DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0013-02, , FREVP00765092024, 773-0; , FREVP00765492024, 773-0; , FREVP00769902024, 773-0; , FREVP00728782024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0022-95, , FREVP00765122024, 773-0; , FREVP00766732024, 773-0; , FREVP00774292024, 773-0; , FREVP00753032024, 773-0; , FREVP00762332024, 773-0; , FREVP00762652024, 773-0; , FREVP00758452024, 773-0; , FREVP00782852024, 773-0; MONICA MARRARA RODRIGUES DOS SANTOS, .115.859-*, , FREVP00796682024, 773-0; MONICA RIBEIRO DE CASTRO, .467.027-, , FREVP00799412024, 773-0; MONICA CARAC A MENDES SIQUEIRA, .519.248-, , FREVP00758242024, 773-0; MONIELE VIRT U OZ O DE FREITAS, .094.787-*, , FREVP00772782024, 773-0; MONALYZE JORGE FERRE FABRI, .323.878-, , FREVP00787172024, 773-0; MOTORY LOCADORA DE VEIC U LO S LTDA, 44.038.259/0001-05, , FREVP00766572024, 773-0; MONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, .788.347-, , FREVP00802112024, 773-0; MOISES REGO MEDEIROS, .050.717-*, , FREVP00799052024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23403/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MUNDO TRANSPORTES LTDA, 23.448.219/0001-53, , FREVP00755042024, 773-0; MTK SERVICOS GERAIS LTDA, 33.791.746/0001-10, , FREVP00791782024, 773-0; , FREVP00787932024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0013-02, , FREVP00799932024, 773-0; , FREVP00795522024, 773-0; , FREVP00795572024, 773-0; , FREVP00805752024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0022-95, , FREVP00799852024, 773-0; , FREVP00782972024, 773-0; , FREVP00783032024, 773-0; MSL VEICULOS LTDA, 23.389.306/0001-87, , FREVP00753342024, 773-0; NATURAL REC I C L A D O R A DE OLEO LTDA, 30.579.919/0001-42, , FREVP00769832024, 773-0; MR CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, 29.582.078/0001-43, , FREVP00796802024, 773-0; NAYARA CRISTINA LORCA BATISTA, .712.288-, , FREVP00773192024, 773-0; NACIONAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL, 43.711.746/0001-16, , FREVP00801622024, 773-0; NADIR BUSATTO, .931.479-, , FREVP00768622024, 773-0; NARDELIO MOREIRA DE OLIVEIRA , .443.413-*, , FREVP00758132024, 773-0; MS INTEGRACAO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO LTDA, 14.293.399/0001-50, , FREVP00771062024, 773- 0; NATHAN FERREIRA DA SILVA, .483.467-, , FREVP00774222024, 773-0; MVM LOG TRANSPORTES LTDA, 16.096.694/0001-42, , FREVP00787612024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23404/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; OPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 15.315.508/0001-56, , FREVP00758302024, 773-0; NINA ROSA DO ERRE DE JESUS FRONTEIRA, .988.950-, , FREVP00760332024, 773-0; NOVA MARKA VEICULOS MULTIMARCAS LTDA, 28.279.619/0001-04, , FREVP00764442024, 773-0; NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, 04.104.117/0007-61, , FREVP00771912024, 773-0; OLIVEIRA & JUNIOR TRANSPORTADORA LTDA, 32.787.295/0001-84, , FREVP00773742024, 773-0; NEWTON ANTONIO DA SILVA, .900.338-*, , FREVP00740212024, 773-0; NEILE GARCIA TOSTA, .732.521-, , FREVP00762512024, 773-0; NELSON DE OLIVEIRA , .049.858-, , FREVP00775252024, 773-0; OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 17.244.285/0001-09, , FREVP00756752024, 773-0; NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 30.083.123/0001-02, , FREVP00759072024, 773-0; NELSIR ZANATA, .403.970-*, , FREVP00774612024, 773-0; , FREVP00768902024, 773-0; ORIDES ANTAO DE LIMA, .604.719-, , FREVP00791912024, 773-0; OLGA MARIA MENDES MOLINA, .624.858-, , FREVP00803642024, 773-0; OPTICAS BIG FIELD LTDA, 22.223.185/0001-36, , FREVP00763642024, 773-0; , FREVP00801962024, 773-0; NERCI LANGE & CIA LTDA, 13.773.995/0001-75, , FREVP00771812024, 773-0; NIVALDO FERREIRA DA SILVA, .031.159-*, , FREVP00770662024, 773-0; OMAR CORACAO DE AZEVEDO, .639.857-, , FREVP00753202024, 773-0; NAYARA CRISTINA LORCA BATISTA, .712.288-, , FREVP00773102024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23405/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AMBEV S.A., 07.526.557/0035-59, FFI8I92, EPSMA00455092024, 683-12; CZA2F60, EPSMA00460492024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0049-54, RVC4I73, EPSMA00452112024, 683-12; RTD9J71, EPSMA00457202024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0006-14, FYJ5H84, EPSMA00455302024, 683-12; FVN1E65, EPSMA00453572024, 683-13; AMBEV S.A., 07.526.557/0046-01, OYD4H04, EPSMA00454152024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0005-33, CUP7I30, EPSMA00464802024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0027-49, BCN7G75, EPSMA00451342024, 683-12; CUI6H03, EPSMA00451852024, 683-13; TAN3D58, EPSMA00453402024, 683-12; GGU4A34, EPSMA00461962024, 683-12; GFA3G52, EPSMA00471652024, 683-12; ALIANCA AGRICOLA DO CERRADO S.A., 12.006.181/0036- 72, SBZ4C50, EPSMA00461492024, 683-12; ALPHAGRAIN TRADING DE GRAOS LTDA, 34.596.835/0001-78, DVT4J15, EPSMA00462322024, 683-12; ALCOA ALUMINIO S/A , 23.637.697/0001-01, QIS3532, EPSMA00463382024, 683-12; AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, 77.294.254/0055-87, QOO1H79, EPSMA00469672024, 683-13; ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA., 01.789.121/0004-70, BAP8E25, EPSMA00475942024, 683- 13; FFN7867, EPSMA00476612024, 683-13; FNV1G43, EPSMA00476622024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23406/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.