DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, e subdelegada pelo art. 15, inciso I, ambos da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.025991/2024-97, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2024, PALOMA CAMPOS DO NASCIMENTO, CPF nº 690..-15, matrícula SIAPE nº 1097101, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, ficando dispensada, na mesma data, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Sustentabilidade, código CCE 1.15, daquela Subsecretaria, para o qual foi designada conforme Portaria nº 416, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.023659/2024-98, resolve: Nomear CAMILA LOURDES DA SILVA, CPF nº 007. . -06, matrícula SIAPE nº 1163100, Empregada Pública do Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.023659/2024-98, resolve: Dispensar CAMILA LOURDES DA SILVA, CPF nº 007. . -06, matrícula SIAPE nº 1163100, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora- Geral de Licenciamento Ambiental, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada conforme Portaria nº 374, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de agosto de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017 e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, na Portaria nº 622, de 17 de abril de 2024, publicada do Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, ambos do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.029162/2024-83, resolve Dispensar a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . .Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC NÍVEL SUPERIOR . .Nome .Cargo .Matrícula SIAPE .Sistema .Portaria de Concessão . .MARIANA VALENTIM DE MORAES SILVA .Administradora .1923086 .G S I S T E / S I P EC .Portaria nº 3.186 de 15/07/2019, DOU de 22/07/2019 GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 426, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017 e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, na Portaria nº 622, de 17 de abril de 2024, publicada do Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, ambos do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.029162/2024-83, resolve: Conceder a servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Órgão Setorial, do Sistema de Administração Financeira Federal, na forma da Portaria nº 622, de 17 de abril de 2024. MACROPROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL S A F F/ M P S A F . .Sistema de Administração Financeira Federal - Órgão Setorial NÍVEL SUPERIOR . .Nome .Cargo .Matrícula SIAPE .Sistema/Macroprocesso .Unidade de Exercício . .MARIANA VALENTIM DE MORAES S I LV A .Administradora .1923086 .G S I S T E / S A F F/ M P S A F .Coordenação - Geral de Finanças e Contabilidade GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 427, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024014/2024-72, resolve: Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . .Serviços Gerais - SISG NÍVEL INTERMEDIÁRIO . .Nome .Cargo .Matrícula SIAPE .Sistema .Unidade de Exercício . .EBER FELICIANO DE OLIVEIRA .Assistente em Administração .1152633 .GSISTE/SISG .Coordenação - Geral de Recursos Logísticos GEORGE SANTORO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023 e ainda o disposto no processo n.º 00784.008260/2024-39, resolve: Nº 4.934 - Art. 1º Dispensar o Procurador Federal Gilmar Sobreira Gomes, matrícula SIAPE n.º 6859728, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.935 - Art. 1º Designar o Procurador Federal Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho, matrícula SIAPE n.º 1874617, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR PORTARIA N° 4.970, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.036097/2024- 83, resolve: Art. 1º Designar a servidora Alessandra de Pádua Boato, Administrador, matrícula SIAPE nº 1093873, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Integridade, vinculada à Diretoria-Geral desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.686, DE 26 DE SETEMBRO 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000927/2024-74, resolve: Art.1º Conceder Pensão a LILIAN PATRÍCIA TEIXEIRA CAMPOS NASSER, na qualidade de viúva do ex- servidor JOSÉ ROGÉRIO NASSER, matrícula SIAPE nº 866485, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, falecido em inatividade, em 05 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/08/2024, data do óbito. WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 334, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: EXONERAR, a pedido, JÉSSICA DE OLIVEIRA QUEIROGA do cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Qualificação Profissional do Turismo, da Coordenação-Geral de Qualificação no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, a contar de 7 de outubro de 2024. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 335, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, constante do Processo SEI nº 72031.004490/2023-61, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério da Pesca e Aquicultura, que tem por objeto estabelecer relações entre os partícipes com vistas à implementação de ações conjuntas para promover o desenvolvimento sustentável e responsável das atividades turísticas pertinentes a pesca esportiva e aquicultura no Brasil, capaz de oportunizar aos consumidores turistas e praticantes, experiências únicas e memoráveis, de competência de ambos os partícipes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho: I - Secretaria Nacional de Política de Turismo: a) Titular: Humberto Pires da Silva - SIAPE nº 2151901 (Administrador); e b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO