DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .844954/17 .M C I DA D ES .PM Olho dÁgua das Cunhãs/MA .Altera contrap: R$ 246.304,44 .T Aditivo: 10/10/2024 . .923025/21 .M C I DA D ES .PM São José de Ubá/RJ .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .948767/23 .M C I DA D ES .PM Cotia/SP .Altera contrap: R$ 2.570.992,32 .T Aditivo:10/10/2024 . .956081/24 .M ES P .PM Santa Cruz da Conceição/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/10/2024 . .916580/2021 .M C I DA D ES .PM Cacimbinhas/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .953460/23 .MIDR .PM Córrego Novo/MG .Altera contrap: R$ 60.003,80 .T Aditivo:10/10/2024 . .910808/21 .MIDR .PM Aracoiaba/CE .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:07/10/2024 . .915804/21 .M C I DA D ES .PM Cardoso Moreira/RJ .Altera Vigência: 14/10/2025 .T. Aditivo: 10/10/2024 . .869432/18 .M C I DA D ES .PM Brumado/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .884864/2019 .Min. Cidades .Município de Bandeirantes, MS .Alt. Vigência: 26/05/2025 .T. Aditivo: 10/10/2024 . .886238/2019 .Min. Saúde .Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes, MS .Alt. Vigência: 29/11/2025 .T. Aditivo: 10/10/2024 . .919063/21 .MJSP .SECRETARIA DE ESTADO DE SISTEMAS PENAL E S O C I O E D U C AT I V O .Altera contrap: R$ 75.876.665,36 \nAltera CLÁUSULA QUINTA .T Aditivo:10/10/2024 . .919220/21 .MJSP .SECRETARIA DE ESTADO DE SISTEMAS PENAL E S O C I O E D U C AT I V O .Altera contrap: R$ 76.584.572,77\n Altera CLÁUSULA QUINTA .T Aditivo:09/10/2024 . .915538/21 .MIDR .PM Riachão/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .916915/21 .M C I DA D ES .PM Riachão/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .918405/2021 .MAP .DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA- ES T R U T U R / AC .Altera contrap: R$ 1.183.117,30 .T Aditivo:10/10/2024 . .0421114-79/13 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:10/10/2024 . .915116/21 .M C I DA D ES .PM São Sebastião do Anta/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:09/10/2024 . .912045/21 .M C I DA D ES .PM Roque Gonzales/RS .Altera contrap: R$ 60.641,19 .T Aditivo:09/10/2024 . .881561/2018 .M C I DA D ES .PM Arenópolis/GO .Alt. CP.: R$ 77.824,09 .T. Aditio: 10/10/2024 . .953352/23 .M C I DA D ES .PM Imigrante/RS .Altera contrap: R$ 142.239,82 .T Aditivo:09/10/2024 . .954187/23 .MIDR .PM Canudos do Vale/RS .Altera contrap: R$ 42.936,00 .T Aditivo:09/10/2024 . .951011/23 .M C I DA D ES .SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP/CE .Altera contrap: R$ 16.543.583,00 .T Aditivo:10/10/2024 . .914200/2021 .M C I DA D ES .MUNICÍPIO DE COSTA RICA, MS .Altera Vigência: 15/12/2024 .T. Aditivo: 10/10/2024 . .914771/21 .M DA S C F .PM Óbidos/PA .Altera vigência: 10/03/2026 .Ex-Officio:09/10/2024 . .879088/18 .MS .Casa de Caridade Leopoldinense/MG .Altera vigência: 09/05/2025 .T Aditivo:10/10/2024 . .0266324-25/08 .MS .Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AO S I D / BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:10/10/2024 . .923538/21 .MAP .PM JULIO BORGES/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .965339/24 .M C I DA D ES .PM CUPIRA/PE .Altera contrap: R$ 176.831,18 .T Aditivo:10/10/2024 . .910683/21 .MAP .PM SANTA L EO P O L D I N A / ES .Altera vigência: 25/10/2025 .T Aditivo:10/10/2024 . .1068497-97/893904/19 .M C I DA D ES .PM Conceição do Rio Verde/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .900988/20 .MTUR .PM AVELINO LOPES/PI .Altera vigência: 30/10/2025 .Ex-Officio:30/09/2024 . .943267/23 .MIDR .PM Rio Claro/SP .Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33, de 30/08/2023. .T Aditivo:09/10/2024 . .878367/18 .MS .Santa Casa de Misericordia de Sobral/CE .Altera vigência: 02/11/2025 .T Aditivo:10/10/2024 . .878366/18 .MS .Santa Casa de Misericordia de Sobral/CE .Altera vigência: 22/11/2025 .T Aditivo:10/10/2024 . .0402315-08/12 .M C I DA D ES .PM Abreu E Lima/PE .Altera vigência: 04/10/2025 .T Aditivo:04/10/2024 . .943695/23 .M C I DA D ES .PM AGRESTINA/PE .Altera contrap: R$ 39.492,81 .T Aditivo:09/10/2024 . .960071/24 .MTUR .PM Formosa do Sul/SC .Altera contrap: R$ 134.055,28 .T Aditivo: 10/10/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0760.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 193/2024; Objeto:Registro de preços, para o fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Sul.; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ: 89.278.519/0001-40; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 50.832.868,00 (cinquenta milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais); Instrumento Contratual: nº 09713/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 18/10/2024; Data da assinatura: 10/10/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 317/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1584.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para renovação de 40 (quarenta) licenças Single User da assinatura Autodesk: 110004663055 - Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user 3-Year Subscription Renewal Switched From Multi-User 2:1 Trade-In do fabricante Autodesk, com direito a garantia, suporte e atualização tecnológica pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 24/10/2024. Recebimento das propostas até as 12h00 do dia 25/10/2024. Recebimento dos lances das 15h00 às 15h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 25/10/2024, todos no horário de Brasí l i a / D F. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: [email protected]. JULIANA BASSOLI Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 302/5688-2024 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/RE, abrangendo os estado da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 07/11/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 07/11/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 horas até às 11h30min do dia 07/11/2024 - acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1522.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 20/10/2024 do contrato nº 3558/2023, Proc. Adm. nº 5688.01.0400.0/2023, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, região de Iguatu, firmado com PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo aditivo do contrato nº 0503/2024, processo nº. 5688.01.1313.0/2023; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Rondônia; Contratada: META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LT DA ; CNPJ(MF) nº 05.446.406/0001-16; Acréscimo de Serviços Valor R$ 32.610,02; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 09/10/2024. Processo nº 5625.01.810.01/2023 Contrato: 7232/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado do Maranhão, Item II Roteiro Especial Balsas x Imperatriz; 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$6.258,00; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art.68, III Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; DAT: 14/10/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2705/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 2129/2023, cujo objeto execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR Sul de Goiás, no estado de Goiás; Contratada: a MARCUS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 10.577.261/0001-22; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 15/10/2024: R$ 48.531,12 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0049.1/2023; data assinatura: 10/10/2024. Processo: 5688.01.2156.0/2022; Contrato: 1946/2021; Objeto: a prestação de serviços de carregador, copeiro, garagista, operador de máquina copiadora, recepção, recepção de SAA, telefonista e porteiro, para Unidades da CAIXA no estado do Paraná; 18º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULT O R I A EIRELI; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-04 Demais Serviços de Apoio; Valor da Revisão: R$ 2.360.723,30; Data de assinatura: 10/10/2024. 30º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 7851/2020 de prestação de serviços de apoio administrativo e recepção de SAA de unidades da Caixa no estado de Santa Catarina; Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 1.584.226,64; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 7072.01.1783.0/2019. Assinado em 10/10/2024 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90368/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Museu Emílio Goeldi/PA, um prédio situado na Av. Gentil Bittencourt, n 1.758, São Braz, Belém/PA, por 60 (sessenta) meses, de 13/10/2024 até 12/10/2029; índice de reajuste anual IGP-M (apenas variação positiva), a ser aplicado 12 meses após o início da nova vigência, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.046/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$ 85.220,04 (oitenta e cinco mil e duzentos e vinte reais e quatro centavos); Locadora: ALVES & LOURENÇO, CNPJ: 04.187.306/0001-50; Assinatura: 10/10/2024 RUBRICA: 5704-01 6º Termo Aditivo - Renovação contrato 99072/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Tristeza/RS, situado na Avenida Wenceslau Escobar, 2675, Bairro Tristeza - CEP 91.920-455 - Porto Alegre/RS, por 60 (sessenta) meses, de 03/03/2025 a 02/03/2030, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.7072.01.039/00; Valor Mensal do Aluguel: R$35.578,08 (trinta e