o seu vencimento de 12/11/2024 para o dia 11/05/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma financeiro, anexado à peça 122. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: Pela Contratante CO D E V A S F, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Guilherme Siqueira Borba. Processo nº. 59550.001371/2023-20. EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0177.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Pestalozzi de Porto de Pedras-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 47.859.260/0001-80, como donatária. OBJETO: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 351.752-1, Placa(s): QWL6E96, Chassi: 93ZC642BZR8205365, no valor total R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais):. ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 2.785,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, DULC E L E N E NUNES DOS SANTOS Presidenta. Processo n. 59550.001145/2024- 20. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.0292.00/2022. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA- CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.0292.00/2022, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 31/12/2024 para o dia 13/03/2025, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016. ASSINA PELA CODEVASF: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.274.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABTEC Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o vencimento do contrato de 22/09/2024 para o dia 22/10/2024. Aprovar o novo cronograma financeiro proposto à peça 191 do processo nº 59550.001373/2021-57-e. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com decréscimo de quantitativos no valor de R$ 47.604,19 (quarenta e sete mil, seiscentos e quatro reais e dezenove centavos), representando 9,75% do valor contratual, acréscimo de quantitativos no valor de R$ 35.862,04 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), representando 7,35% do valor contratual e acréscimo de serviços no valor de R$ 60.643,71 (sessenta mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), representando 12,42% do valor do contrato, representando um acréscimo total no contrato de R$ 48.901,56 (quarenta e oito mil, novecentos e um reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor total do contrato de R$ 488.244,76 (quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) para R$ 537.146,32 (quinhentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), correspondente ao acréscimo de 10,02% do valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 190 do processo nO59550.001373/2021-57-e. RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.7018 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado e nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, categoria econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Guilherme Siqueira Borba. Processo n.º 59550.001373/2021-57-e 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001006/2024-87 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0367.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPAAF - Cooperativa de Apoio à Agricultura Familiar, CNPJ: 22.933.364/0001-67, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de: Kit de Equipamentos Para Cozinha Comunitária Industrial, contendo: 01 (um) fogão industrial a gás; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço: dimensões: 2,00 metro X 0,70 metro; 01 (um) balcão térmico self servisse, tipo buffet com 10 cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas portas 500 litros; Conjunto de equipamentos agrícolas, contendo: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14x26x6,0; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE180; 01 (um) conjunto triturador/picador forrageiro (máquina forrageira); e 02 (dois) tanques de expansão e resfriamento para leite com capacidade individual para 1.000 (mil) litros, marca WATT. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 87.224,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.