DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEICULOS DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P. Data/hora/local: 23/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1057228). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3066. CELSO P CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL N° 164/ADLI-1/SBJE/2024 - SEDE-SMS-2024/00456 - Contratação de empresa para fornecimento de peças do canhão superior do CCI do Aeroporto de Jericoacoara - SBJE. Contratada: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 89.422.042/0001-24. Valor Global: R$ 57.900,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-0. Homologação em 09/10/2024. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA/MNSM. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00454. Objeto: Água mineral natural sem gás 20 (vinte) litros. Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 8.756,10. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 31104006-9/201172. Autorização em 09/10/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 146/PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00112. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos de combate a incêndio CCI para Aeroportos da Rede Infraero. Contratada: LARA BARSI LOPES - ME, CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 3.577,24. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - Dep. 001- c/c 113.01.005-2 Centro de Custo 20.513-0-; Autorização em 10/10/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA- GERENTE I- GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 147/PRSP-2/SEDE/2024- SMS nº PRSP-SMS-2024/00113. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e insumos eletrônicos para a Infraero Sede em Brasília/DF. Contratada: COPPITEL ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 37.999.729/0001-23. Valor global: R$ 2.406,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104005-8/20132-1. Autorização em 10/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção. 5 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 396003 ESPÉCIE Nº Processo: 50900.001690/2023-43. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário, em atividades meio, no âmbito da Companhia Docas do Ceará-CDC. Fica ANULADA a licitação supracitada, em razão da constatação de vícios constantes no edital e seus anexos, que inviabilizam a continuidade do certame. PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 31/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: LOC Engenharia; OBJETO: Contratação de serviços de locação de estruturas metálicas para o edifício sede e Porto de Belém, por ocasião do Círio 2024, visando a montagem e desmontagem de arquibancadas, tendas piramidais, tablado frontal, além da instalação de cercas modulares para o isolamento de áreas; VALOR GLOBAL: R$ 73.560,00 (setenta e três mil, e quinhentos e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso I da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Paulo Henrique Domingues Lobo, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.004661/2022-32. Décimo primeiro termo aditivo ao Contrato N. 010/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 33.722.025/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo contratual para 30/11/2024. Assinatura: 01/10/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial Interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. MORGANA KATHARINE DE LIRA FREITAS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.003945/2023-92. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 004/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ n. 50902.003945/2023- 92. Objeto: revogação do texto da "CLÁUSULA X - DA VIGÊNCIA" do contrato 004/2024, a qual passa e ter a seguinte redação: A vigência deste contrato, devidamente assinado, será de 12 (doze) meses corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, período no qual devem ser realizadas 12 (doze) manutenções previstas, respeitando o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre os eventos. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira, pela Contratante. ALEXSANDRA ALVES DE PEREIRA CARVALHO e PAULO ALEXANDRE ROCHA VITORINO, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, PERMITINDO ASSIM O ENVIO DOS EVENTOS DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE ADUANEIRO UTILIZADOS NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN À APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE RECINTOS (API RECINTOS) DO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR NO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR (PORTAL SISCOMEX) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. Foi declarado FRACASSADO em 10/10/2024, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL À SEGURANÇA DO TRABALHO DA CODERN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 11/10/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 23/10/2024, às 13hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 024/2024. Nº Processo SEI: 50902.002160/2024-83. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: SIC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: correção do número de CNPJ da contratada, o qual de fato é 42.023.198/0001-79. Data de Assinatura: 04/10/2024. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 399008 Nº Processo: 50905.002009/2024-15. Concedente: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Convenente: 03.736.617/0001-68 - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - UNESCO. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica denominado "SustenPorts: construindo um futuro para o desenvolvimento sustentável da PortosRio (Porto do Rio de Janeiro e de Itaguaí)". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Acordo: R$ 5.124.000,00 (cinco milhões, cento e vinte e quatro mil reais). Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/10/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 399008 Nº Processo: 50905.002009/2024-15. Acordo de Cooperação Técnica denominado "SustenPorts: Construindo um futuro para o desenvolvimento sustentável da PortosRio (Porto do Rio de Janeiro e de Itaguaí)". Coordenador do Projeto de Cooperação entre PORTOSRIO e UNESCO: RODRIGO INTRIERI DINIZ BORGES - E-mail: [email protected] Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194042 Número do Contrato: 382/2020. Nº Processo: 08100.000483/2023-21. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 382/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 11/12/2025, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.163,44. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).