DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: ACRESCER serviços necessários à reforma com ampliação do prédio que abriga o Fórum Eleitoral, no Município de Corumbá/MS, pertencente à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, quantitativa e qualitativamente, no percentual de 0,6% e 6,02%, respectivamente, em conformidade com as especificações e quantitativos da planilha de serviços que faz parte integrante desta alteração, nos termos das alíneas 'a' e 'b' do inciso I c/c o §1º, todos do artigo 65 da Lei n. 8.666/93. Contratada: UM PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP., CNPJ nº 03.592.881/0001-75. Data de assinatura: 08/10/2024. Assinam: Udemilson Mosciaro, representante legal da empresa, e Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 23/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007759- 11.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA; CNPJ: 21.748.841/0001-51; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 23/2021 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30/12/2024, bem como reajustar o valor do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, IV e no art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 21.556,80; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: PAD 006697/2022. Dispensa. Nº 317/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.707.643/0001-01 - MAURO CESAR DOS SANTOS 03019817951. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 15/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art.57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.208,54. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 004850/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 24.685.031/0001-91 - AZURE EVENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 22/2022, relativo aos serviços, sob demanda, para fornecimento de alimentação tipo coffee break, para atender aos eventos promovidos pelo tribunal regional eleitoral do paraná, de acordo com art. 78, inciso XII, c/c. Art. 79, inciso I, todos da lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 0017292-10.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº 32/2024, que tem por objeto o serviço de recolhimento e transporte de atas, zerésimas e mídias de resultado de urnas eletrônicas das seções eleitorais das eleições municipais - 2024, para alterar o item 49 devido a um equívoco na definição da quilometragem das rotas e agregação de seção eleitoral. 1.2. O aditamento acarretará um acréscimo no valor do contrato da ordem de R$ 1.146,73 (um mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), o que representa um percentual de 84,94% do valor do item 49, passando o citado item, referente à 90ª zona eleitoral, de 611 km para 1.130 km, correspondente a um acréscimo do valor do item 49 de R$1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) para R$ 2.496,74 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.898,74. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0008232-13.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinados às Unidades da Justiça Eleitoral no Piauí. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 34/2024 - UASG 070008 Nº Processo: SEI 05634/2024. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 36.583.700/0001-01 - QISTA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte - tre/rn, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada por este tribunal.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0009380-75.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares - área protegida, para os prédios utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90039- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 09/10/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.000024566-0. Contrato nº 83/2024. OBJETO: contratação de 10 vagas na capacitação "Programa de Reciclagem Anual", a ser ministrado em modalidade assíncrono, com a carga horária de 30 horas e, na modalidade presencial, para a realização do TCF - Teste de Condicionamento Físico, com a carga horária de 4 horas. CONTR AT A DA : CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS LTDA. CNPJ nº: 15.283.847/0001-06. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 14/10 a 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 18.700,00, conforme NE 1089, de 30/09/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39-48. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral. ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.000017454-1. CONTRATO Nº 71/24. OBJETO: prestação de serviços de hospedagem de periódicos em portal na internet por meio do Open Journal Systems - OJS, software desenvolvido para a construção e gestão de publicações periódicas eletrônicas. CONTRATADA: EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (OJSBR). CNPJ: 33.620.529/0001-67. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.749,16. VALOR PARA 2024: R$ 1.249,72, conforme NE nº 1015, de 04/09/24. VALOR PARA 2025: R$ 2.499,44 VIGÊNCIA: 14/10/24 a 14/10/25. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000031140-2. CONTRATO Nº º 82/2024. OBJETO: subscrições do software VMware vSphere Foundation, com suporte técnico e direito de atualização de versões por três anos na modalidade 24x7x365 ("production"). CONTRATADA: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.263.975/0001-09. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$810.240,00, conforme Nota de Empenho nº1091/2024. VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 08/10/2027. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.06. PROGRAMA DE TRA BA L H O : Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000009880-0. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/23, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e de limpeza dos reservatórios de água, nas unidades da sede, do núcleo administrativo do Caju e da central de armazenamento de urnas eletrônicas do TRE-RJ e prestação do serviço de capina, corte de grama e mato baixo e poda de pé. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 12.313.874/0001-88. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 357.861,52, face à repactuação autorizada referente ao período de 01/03/24 a 21/10/25. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALORES PARA 2024: R$ 9.879,87, R$ 166.460,53 e R$ 1.063,68, conforme reforço das Notas de Empenho nº 270, 54 e 55, todos realizados em 19/09/24. VALO R ES PARA 2025: R$ 177.836,18 e R$ 2.621,26 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02 — limpeza e conservação. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000029543-5. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção e reparo predial. CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: n° 05.353.545/0001-03. OBJETOS: acréscimo de horas suplementares e repactuação FUND. LEGAL: Leis nº8.666/93 e 10.520/02. VALOR DA REPACTUAÇÃO: R$394.193,41, conforme reforços às Notas de Empenho nº 219, 223 e 277/2024, bem como NE 1093/2024, ficando do referido total, o saldo de R$32.635,27 para ser empenhado no exercício 2025. DESPESA DO ACRÉSCIMO: R$191.231,30, conforme Nota de Empenho 277/2024. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.92.39.05 e 33.90.37.04. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Extrato do Convênio nº 590/2024/PGE-PA, assinado em 30/09/2024, firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA (CONCEDENTE/Vinculante), CNPJ: 00.394.585/0001- 71, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA (CONVENENTE/Vinculado), CNPJ: 04.565.735/0001-13. Objeto: Disponibilização de embarcações pelo Governo do Estado de Rondônia à Justiça Eleitoral em Rondônia, para viabilização do plano de contingência da logística de instalação e preparação das seções eleitorais nos locais de votação de difícil acesso, para a realização das eleições municipais de 2024. Fundamentação: Decreto Estadual nº 26.165/2021, na Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Vigência: contar de 30/09/2024 a 31/12/2024. Ato de Autorização: Despacho nº 292/2024- GABPRES/TRE-RO, de 20/09/2024 (evento 1244012). Signatários: Pelo CONCEDENTE, MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, Governador do Estado de Rondônia, e pelo CONVENENTE, DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Processo SEI TRE-RO: 0000528-35.2024.6.22.8000 (dados pessoais suprimidos em cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE n. 23.650/2021).