DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000156 156 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0006101-23.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada em projeto e execução de revestimento com ACM e impermeabilização total de superfícies na fachadas do Auditório do prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected]. "Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.". MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 09/10/2024) 90030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90023/2024 (PAV SEI nº 0007472-85.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para a execução da recuperação da fachada e substituição das esquadrias do hall de entrada do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA (CNPJ nº 03.561.128/0001-12) com o Valor Global de R$ 1.193.500,00 (um milhão cento e noventa e três mil e quenhentos reais). CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 09/10/2024) 090031-11111-2024NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90025/2024 (PAV SEI nº 0005340-55.2024.4.05.7000)- Contratação de empresa para a prestação continuada de serviços técnicos de Operador de Áudio, sob demanda, para atuarem no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA(CNPJ nº 10.528.510/0001- 90) com o Valor Global de R$ 765.187,20 (setecentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 09/10/2024) 090031-11111-2024NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 1928-19.2024.4.05. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e outros equipamentos, mediante registro de preços, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos da Justiça Federal, através do Plano de Contratações Compartilhadas Anual - PCCA-JF.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031- 5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2024) 90031-00001-2024NE099999 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2024) 90029-20901-2024NE000100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 4971-61.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 2 (dois) veículos do Grupo C (veículo de serviço comum) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.11 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2020, de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem e serviços administrativos nas dependências da Justiça Federal em Passos. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para o período de 09/10/2024 a 08/10/2025; 2) reajuste dos insumos material de limpeza, copa, seguro de vida pela aplicação do IPCA acumulado no período de 28/09/2022 a 27/09/2023; reajuste do adicional de insalubridade, em face do novo valor do salário-mínimo; repactuação pela CCT 2024, alterando o valor mensal para R$20.329,76 no período de 28/09/2023 a 31/12/2023; para R$20.399,97 no período de 01/01/2024 a 31/03/2024 e para R$21.520,02 a partir de 01/04/2024; 3) adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0013367- 60.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 08/10/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Procedimento SEI n.º 0001159-32.2022.6.01.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por intermédio da Seção de Compras, Licitações e Contratos, NOTIFICA o representante legal da empresa AFP Construtora Indústria Comércio e Serviços - CNPJ n.º 28.265.790/0001-56, para que, querendo, ofereça RECURSO, no prazo de 05 dias úteis, conforme previsto no art. 109, I, "f", da Lei n.º 8.666/1993 c/c art. 24 da IN TRE/AC n.° 40/2019, a contar do recebimento desta notificação, quando à Decisão GADG 708, que aplicou a penalidade de multas no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor de cada uma das notas de empenho, com fundamento no subitem 7.1.2.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital Pregão Eletrônico SRP n.° 12/2021, e no caput do art. 86 da Lei n.° 8.666/93, e art. 7º da Lei n. 10.520/2002, e ainda na delegação conferida por meio do inciso IV do art. 4º da Instrução Normativa TRE-AC n. 40/2019, dirigida ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, através dos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected], ou entregue a Seção de Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia, CEP 69915-632, Rio Branco/AC (horário de atendimento das 7h às 14h). Rio Branco/AC, 9 de outubro de 2024. BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS Chefe da Seção de Compras, Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Sexto Termo de apostilamento ao Contrato nº 07/2019; Processo SEI nº 0001619- 21.2024.6.02.8000; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: retificação dos valores anuais do contrato constantes do Décimo Terceiro e do Décimo Quarto Termos Aditivos ao Contrato nº 07/2019, de acordo com a planilha constante no Anexo I. Assim, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019, passa a constar a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO ... PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 463.824,73 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com diárias e horas-extras." E, ainda, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019, a redação passa a ser a seguinte: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO… PARÁGRAFO PRIMEIRO - O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 499.011,69 (quatrocentos e noventa e nove mil, onze reais e sessenta e nove centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com horas extras." Assinatura: 17/09/2024. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90051/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001685- 98.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de computadores, objetivando substituir equipamentos fora de garantia e/ou obsoletos. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 09/10/2024) 070011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de itens de inovação MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeira (SIDEC - 09/10/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022 - SEI Nº 07585.2024-7. CONTRATADA: Aillez Engenharia - Eireli, empresa inscrita no CNPJ nº 37.243.365/0001- 57. OBJETO: prorrogar a vigência o Contrato nº 49/2022, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 12/10/2024 e encerramento em 11/10/2027, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, André Ferreira do Nascimento Moura.