DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100147 147 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .PUNITIVO .Vitor Hugo Da Silva Nini .Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração total inferior ao mínimo exigido de 10 minutos. . .Apaga-me .Lucas Paz .Anexo I, item 24 do edital: uma das declarações deixou de ser selecionada. . .Virada de Jogo .Juliana Corso .Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração total superior ao máximo exigido de 30 minutos. . .Não me Calam .Barbara Cunha .Item 1.2: produzido antes de 2019 . .Câmara Rio Debate .Paulo Vieira de Sá .Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração total superior ao máximo exigido de 30 minutos. . .Lei da Mordaça .Isabella Vilela .Anexo I, item 24 do edital: uma das declarações deixou de ser selecionada. . .Fragmentos de Alda .Maria de Fátima Rodrigues .Item 2.9, letra b e subitem 2.9.1: link inacessível. DANIELA GUERSON ANDRÉ Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 1277046/2023. Objeto: Aquisição e instalação de carpete com construção tufting, pelo cortado, na cor ouro, novo e para primeiro uso, incluindo serviços de remoção do carpete existente; instalação e/ou reinstalação de acessórios e assistência técnica pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses e aquisição de tapete tipo passadeira para cerimonial, novo e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 10/10/2024) 10001-00001-2024NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Convênio CN2022/0026. Processo: 00200.014215/2024-37. Celebrado com CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDRAL CLDF. CNPJ: 26.963.645/0001-13. Data da Assinatura: 04/10/2024. Objeto: Além da anuidade estabelecida na Cláusula Oitava da redação original do Convênio nº 026/2022, para o terceiro ano de vigência, fica a CLDF responsável pelo repasse do valor de R$ 53.363,64, correspondente a 1/11 (um onze avos) do total de R$ 587.000,00, referente ao custo do item 2 do Contrato nº 057/2024, firmado com a empresa EBSCO BRASIL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços para o licenciamento de uso de uma solução informatizada de Plataforma de Serviços de Biblioteca, com serviços de migração de dados para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI. O valor referido nesta Cláusula relativa ao Contrato nº 057/2024 deverá ser repassado ao SENADO até 30 (trinta) dias úteis após o início da vigência deste Primeiro Termo Aditivo ao Convênio. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: João Monteiro Neto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED2022/0007. Processo: 00200.013925/2024-40. Celebrado com SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM. CNPJ: 00.497.560/0001-01. Data da Assinatura: 04/10/2024. Objeto: Além da anuidade estabelecida na Cláusula Oitava da redação original do Termo de Execução Descentralizada, para o terceiro ano de vigência, fica o STM responsável pela descentralização do valor de R$ 53.363,64, correspondente a 1/11 (um onze avos) do total de R$ 587.000,00, referente ao custo do item 2 do Contrato nº 057/2024, firmado com a empresa EBSCO BRASIL LTDA. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: José Carlos Nader Motta. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0010, celebrado com a empresa SO L LO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001 -82. Processo: 200.011948/2024-10. Data da Assinatura: 08/10/2024. Objeto: Prorrogado de 22/01/2025 a 21/01/2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339037. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff. Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0010, celebrado com a empresa SO L LO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001 -82. Processo: 200.015558/2023-38. Data da Assinatura: 08/10/2024. Objeto: Retificação da Cláusula Terceira do Nono Termo Aditivo. Reajusta em 0,30127% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 22/01/2024 e revisa em -0,00625%, a vigorar a partir de 08/02/2024. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$926.379,56 para R$936.089,34, a vigorar a partir de 22/01/2024. Programa de Trabalho Resumido - PTRES 167456. Naturezas de Despesas: 339037 e 339092. Notas de Empenhos nº 2024NE2932, de 02/10/2024, nº 2024NE704, de 26/01/2024 e nº 2024NE134, de 08/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90019/2024. LARISSA COUTINHO DIÓGENES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90101/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Crislei Medeiros Marcenaria Eireli -CNPJ: 12.369.703/0001-70. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 10/10/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90108/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: ALPS Labor Artigos, Produtos, Máquinas e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 41.950.966/0001-77. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 10/10/2024) 050001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EDITAL Nº 3 - STJ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atribuição prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, torna pública a retificação de data de publicação do Edital n.º 2 - STJ, de 3 de agosto de 2024, para Edital n.º 2 - STJ, de 3 de setembro de 2024 e de tópicos constantes de conhecimentos básicos e específicos, divulgados por meio do subitem 15.2 do Edital n.º 1 - STJ, de 16 de agosto de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 15.2 CONHECIMENTOS 15.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir. CONHECIMENTOS BÁSICOS [...] NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE (EXCETO PARA O CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: SEM ESPECIALIDADE): 1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (IN/GDG n.º 4/2024) e do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021). [...] [...] CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS [...] LEGISLAÇÃO RELACIONADA: [...] 7 Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, Sistema Nacional de Armas - SINARM (Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações). 8 Resolução CNJ n.º 344/2020 (regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e dispõe sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial). 9 Resolução CNJ n.º 383/2021 (Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário). 10 Resolução CNJ n.º 435/2021 (Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário). 11 Resoluções CNJ n.º 467/2022 e CNJ n.º 566/2024 (regulamentam, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos artigos 6º, inciso XI, e 7ºA, ambos da Lei n.º 10.826/2003, com as alterações promovidas pela Lei n.º 12.694/2012 e suas alterações). [...] CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL: [...] 4.2 Planejamento e cronograma físico-financeiro - PERT-CPM e histograma de mão de obra. [...] Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 009/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LT DA ; CNPJ: 07.094.346/0001- 45; OBJETO: a) alteração do endereço da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato; b) revisão dos valores dos Encargos Sociais e Trabalhistas, em face de alteração no percentual do Risco Ambiental de Trabalho (RAT), com efeitos a partir de 11/01/2023; c) repactuação, por força de Convenções Coletivas de Trabalho; e d) revisão dos valores dos Encargos Sociais e Trabalhistas, em face de alteração no percentual do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com efeitos a partir de 01º/1/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Registro na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal sob NIRE n° 53201694313, Protocolo DFP2400094126; Decreto n. 9.507/2018, arts. 12; Lei n. 8.666/1993, art. 65, II, alínea "d", c/c § 5º; arts. 53 a 60. da IN n. 5/20217; Convenções Coletivas de Trabalho SINTERJ (DF000447/2023), SINRAD (DF000133/2024) e SINAPRO 2022/2023; cláusulas décima terceira do Contrato CJF n. 009/2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 01/2021; PROCESSO N.: 0003572-30.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024; VALOR DO ADITIVO: a) R$ 141.200,78, com efeitos a partir de 01º/04/2022; b) R$ 141.087,48, com efeitos a partir de 01º/05/2022; c) R$ 141.092,55, com efeitos a partir de 01º/06/2022; d) R$ 141.106,50, com efeitos a partir de 01º/07/2022; e) R$ 141.069,87, com efeitos a partir de 01º/08/2022; f) R$ 145.951,21, com efeitos a partir de 01º/09/2022; g) R$ 145.980,98, com efeitos a partir de 01º/10/2022; h) R$ 146.013,83, com efeitos a partir de 01º/11/2022; i) R$ 146.055,38, com efeitos a partir de 01º/12/2022; j) R$ 148.664,42, com efeitos a partir de 01º/01/2023; k) R$ 148.079,71, com efeitos a partir de 11/01/2023; l) R$ 148.054,68, com efeitos a partir de 01º/02/2023; m) R$ 147.988,47, com efeitos a partir de 01º/03/2023; n) R$ 173.776,64, com efeitos a partir de 14/06/2023; o) R$ 177.212,52, com efeitos a partir de 01º/07/2023; p) R$ 177.331,80, com efeitos a partir de 01º/09/2023; e q) R$ 179.999,65, com efeitos a partir de 01º/01/2024.; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168358 - PIUP; E.D.: 33.90.37.01; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ELMO TOLEDO L AC E R DA - Representante Legal/G4F Soluções Corporativas Ltda. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 008398/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 76/2021. CONTRATADA: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001-82. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; e alteração do endereço da contratada e de cláusula contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 02/11/2026. ASSINATURA: 09/10/2024. VALOR CONTRATO: R$ 3.128.483,00. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ; André Luis Silva de Oliveira - Contratada.