DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OURINHOS LTDA .02.120.205/0001-36 .46256.001759/2019-27 . .PLANSEVIG PLANEJAMENTO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA /SP .01.335.813/0001-03 .46472.006325/2017-05 . .RACE AEROSSOIS EIRELLI - EPP -SP .20.840.362/0001-06 .46266.000024/2018-86 . .RAMOS SALES CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELLI/SP .03.741.454/0001-01 .46258.003215/2018-07 Em 10 de outubro de 2024 SERGIO AOKI FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 264001 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 47648.001350/2022-65. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.370,39. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2022 Nº do processo 47648.001334/2022-72. Cedente: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Cessionária: Academia da Força Aérea, CNPJ nº 00.394.429/0002-91. Objeto: rescisão consensual do Termo de Cessão de Bens Móveis nº 01/2022, nos termos da cláusula quarta, parágrafo segundo, por razões de interesse da CESSIONÁRIA, conforme conteúdo do Ofício nº 8/SDIE/13881, a partir de 02/09/2024. Data de assinatura: 11/09/2024. Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EDITAL Nº 19 - ANTT, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna públicos o resultado final no curso de formação e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres. 1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 Resultado final no curso de formação, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES 10000258, Carlos Elias Bastos dos Santos, 27.00 / 10003460, Jacqueline Maria Costa Paz, 27.60 / 10006802, Leandro Dogakiuchi Silva, 24.60 / 10007429, Lorrayne Vieira Mendonca, 28.50 / 10005141, Luisa Luzardo Starling, 26.70 / 10005665, Marcus Vinicius Aires Gomes de Souza, 28.20 / 10001503, Rafael Santos Rocha, 24.60 / 10001626, Thiago Theiss, 27.00. 1.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10003785, Juliana Marlene Simoes Tenorio, 27.60 / 10001374, Luciano dos Santos Goncalves, 25.80. 1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES ESPECIALIDADE: DIREITO 10000770, Ana Luiza Lacerda Amaral, 27.60 / 10003181, Erica Ribeiro Guimaraes Amorim, 25.20 / 10002880, Francisco Jose Castro da Fonseca, 24.30 / 10004219, Graziele Freire dos Santos, 27.90 / 10000596, Helio Roberto Silva de Sousa, 26.70 / 10004577, Laiane Martins Barbosa, 26.10 / 10000592, Michel Henrich Reichert, 27.90. 1.1.2.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10008951, Lia Perez, 25.50. 1.1.2.2 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10002880, Francisco Jose Castro da Fonseca, 24.30 / 10000438, Jose de Jesus Silva Moreira Sobrinho, 24.30 / 10003949, Matheus Policarpo Ferreira, 26.70. 1.1.2.3 Resultado final dos candidatos sub judice negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10000271, Diana Carvalho Santos, 23.10. 1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA 10001976, Eduardo Machado Cavalcanti, 27.30 / 10008542, Esio Moreira Leal, 25.50 / 10006034, Felipe Cavalheiro de Souza, 25.20 / 10002840, Herlis Gomes Peixoto Junior, 25.80 / 10005775, Leonardo Poyo Chen, 24.30 / 10005182, Matheus Biangulo Pacheco, 27.00 / 10006089, Pedro Paulo Bartholo Ghiraldini, 25.50 / 10004752, Rafael de Albuquerque Feitosa, 24.00 / 10005087, Vinicius de Oliveira Alves, 26.70. 1.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10002317, Elder Tiago da Costa de Souza, 24.60. 1.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA DE I N F R A ES T R U T U R A 10001165, Ary Franck Baia Cordeiro, 23.70 / 10005585, Bernardo Formaggini Leandro Rocha, 25.20 / 10001787, Christophe de Morais Porto, 25.50 / 10007837, Douglas Malheiro de Brito, 26.70 / 10002404, Felipe do Amaral Costa, 27.90 / 10003579, Filipe Diogenes de Quadros, 24.90 / 10007968, Henrique Ferreira Martins, 25.80 / 10003708, Ian Moreira Ribeiro, 24.30 / 10000373, Igor Mendes Mendonca Pereira, 25.80 / 10007460, Joao Victor Silva Lopes, 27.90 / 10003415, Juliana Frutuoso Gomes, 28.50 / 10008500, Maiara Oliveira Batista, 23.40 / 10006972, Pedro Fernandes Alves do Nascimento, 24.90 / 10007367, Pedro Igor Austregesilo Correa Cesar, 26.10 / 10001281, Yasmin Yorrane Duarte, 24.00. 1.1.4.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10000393, Vinicius Viana Dobes, 25.50. 1.1.4.2 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10002879, Diego Rosa Mota, 25.50 / 10003676, Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro, 24.00 / 10003335, Marcela Fraga Nunes Pereira, 26.10 / 10001221, Ramon Trindade de Carvalho, 26.40. 2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 2.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES 10005665, Marcus Vinicius Aires Gomes de Souza, 201.27, 1 / 10007429, Lorrayne Vieira Mendonca, 191.66, 2 / 10001626, Thiago Theiss, 184.93, 3 / 10006802, Leandro Dogakiuchi Silva, 180.70, 4 / 10003460, Jacqueline Maria Costa Paz, 179.60, 5 / 10000258, Carlos Elias Bastos dos Santos, 179.38, 6 / 10005141, Luisa Luzardo Starling, 174.43, 7 / 10001503, Rafael Santos Rocha, 173.71, 8. 2.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10001374, Luciano dos Santos Goncalves, 168.28, 1 / 10003785, Juliana Marlene Simoes Tenorio, 164.89, 2. 2.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES ESPECIALIDADE: DIREITO 10000596, Helio Roberto Silva de Sousa, 208.15, 1 / 10004219, Graziele Freire dos Santos, 201.99, 2 / 10003181, Erica Ribeiro Guimaraes Amorim, 201.12, 3 / 10004577, Laiane Martins Barbosa, 200.12, 4 / 10000770, Ana Luiza Lacerda Amaral, 199.69, 5 / 10002880, Francisco Jose Castro da Fonseca, 194.56, 6 / 10000592, Michel Henrich Reichert, 194.44, 7 / 10008951, Lia Perez, 175.38, 8. 2.1.2.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10002880, Francisco Jose Castro da Fonseca (1), 194.56, 1 / 10003949, Matheus Policarpo Ferreira, 183.77, 2 / 10000438, Jose de Jesus Silva Moreira Sobrinho, 182.20, 3. 2.1.2.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10000271, Diana Carvalho Santos, 182.50, 3. 2.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA 10005182, Matheus Biangulo Pacheco, 185.47, 1 / 10001976, Eduardo Machado Cavalcanti, 178.70, 2 / 10002840, Herlis Gomes Peixoto Junior, 177.57, 3 / 10006089, Pedro Paulo Bartholo Ghiraldini, 176.94, 4 / 10005087, Vinicius de Oliveira Alves, 174.88, 5 / 10008542, Esio Moreira Leal, 170.30, 6 / 10006034, Felipe Cavalheiro de Souza, 168.08, 7 / 10005775, Leonardo Poyo Chen, 163.43, 8 / 10004752, Rafael de Albuquerque Feitosa, 162.20, 9. 2.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10002317, Elder Tiago da Costa de Souza, 140.45, 1. 2.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA DE I N F R A ES T R U T U R A 10002404, Felipe do Amaral Costa, 203.20, 1 / 10003579, Filipe Diogenes de Quadros, 201.83, 2 / 10008500, Maiara Oliveira Batista, 201.54, 3 / 10000373, Igor Mendes Mendonca Pereira, 200.44, 4 / 10001281, Yasmin Yorrane Duarte, 199.06, 5 / 10003415, Juliana Frutuoso Gomes, 198.26, 6 / 10006972, Pedro Fernandes Alves do Nascimento, 195.70, 7 / 10001787, Christophe de Morais Porto, 193.60, 8 / 10007837, Douglas Malheiro de Brito, 193.55, 9 / 10005585, Bernardo Formaggini Leandro Rocha, 193.30, 10 / 10007460, Joao Victor Silva Lopes, 192.25, 11 / 10001165, Ary Franck Baia Cordeiro, 190.92, 12 / 10007968, Henrique Ferreira Martins, 190.42, 13 / 10003708, Ian Moreira Ribeiro, 189.90, 14 / 10007367, Pedro Igor Austregesilo Correa Cesar, 187.83, 15 / 10000393, Vinicius Viana Dobes, 175.02, 16. 2.1.4.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10002879, Diego Rosa Mota, 182.00, 1 / 10001221, Ramon Trindade de Carvalho, 176.41, 2 / 10003335, Marcela Fraga Nunes Pereira, 172.51, 3 / 10003676, Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro, 171.49, 4. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados somente na condição de pessoa com deficiência. (*) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados dentro da listagem de ampla concorrência. (1) Candidatos negros que obtiverem pontuação suficiente para aprovação em ampla concorrência dentro do número de vagas por cargo/especialidade, não computadas para efeito do preenchimento das vagas reservadas. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pelo Diretor-Geral da ANTT. RAFAEL VITALE RODRIGUES Diretor-Geral da ANTT EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A. - RIOSP, representada por sua Diretora-Presidente, Sra. Carla Henriques Silva Fornasaro, e pelo seu Diretor, Sr. Guilherme Motta Gomes. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 03/2021. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 03/2021. RESUMO DO OBJETO: Inclusão da possibilidade da compensação de valores de DUF nos meses subsequentes às apurações de eventuais transferências indevidas, em favor da Concessionária e da ANTT, por meio dos mecanismos de conta vinculada e de notificações de compensação. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br .