DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos, medindo: 1,90 metro x 0,90 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas 220 V; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas portas 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001308/2024-55 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0506.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores do Assentamento Santa Luzia, CNPJ: 08.708.151/0001-00, estabelecida no município de Cravolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 105.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001474/2024-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0572.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais, Apicultores e Moradores de Mucambo e seus Arredores, CNPJ: 10.566.687/0001-80, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 105.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001519/2024-98 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0585.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores de Feno, Banana e Mamona do Setor V de Canudos Bahia, CNPJ: 40.133.945/0001-04, estabelecido no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; e 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras, com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 194.957,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001572/2024-99 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0610.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores da Serra da Boa Vista, CNPJ: 16.249.773/0001-46, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; e 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 198.565,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001653/2024-999 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0641.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropecuária, Agroindustrial, Sociocultural e Socioambiental, CNPJ: 51.915.876/0001-07, estabelecida no município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 253.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001762/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0666.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Humanista de Santo Antônio - AHSA, CNPJ: 16.435.216/0001-10, estabelecida no município de São Domingos/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001788/2024-54 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0669.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores da Comunidade de Ingazeira, CNPJ: 16.445.454/0001-06, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001809/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0674.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário Queimada Bonita, CNPJ: 46.803.272/0001- 20, estabelecida no município de Pé de Serra/BA. OBJETO: Doação de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.598,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001777/2024-74 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0680.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores do Tamboril, CNPJ: 40.632.630/0001-01, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001824/2024-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0681.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário e AgroPastoril de Arapuá Novo, CNPJ: 16.253.601/0001-46, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.333,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001767/2024-39 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0690.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares da Terra Seca - AAFTS, CNPJ: 02.970.308/0001-95, estabelecida no município de Laje/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de panificação, contendo: 01 (uma) amassadeira semi rápida 25kg; 01 (uma) divisora de massa para pão; 01 (uma) modeladora de massa para pão; 01 (um) forno industrial a gás com dez esteiras; 01 (uma) batedeira industrial; (01) um cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário para panificação; e 01 (uma) balança eletrônica 20 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.852,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001771/2024-05 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0709.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Região dos Catuabas, CNPJ: 07.580.983/0001-21, estabelecida no município de Itapicuru/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 155.857,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001331/2024-40 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0710.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Murici - A.C.R.M, CNPJ: 03.351.567/0001-09, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.850,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001540/2024-93 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0711.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural dos Pequenos Produtores do Tanque de Baixo - ARPPTB, CNPJ: 44.602.574/0001-05, estabelecida no município de Antas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros 12M; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque, com motor a diesel 13 HP de partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 187.615,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001826/2024-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0713.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Boa Vista do Tupim - SAFER, CNPJ: 23.701.714/0001-22, estabelecida no município de Boa Vista do Tupim/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo caixa d'água de 1.000 (mil) litros e bomba periférica 0,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001822/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0716.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado Cabeça da Vaca, CNPJ: 36.449.499/0001-66, estabelecida no município de Jeremoabo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras, com capacidade para 600 litros; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque motor a diesel de 13 HP com partida elétrica; 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam) com rodas, plataforma e elevador; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola; e 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardan para acionamento tratorizado, com capacidade de produção de 28 toneladas. VALOR DO BEM: R$ 228.491,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002019/2024-73 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0724.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Povoado de Várzea Bonita, CNPJ: 19.693.245/0001- 70, estabelecida no município de Serrolândia/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina