DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23312/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALDAIR DE ALMEIDA JUNIOR, .704.087-*, , FREVP00755662024, 773-0; , FREVP00756152024, 773-0; ALEXSANDRA DO NASCIMENTO CONCEICAO, .572.385-, , FREVP00787022024, 773-0; ALCIONE ROBERTO DE ANDRADE, .092.911-, , FREVP00793522024, 773-0; ALCIDES DE JESUS SILVA, .942.557-*, , FREVP00799512024, 773-0; ALEX VARGAS, .910.780-, , FREVP00801292024, 773-0; ALESSIO AUGUSTO PEREIRA DA LUZ, .825.989-, , FREVP00802752024, 773-0; ALDINEIA FIGUEIREDO RODRIGUES VIEIRA, .722.407-*, , FREVP00773552024, 773-0; ALEX JULIO DOS SANTOS, .126.365-, , FREVP00794842024, 773-0; ALESSANDRO SALES DOS SANTOS, .308.187-, , FREVP00799132024, 773-0; ALESSANDRO REIS DE ANDRADE, .427.707-*, , FREVP00799312024, 773-0; ALESSANDRO HIGINO DE MOURA BERNARDES, .321.448-, , FREVP00806392024, 773-0; ALEXANDRE DE ATAIDE, .143.137-, , FREVP00806972024, 773-0; ALD AUTOMOTIVE S.A., 07.563.781/0004-14, , FREVP00772542024, 773-0; , FREVP00772662024, 773-0; ALEXANDRE POZZATO ALMADA , .036.157-*, , FREVP00801942024, 773-0; ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A ., 46.570.800/0001-49, , FREVP00803112024, 773-0; ALESSANDRO DOMINGOS DA SILVA , .112.872-, , FREVP00740312024, 773-0; ALEXANDRA MARIA MORAES, .835.018- , , FREVP00771152024, 773-0; ALEXANDRO VALVERDE MARTINS, .894.787-*, , FREVP00775122024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23313/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LOUIS DREYFUS COMPANY TRANSPORTES LTDA, 18.844.277/0005-90, OAQ0A11, EPSMA00460582024, 683-12; METAL WIRE METALURGICA LTDA, 08.968.756/0001-30, QOQ0D22, EPSMA00433752024, 683-12; M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, 07.206.816/0042-93, JBT3C65, EPSMA00434262024, 683-11; LUCIANO FERLA TRANSPORTES LTDA, 17.508.130/0001-32, JAJ9I03, EPSMA00435312024, 683-12; MERCADO RIO SUL DE XEREM LTDA, 49.365.479/0001-59, RNV1C11, EPSMA00435472024, 683-13; MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA, 01.842.794/0001-01, IVS9J69, EPSMA00436842024, 683-12; JA L 1 A 6 3 , EPSMA00442412024, 683-12; MAILTON JOSE FERNANDES, 04.325.638/0001-53, CPG4042, EPSMA00445332024, 683-13; JS LOCADORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 28.542.149/0001-11, RAG3H00, EPSMA00446862024, 683-11; M.M. M AT E R I A I S PARA CONSTRUCAO LTDA, 34.079.695/0001-60, SFP0H31, EPSMA00437522024, 683-12; LATICINIOS CATUPIRY LTDA, 61.087.367/0006-93, RVG5C29, EPSMA00447512024, 683-11; KURUMA VEICULOS S.A., 00.827.783/0005-05, SGA8H13, EPSMA00439862024, 683-13; JOAO SERPA DE MORAES, .623.760-, GVH7I85, EPSMA00452662024, 683-12; MANHAES E GONCALVES SERVICOS LTDA, 18.474.473/0001-96, LVE5E02, EPSMA00441062024, 683-13; M. RIBEIRO SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA, 10.459.464/0001-14, RQC1D56, EPSMA00442182024, 683-12; KAIZEN LOGISTICA LTDA, 11.435.333/0001-60, HEH8613, EPSMA00446642024, 683-12; MELLO TRANSPORT ES DISTRIBUICAO E ARMAZENAGEM LTDA, 04.108.923/0001-12, SYR1I13, EPSMA00444042024, 683-12; LOGAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE GAS S/A, 11.893.134/0003-67, QUY4E23, EPSMA00442892024, 683-13; MARCELO M. ZANETTI, 06.023.012/0002-07, OAQ7D01, EPSMA00440852024, 683-12; LASA LAGO AZUL SA, 02.678.100/0001-05, GIX2G74, EPSMA00441402024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23314/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALFA MONTAGEM ELETRICA INDUSTRIAL LTDA, 01.963.965/0001-42, , FREVP00755872024, 773-0; ALMIRO DANTAS DA CRUZ, .166.917-, , FREVP00781192024, 773-0; ALVES E ROZA CALCADOS LTDA, 29.696.799/0001-84, , FREVP00750972024, 773-0; , FREVP00799342024, 773-0; ALLER APARECIDO DA SILVA , 08.718.278/0001-00, , FREVP00799822024, 773-0; ALTEVIR BUHRER CAMPOS LTDA , 03.593.123/0001-71, , FREVP00799832024, 773-0; ALISSON DANILO DE MATOS, .280.179-*, , FREVP00802482024, 773-0; AMANDA CONDE PEREZ FERNANDES, .848.317-, , FREVP00758372024, 773-0; ALH TRANSPORTES LTDA, 31.518.952/0001-25, , FREVP00806842024, 773-0; ALMIR DE OLIVEIRA MARTINS SILVA, .729.887-, , FREVP00769202024, 773-0; ALUIZIO DA COSTA SANTOS, .647.686- *, , FREVP00764412024, 773-0; ALIDA MARIELE SANTOS CLEMENTE, .873.309-, , FREVP00802622024, 773-0; ALPEN ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA, 23.626.027/0001-90, , FREVP00796912024, 773-0; ALFA MONTAGEM E MANUTENCAO DE ELEVADORES ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES LTDA, 45.836.283/0001-44, , FREVP00769322024, 773-0; ALT TRANSPORTADORA EIRELI, 20.284.020/0001-49, , FREVP00768632024, 773-0; ALIRIA DE OLIVEIRA MOREIRA DOS SANTOS, .253.728-, , FREVP00774922024, 773-0; ALISSON MOTA DE OLIVEIRA, .112.998-*, , FREVP00762032024, 773-0; ALINEIA CAVALCANTI DA CONCEICAO, .061.207-, , FREVP00761942024, 773-0; ALINE DE JESUS CARVALHO, .508.747-, , FREVP00796032024, 773-0; AMANDA DOS SANTOS SILVA, .888.968-*, , FREVP00772502024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23315/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANA CRISTINE MARQUES SACCHELLI, .269.659-, , FREVP00760662024, 773-0; ANDERSON DE SOUSA NUNES, .051.098-, , FREVP00790452024, 773-0; ANA KARINA CLEZAR FANTINI, .707.719-*, , FREVP00760622024, 773-0; ANDERSON CANDIDO DAS CHAGAS, .028.017-, , FREVP00762632024, 773-0; ANA LUCIA NASCIMENTO SILVA, .753.008-, , FREVP00771292024, 773-0; ANDERSON LOPES DE CARVALHO, .289.619-*, , FREVP00775702024, 773-0; ANDERSON DE OLIVEIRA RANGEL, .139.727-, , FREVP00800692024, 773-0; ANDERSON DOS SANTOS FERNANDES, .264.166-, , FREVP00753262024, 773-0; ANA PAULA ROMAIN ARNEIRO, *.128.448-, , FREVP00764432024, 773-0; ANA CAROLINE MARTINS DA SILVA - TRANSPORTES RODOVIARIOS, 14.167.086/0001-56, , FREVP00769242024, 773-0;