DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000783/2024-95. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0151.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Sebastião Leal - PI, CNPJ: 01.612.610/0001-09. OBJETO: doação de 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 318.310-8; 2 (duas) Carretas - Agrícolas de madeira 2 eixos cap. 4 ton., rodas aro 16". engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.538-4, 370.539-1; 2 (duas) Grades - Aradoras 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.232-7, 318.234-1; 2 (dois) Tratores - Agrícolas, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 318.446-0, 318.452-5, avaliado(s) em R$ 336.281,04. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Manoelina de Sousa Soares, .928.253-*, Prefeita Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO - MA, CNPJ nº 01.612.348/0001-00. Processo nº 59580.000424/2024-19-e. O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 189.937,12 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e trinta e sete reais e doze centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n° 8.348.00/2019 (Transferegov 892444/2019), valor a ser pago em 36 (trinta e seis) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Danielly Coelho Trabulsi Nascimento - Prefeita Municipal - ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000374/2023-81-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0023/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0023/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/10/2024, passando seu vencimento para 09/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000272/2024-47-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0094.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PALMEIRANTE - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de PALMEIRANTE - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.656-7, Placa(s): OYB5C63, Chassi: 95PZBN7KPSB096207.DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000240/2024-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0043.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA - RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA - RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.870,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e setenta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 308.809-0. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 308.888-7. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59510.003351/2023-60-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1127.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA. Processo nº 59510.003351/2023-60-e. OBJETO: I - A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 1.1127.00/2023, com acréscimo de 90 (noventa) dias, passando a data do fim da vigência do Contrato para 08/01/2025 (oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco); constante à peça 59 do processo nº 59510.003351/2023-60- e. Conforme autorizado através da Resolução nº 151, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 01 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e FLÁVIO ERICH RIBEIRO INÁCIO - Representante legal. de costura tipo semi industrial zigue-zague 01 agulha; 05 (cinco) máquinas de costura tipo doméstica zigue-zague com caseador; e 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59510.003352/2023-12-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1128.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA. Processo nº 59510.003352/2023-12-e. OBJETO: I - A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 1.1128.00/2023, com acréscimo de 90 (noventa) dias, passando a data do fim da vigência do Contrato para 08/01/2025 (oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco); constante à peça 52 do processo nº 59510.003352/2023-12-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 152, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 01 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e FLÁVIO ERICH RIBEIRO INÁCIO - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59510.003351/2023-60-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1127.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA. Processo nº 59510.003351/2023-60-e. OBJETO: I - A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 1.1127.00/2023, com acréscimo de 90 (noventa) dias, passando a data do fim da vigência do Contrato para 08/01/2025 (oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco); constante à peça 59 do processo nº 59510.003351/2023-60-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 151, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 01 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e FLÁVIO ERICH RIBEIRO INÁCIO - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59510.003352/2023-12-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1128.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA. Processo nº 59510.003352/2023-12-e. OBJETO: I - A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 1.1128.00/2023, com acréscimo de 90 (noventa) dias, passando a data do fim da vigência do Contrato para 08/01/2025 (oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco); constante à peça 52 do processo nº 59510.003352/2023-12-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 152, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 01 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e FLÁVIO ERICH RIBEIRO INÁCIO - Representante legal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000256/2024-94 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0113.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) GRUPO COMUNITÁRIO E ECOLÓGICO VIVENDO EM DEFESA DA NATUREZA HUMANA, CNPJ nº 04.129.230/0001-06. OBJETO: a)1(um) caminhão de carga com carroceria metálica, potência 160cv, marca IVECO, modelo Daily 35-160, chassi nº 93ZC635BZR8206499, placa nº SYV5H20, ano/modelo 2024/2024 , no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil e reais) - tombamento nº 378.623-3.. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO FINCO MARIANELLI. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000046/2024-04 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0118.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SÃO VICENTE, CNPJ nº 00.846.557/0001-48. OBJETO: a)1(uma) colhedora, ensiladeira de forragem, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil e reais) - tombamento nº 358.224-0; b)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.972-0.. VALOR: R$ 42.050,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NATAL MONTEIRO DO N A S C I M E N T O. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000131/2024-64 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0126.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47. OBJETO: a)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 379.045-4; b)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 379.043-0; c)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 379.044-7; d)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 379.041-6.. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº *273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES . Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 26/2024/SE/MJSP - REDEMAIS OBJETO: adesão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO - Presidente do CREA - M G e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 09/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.028877/2022-91. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000434/2024-21. Inexigibilidade Nº 90046/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFI C A - D I T EC / D P F. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).