DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007338/2024-00. Pick-Up Center Tecnologia em Pick-up's e Caminhões Ltda. CNPJ 04.339.617/0001-97. 4º termo aditivo ao contrato PE-026/2021. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses a contar de 20/10/2024 até 19/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2024NE001647 e 2024NE001648, emitidas em 19/9/2024. Assinatura: 8/10/2024. Pelo TST: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração substituto. Pela Contratada: Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029658- 23.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21412026. Credenciada: Hospital Anchieta S.A. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 09/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Antônio Alves Benjamin Neto, Administrador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Laboratório Sabin de Análises Clínicas S.A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 071/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004812-88.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/167. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de controle de acesso dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58; PTR: 168.413; Data da assinatura: 04/10/2024; Proc. nº: TRF2 - EO F - 2022/00187; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00092. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000583, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SHOP LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de lâmpadas para refletores e projetores, para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 4.680,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000584, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS. Objeto: Aquisição de lâmpadas para refletores e projetores, para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.640,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000585, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de lâmpadas para projetores para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.366,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000586, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: J.C.A. NETO SUPRIMENTOS DE TECNOLOGIA. Objeto: Aquisição de lâmpadas para projetores e cabos de extensão, para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.769,30. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000587, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA . Objeto: Aquisição de cabos de extensão DMX para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 800,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000588, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de cabos de extensão para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.085,00. Proc. nº TR F 2 - EO F - 2024/00053. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000595, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: STORE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais (TRF2-ARP-2024/00055). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.525,40. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00111.05. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000596, emitida em 01/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais (TRF2-ARP-2024/00056). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 864,30. Proc. nº TRF2-EOF- 2023/00111.06. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000600, emitida em 02/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: G B LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo - expediente (TRF2-ARP-2024/00049). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 136,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.13. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000603, emitida em 02/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de acondicionamento e embalagem (TRF2-ARP-2024/00048). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 370,00. Proc. nº TRF2 - EO F - 2024/00054.12. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000605, emitida em 02/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 9CS COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo - expediente, acondicionamento e embalagem (TRF2-ARP-2024/00046). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.152,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.10. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000618, emitida em 07/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: AMAR TRANSP. DE CARGAS E COM. DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (TRF2-ARP-2023/00093). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 757,50. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.03. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0000427-96.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.002.12.2022 ao Contrato nº 04.002.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ALFASISTEMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 02.238.641/0001-04; Objeto: acréscimo quantitativo de 25% ao valor total do contrato, em razão do aumento da demanda de serviços decorrente das novas instalações e ampliações dos sistemas de som; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e nos termos da Cláusula Segunda do contrato; Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 37.370,56; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodney Perina Santos, Sócio-Diretor Comercial. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0008611-36.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de comunicação através de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, em fibra óptica, por meio de link de 10 Gbps para conexão do Data Center Pedro Lessa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 e a rede mundial de computadores - Internet, incluso serviço de mitigação de ataques distribuídos de negação de serviços - DDoS, pelo período de 60 (sessenta)