DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23407/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AMBEV S.A., 07.526.557/0035-59, SCC0H73, EPSMA00457952024, 683-12; BSY5589, EPSMA00460372024, 683-12; SUR8G88, EPSMA00460622024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0006-14, ELE5159, EPSMA00460502024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0053- 30, BCB1745, EPSMA00466442024, 683-12; FUH4F03, EPSMA00458362024, 683-12; BSZ8G03, EPSMA00461932024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0005-33, KYF7D58, EPSMA00458062024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0027-49, FOL8H24, EPSMA00456622024, 683-12; CUK8390, EPSMA00456652024, 683-12; AWQ8452, EPSMA00467542024, 683-13; AMBEV S.A., 07.526.557/0046-01, RKK7D96, EPSMA00461482024, 683-12; RJK6A39, EPSMA00463082024, 683-12; RBC4D81, EPSMA00463292024, 683-12; RIZ4E81, EPSMA00463312024, 683-12; RKV7F78, EPSMA00463462024, 683-12; GJX4030, EPSMA00466812024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0034-78, GJE3D65, EPSMA00462112024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0050- 98, AQB4E49, EPSMA00462562024, 683-12; SUT8F51, EPSMA00464792024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - G EAU T / S U D EG / A N T T EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23408/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PAULO ROBERTO FERREIRA, .813.177-, , FREVP00755362024, 773-0; , FREVP00756062024, 773-0; , FREVP00756372024, 773-0; PEDRO CORDEIRO DE MOURA , .344.049-, , FREVP00756592024, 773-0; PAULO LESSA JUNIOR, .678.341-*, , FREVP00757842024, 773-0; PAULO MARTINS ALVES, .251.198-, , FREVP00762042024, 773-0; PAULO CESAR VIVEIROS, .180.958-, , FREVP00762712024, 773-0; P AU LO ROBERTO BUENO, .634.927-*, , FREVP00775292024, 773-0; , FREVP00765962024, 773- 0; PAULO CORREA DE ARAUJO, .151.128-, , FREVP00805322024, 773-0; PAULA REGINA MODERNO, .682.838-, , FREVP00805522024, 773-0; PAVAN TRANSPORTES LTDA , 07.871.323/0001-08, , FREVP00763662024, 773-0; PAULO RICARDO FERREIRA MA R I A N O, .516.937-*, , FREVP00777572024, 773-0; PAULO ROBERTO DA COSTA NUNES, .635.960-, , FREVP00796572024, 773-0; PAULO SERGIO DA ROCHA, .923.021-, , FREVP00800112024, 773-0; PAULO JORGE AUDE DE SOUZA, .100.937-*, , FREVP00800572024, 773-0; CRISTIANO DE ALMEIDA, .300.968-, , FREVP00804702024, 773-0; MANFER SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 01.674.247/0001-56, , FREVP00805362024, 773-0; CARLOS DA SILVA CONCEICAO, .273.738-, , FREVP00805412024, 773-0; KAWANISHI & BA R R E T O SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, 13.500.330/0001-98, , FREVP00805652024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23409/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PEFISA INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA, 14.353.659/0001-36, , FREVP00757792024, 773-0; PEDRO EXPEDITO VIANA, .368.676-*, , FREVP00763962024, 773-0; PORTVIX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 20.854.466/0001- 61, , FREVP00783662024, 773-0; PEDRO HENRIQUE CORREIA, .629.236-, , FREVP00789542024, 773-0; PEDRO FREIRE DOS SANTOS BARBOSA DA FONSECA, .796.597-, , FREVP00747872024, 773-0; POLYANA CAROLINA ARAUJO MAGAL H A ES , .809.946-*, , FREVP00763222024, 773-0; PRISCILA CASTAGNOLI DE BRITO, .011.779-, , FREVP00764192024, 773-0; POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDIM SULACAP LTDA, 18.884.603/0001-69, , FREVP00753772024, 773-0; PEDRO IVO FERNANDES TENORIO, .078.677-, , FREVP00806212024, 773-0; PEDRO LUIS MELCHISEDECK DA SILVA BESERRA, .052.857-*, , FREVP00768302024, 773-0; PLACAS REIS LTDA, 27.500.986/0001-15, , FREVP00759282024, 773-0; PEDRO DE MELO MOREIRA, .894.019-, , FREVP00802572024, 773-0; PEDRO RODRIGUES VIEIRA , .980.230-, , FREVP00768712024, 773-0; POSTO DE MOLAS PIERBRAATZ LTDA, 02.473.781/0002-48, , FREVP00751852024, 773-0; PEDRO LEONIDES PEDRUZZI, .174.217-*, , FREVP00753462024, 773-0; PRISCILA DO ROCIO PEREZ DA SILVA , .063.359-, , FREVP00775652024, 773-0; MARCELO MARGAREJO DE PAULA, .155.371-, , FREVP00805712024, 773-0; OBSESSAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 33.334.421/0001-08, , FREVP00806072024, 773-0; EMERSON DIAS DA SILVA , *.753.488-, , FREVP00806912024, 773-0; MINERACAO VALE AREIA COMERCIO LTDA, 48.963.762/0001-10, , FREVP00806952024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23410/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0104-82, SGF4J25, EPSMA00443332024, 683-12; QRG0F26, EPSMA00443772024, 683-12; RBD5A53, EPSMA00451302024, 683-12; QRM9A99, EPSMA00443862024, 683-12; ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA, 62.598.586/0008-61, JBJ9G82, EPSMA00470172024, 683- 13; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0106-44, SGA5D99, EPSMA00451382024, 683-12; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0260-52, QUY8178, EPSMA00453522024, 683-12; ANNE LOG TRANSPORTES E IMPORTACAO LTDA, 29.630.294/0001-17, OUL1I14, EPSMA00465992024, 683-13; ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS S.A., 00.606.549/0026-82, BDP1B60, EPSMA00467962024, 683-12; AN G LO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA, 42.184.226/0011-01, CKU5A37, EPSMA00452012024, 683-12; ARBAZA ALIMENTOS LTDA, 89.982.177/0009-00, JCX2A37, EPSMA00453662024, 683-12; RXG1C08, EPSMA00469622024, 683-12; ARAUCO DO BRASIL S.A., 76.518.836/0020-07, FWQ8B61, EPSMA00456512024, 683-13; AQV1A99, EPSMA00458552024, 683-12; ANTONIO MIGUEL BICHARA E OUTRO, 07.945.562/0001- 57, EMR4710, EPSMA00457512024, 683-11; ARAGUAIA S.A., 03.306.578/0011-30, JJU1A09, EPSMA00458572024, 683-12; ANGICO DE ARAPIRACA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 46.365.130/0001-29, RHM2B01, EPSMA00459452024, 683-12; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0040-83, GVH6F73, EPSMA00452422024, 683- 12; ANDERLE-TRANSPORTES LTDA, 87.548.038/0001-81, JBA7F96, EPSMA00461152024, 683-12; AMIFEC ALIMENTOS LTDA, 05.693.158/0001-08, QJM7843, EPSMA00474472024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT