DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRAPP & CIA LTDA, 02.666.159/0001-75, RYV6B54, EPSMA00449162024, 683-12; GLOBAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 06.327.526/0001- 67, SEC2G07, EPSMA00446112024, 683-12; KLOECKNER METALS BRASIL LTDA, 08.879.248/0008-52, JAH4E60, EPSMA00449082024, 683-12; MARZARI ALIMENTOS LTDA, 95.600.235/0001-20, JBW1E42, EPSMA00446072024, 683-12; MARTINS & NOGUEIRA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA, 12.067.205/0001-73, PDE8F83, EPSMA00455142024, 683-13; MANTOVANI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 19.255.550/0001-80, QRH9G59, EPSMA00450662024, 683-12; M&M SERVICOS FLORESTAIS LTDA, 21.287.928/0001-79, RQP8H89, EPSMA00450632024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23339/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DIEGO DO AMARAL, .996.909-, , FREVP00760232024, 773-0; DISTRIBUIDORA UNIVERSAL DE ALIMENTOS LTDA, 12.373.349/0001-58, , FREVP00761452024, 773-0; DIONATAN DINIZ, 22.735.051/0001-02, , FREVP00768772024, 773-0; , FREVP00768802024, 773-0; DIONATAN DE PAIVA ALBERS, .060.519-*, , FREVP00802552024, 773-0; DISTRIBUIDORA DE VERDURAS VITORIA LTDA, 19.934.755/0001- 91, , FREVP00740772024, 773-0; DIEGO ROBSON GUERRA, .632.248-, , FREVP00761842024, 773-0; DIP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, 05.607.398/0001- 42, , FREVP00765572024, 773-0; DIRCEU GIRARDI, .127.599-, , FREVP00796762024, 773-0; DEWES & DEWES LTDA, 09.484.567/0001-55, , FREVP00796382024, 773-0; DIEGO DE LIMA LOPES, .473.311-*, , FREVP00805682024, 773-0; DIVBUS REFORMADORA LTDA, 13.043.432/0001-21, , FREVP00768082024, 773-0; DIONATAN DE SOUZA MENDONCA , .381.341-, , FREVP00770672024, 773-0; DENNIS MOBILE COSTA LOCACOES LTDA , 31.550.311/0001-58, , FREVP00792182024, 773-0; DK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 42.159.543/0001-04, , FREVP00758742024, 773-0; DIRECT WIFI TELECOM LTDA, 13.447.789/0001-75, , FREVP00773052024, 773-0; DEVANIL APARECIDO RAYMUN D O, .747.238-, , FREVP00758622024, 773-0; DISTACAR LTDA, 66.336.579/0001-76, , FREVP00774492024, 773-0; DIEGO APARECIDO SOARES, .581.188-*, , FREVP00778302024, 773-0; CLAUDINEIA NASCIMENTO GOMES SERAFIM, .316.958-, , FREVP00789272024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23340/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; OUROFERTIL NORDESTE LTDA, 09.608.037/0009-29, EJV9A25, EPSMA00444212024, 683-12; RHM1A15, EPSMA00446252024, 683-12; NOVELIS DO BRASIL LTDA., 60.561.800/0025-80, QRE4H07, EPSMA00444242024, 683-12; SB MINERACAO LTDA, 02.614.827/0001-10, FOX8E61, EPSMA00444262024, 683-12; ARA8I58, EPSMA00445932024, 683-12; MINERACAO JUNDU LTDA, 60.628.468/0011-29, FTH5H68, EPSMA00445892024, 683-12; NATALIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 57.690.901/0001-70, SUA7A12, EPSMA00447992024, 683-11; MOINHO QUALITE ALIMENTOS LTDA, 32.273.697/0001-60, RLB4H62, EPSMA00455002024, 683-12; QUIMICA AMPARO LTDA, 43.461.789/0001-90, EHH7460, EPSMA00445682024, 683-11; POLIVIDROS COML. LTDA., 86.910.353/0001-44, QTM2D04, EPSMA00445902024, 683-11; SABIA TERRAPLENAGEM LTDA, 49.354.141/0001-00, MBH5E53, EPSMA00446262024, 683-13; PRP INDUSTRIA DE PNEUS LTDA, 14.033.177/0001-07, DUU6C82, EPSMA00449102024, 683-13; QUAMA PESCADO LTDA, 55.304.701/0001-06, MLN3B09, EPSMA00450032024, 683-13; RAIZEN CENTRO-SUL S.A, 15.527.906/0007-21, BCF7937, EPSMA00450412024, 683-12; PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA, 17.195.231/0008-77, RNX2H46, EPSMA00450532024, 683-11; MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0007-26, NGF0H89, EPSMA00450642024, 683-12; MURILO TRANSPOR T ES LTDA, 10.266.469/0001-20, RYL6B99, EPSMA00450702024, 683-11; PASTIFICIO SELMI SA, 46.025.722/0001-00, SAR1I20, EPSMA00444152024, 683-12; MINERACAO NILSON LTDA, 00.855.016/0001-86, BCB8E44, EPSMA00453532024, 683-12; NEW AGE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA., 21.434.423/0001-90, JCH1A83, EPSMA00449202024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23341/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DOUGLAS MAGAIVER MEES, .479.020-, , FREVP00760282024, 773-0; EDSON BRUNO DE SOUZA LIMA GALDINO, .815.578-*, , FREVP00769052024, 773- 0; , FREVP00769542024, 773-0; EDILA MARIA LECHINSKI, .077.189-, , FREVP00794242024, 773-0; EDILAINE APARECIDA DA SILVA PINTO, .122.168-, , FREVP00765452024, 773-0; EDINALDO LUCIANO MOREIRA, .832.391-*, , FREVP00740292024, 773-0; EDSON DE CASTRO TADIM, .913.667-, , FREVP00771282024, 773-0; ECOPROD COSMETICOS E TERCEIRIZACOES LTDA., 08.882.203/0001-60, , FREVP00771482024, 773-0; DOUGLAS FERREIRA MENDES RANGEL, .044.637-, , FREVP00774252024, 773-0; E P DE ANDRADE TRANSPOR T ES LTDA, 21.900.541/0001-46, , FREVP00791762024, 773-0; D'ONOFRIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 01.313.301/0001-38, , FREVP00784052024, 773-0; EDILBERTO CALDAS COUTINHO, .469.437-*, , FREVP00759802024, 773-0; EDER JOSE ALVES, .492.791-, , FREVP00805692024, 773-0; DRP COMERCIO DE VEICULOS LTDA., 54.388.609/0001-09, , FREVP00772712024, 773-0; EDILAINE AGUIAR DE CARVAL H O, .868.178-, , FREVP00758352024, 773-0; EB GESTAO IMOBILIARIA LTDA, 29.366.715/0001-44, , FREVP00767252024, 773-0; EDSON COSTA DOS SANTOS, .535.005-*, , FREVP00771632024, 773-0; EDUARDO BARCELOS MOREIRA, .829.837-, , FREVP00773992024, 773-0; D'OLIVEIRA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA, 21.051.690/0001-88, , FREVP00774362024, 773-0; EDILTON FERREIRA DA SILVA, .409.095-, , FREVP00787752024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23342/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0608-03, IYO0160, EPSMA00447012024, 683-13; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0018-07, RHH7A98, EPSMA00445102024, 683-13; VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, LMZ3D42, EPSMA00453012024, 683-13; LTU4E23, EPSMA00445842024, 683-13; LTM6694, EPSMA00451032024, 683-13; TODESMADE INDUSTRIA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA , 20.676.022/0001-83, GHE0E56, EPSMA00444252024, 683-12; SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA, 50.567.288/0007-44, FVF1B36, EPSMA00444562024, 683-12; SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, 04.641.376/0334-92, SIQ0C85, EPSMA00446222024, 683-13; SUSSANTUR TRANS P O R T ES , TURISMO E FRETAMENTO LTDA., 44.590.404/0001-58, CUY2D67, EPSMA00447092024, 683-11; TUBOS PARANA LTDA, 07.581.005/0001-02, SEY6G97, EPSMA00449022024, 683- 13; TRANSVAL TRANSPORTADORA VALMIR LTDA, 57.700.916/0002-52, QBR0207, EPSMA00450522024, 683-12; SCHULZ S/A, 84.693.183/0001-68, JBP7A39, EPSMA00454182024, 683-12; TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS