DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SIMONE MENDONCA DE SA, .156.707-*, , FREVP00755132024, 773-0; , FREVP00755202024, 773-0; , FREVP00755712024, 773-0; , FREVP00755932024, 773-0; , FREVP00756042024, 773-0; , FREVP00756092024, 773-0; , FREVP00756182024, 773-0; , FREVP00786222024, 773-0; , FREVP00799622024, 773-0; SILVIO ANTONIO FERREIRA , .667.649-, , FREVP00755282024, 773-0; SLF TRANSPORTES & LAVACAO LTDA, 21.319.393/0001-70, , FREVP00755332024, 773-0; SIMONE QUEIROS MOSSATO, .967.068-, , FREVP00773012024, 773-0; , FREVP00773082024, 773-0; SIDNEY APARECIDO DA SILVA, .108.608-*, , FREVP00757972024, 773-0; SILA DO BRASIL LTDA, 01.360.869/0001-00, , FREVP00804912024, 773-0; SIRLENE CANDIDA MARCAL, .037.087-, , FREVP00792782024, 773-0; SONILDA SOARES CONSTANTINO DE OLIVEIRA, .947.548-, , FREVP00769022024, 773-0; SOUZA, NUNES & CIA LTDA , 33.440.385/0001-67, , FREVP00766802024, 773-0; SOPHIA LIMA DE FREITAS, .248.139- *, , FREVP00796982024, 773-0; SOLANGE DE JESUS BRITO SOARES, .054.638-, , FREVP00758072024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23426/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; COFERVIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS VITORIA LTDA, 39.815.253/0003-10, RBJ1E42, EPSMA00460302024, 683-12; CO-LOG LOGISTICA DE COPRODUTOS S.A., 48.343.981/0008-72, SQW5A59, EPSMA00470912024, 683-12; RYB5G28, EPSMA00470272024, 683-12; CEREALISTA LUDVIG LTDA, 09.176.630/0001-96, RYX4G04, EPSMA00472252024, 683- 12; RYX3I44, EPSMA00474462024, 683-13; CO-LOG LOGISTICA DE COPRODUTOS S.A ., 48.343.981/0007-91, LTW5H54, EPSMA00461042024, 683-12; SGC7B40, EPSMA00462052024, 683-12; RJZ8E12, EPSMA00462472024, 683-12; CLODOVEU FRANCIOSI, .416.449-, MHG9F74, EPSMA00462192024, 683-12; CLARITY TRANSPORTES LTDA, 18.487.756/0001-72, KMW9261, EPSMA00473212024, 683-12; CKBR BEBIDAS LTDA, 04.176.513/0021-52, SWW8B23, EPSMA00463812024, 683-12; QXZ7H17, EPSMA00466922024, 683-12; MTM9982, EPSMA00469052024, 683-12; CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA., 26.108.898/0007-03, GEV5J13, EPSMA00463962024, 683-12; COFCO INTERNATIONAL TRANSPORTES LTDA., 22.208.815/0007-99, OBF2455, EPSMA00464112024, 683-12; CESLOG - CESARI LOGISTICA LTDA, 06.235.812/0013-36, EVO1390, EPSMA00467082024, 683-12; CIATEL COMERCIO E INDUSTRIA DE TELHAS LTDA, 22.272.439/0001-06, RXW4A00, EPSMA00470092024, 683-11; RXW4A00, EPSMA00469882024, 683-11; CHT GROUP INSUMOS AGRICOLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 42.101.140/0002-87, QAV7F54, EPSMA00471942024, 683-12; QAM7275, EPSMA00472052024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - G EAU T / S U D EG / A N T T EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23427/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; START FLORESTAL E ENERGIA LTDA, 30.682.995/0001-89, , FREVP00775462024, 773-0; STEPHANE ALVES VIEIRA RODRIGUES, .529.917-*, , FREVP00783302024, 773-0; SPAV ASFALTO E PAVIMENTACOES LTDA, 26.455.997/0001- 68, , FREVP00794352024, 773-0; SUELLEN LOPES CEZARIO, .241.576-, , FREVP00796752024, 773-0; STL SOLUCOES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 26.465.482/0001-49, , FREVP00766022024, 773-0; STARTLOGSERVICE E TRANSPORTE LTDA, 23.907.420/0001-51, , FREVP00757962024, 773-0; , FREVP00772072024, 773-0; STL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.862.834/0001-02, , FREVP00774112024, 773-0; , FREVP00774122024, 773-0; , FREVP00769142024, 773-0; , FREVP00800432024, 773-0; , FREVP00803472024, 773-0; SR CAMINHOES LTDA, 19.944.530/0001-16, , FREVP00789952024, 773-0; , FREVP00795332024, 773-0; , FREVP00805722024, 773-0; STC TRANSPORTES LTDA, 14.269.598/0001-23, , FREVP00806552024, 773-0; SUED TRANSPORTES E COMERCIALIZACOES DE CEREAIS LTDA, 40.592.112/0001-01, , FREVP00798212024, 773-0; , FREVP00800862024, 773-0; , FREVP00784252024, 773-0; , FREVP00798282024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23428/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SUPERPOX PISOS INDUSTRIAIS LTDA, 38.199.509/0001-88, , FREVP00772192024, 773-0; , FREVP00765852024, 773-0; TERRA PRODUTIVA AGRONEGOCIOS E LOCACOES LTDA, 19.223.661/0001-04, , FREVP00773752024, 773-0; , FREVP00773772024, 773-0; , FREVP00805292024, 773-0; , FREVP00775632024, 773-0; , FREVP00779112024, 773-0; SW LOGISTICA LTDA, 24.856.764/0001-41, , FREVP00800642024, 773-0; , FREVP00773702024, 773-0; TALITA MOREIRA RODRI G U ES SANTOS, .488.438-, , FREVP00762112024, 773-0; TALITA VIEIRA DA SILVA, .305.188-*, , FREVP00762412024, 773-0; TF REPRESENTACOES E TRANSPORT ES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 17.012.781/0001-37, , FREVP00763322024, 773-0; THAISE SILVA DO REGO, .660.617-, , FREVP00752992024, 773-0; SUZANA LOY O L A SAAD, .510.727-, , FREVP00764572024, 773-0; TATIANE APARECIDA BISCAIA , .786.669-*, , FREVP00761232024, 773-0; THAMIRYS LOPES COELHO ALMEIDA, .456.468-, , FREVP00807822024, 773-0; THAYNA OLIVEIRA GONCALVES, .619.317-, , FREVP00759662024, 773-0; THALITA DE OLIVEIRA ECKER, .815.118- *, , FREVP00762142024, 773-0; TARCILA SILVA DE CARVALHO, .699.196-*, , FREVP00758512024, 773-0; TANIA REGINA FARIA MALULY, 07.921.744/0001-98, , FREVP00770052024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23429/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.