DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968373/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Juiz de Fora/MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de drenagem no Município de Juiz de Fora/MG; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 356.488.225,00; dos recursos: R$ 17.824.411,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001476, de 04/10/2024, e R$ 338.663.813,75 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2030 08/10/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967784/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Satuba/AL, CNPJ 12.200.333/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, nova Satuba, Satuba-AL - FNDE- creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 478.358,23, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001834, de 26/09/2024, o saldo complementar correrá em exercícios futuros e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 09/10/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Diogenes José Neto de Amorim. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 948620/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024. Contrato de Repasse nº 948621/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024. Contrato de Repasse nº 948622/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024. Contrato de Repasse nº 949161/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024. Contrato de Repasse nº 952610/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968259/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Guaporema/PR, CNPJ 75.378.844/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Rede de Esgoto Sanitário na área urbana do município de Guaporema-PR; Programa de Aceleração do Crescimento NOVO PAC Saneamento Básico; Valor: R$ 8.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001386, de 30/09/2024, e R$ 7.600.000,00 em empenhos subsequentes. Vigência 08/10/2024 08/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e GILBERTO CASTIGLIONI. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968195/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Kaloré/PR, CNPJ 75.771.238/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana do município de Kaloré/PR; Programa de Aceleração do Crescimento NOVO PAC Saneamento Básico; Valor: R$ 6.020.236,29; dos recursos: R$ 301.011,81, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001325, de 30/09/2024, e R$ 5.719.224,48 em empenhos subsequentes. Vigência 08/10/2024 08/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e EDMILSON LUIS STENCEL. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968247/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nossa Senhora das Graças/PR, CNPJ 76.970.300/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Nossa Senhora das Graças; Programa de Aceleração do Crescimento NOV O PAC Saneamento Básico; Valor: R$ 11.824.984,00; dos recursos: R$ 591.249,20, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001374, de 30/09/2024, e R$ 11.233.734,80. Vigência 08/10/2024 08/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e CLODOALDO APARECIDO RIGIERI. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968152/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sarandi/PR, CNPJ 78.200.482/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Ensino Integral no município de Sarandi-PR- FNDE Escola de 13 salas.; Programa de Aceleração do Crescimento NOVO PAC Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.915.245,19; dos recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001848, de 27/09/2024, R$ 10.026.678,83 e R$ 119.152,45 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 09/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e WALTER VOLPATO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968148/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1098132-24, firmado pelo Município de Santa Fé do Araguaia/TO, CNPJ 25.063.918/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, comunidade Quilombola de Cocalinho, Santa Fé do Araguaia/TO - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.309.911,05; dos recursos: R$ 491.521,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001843, de 27/09/2024, R$ 2.785.290,15 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 33.099,11 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 30/09/2028 Denise de Souza dos Santos e Vicença Vieira Dantas Lino da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968395/2024/MCIDADES/CAIXA Operação nº 1098274- 26, firmado pelo Município de Palmas/TO, CNPJ 24.851.511/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de corredor de transporte público coletivo por ônibus em Palmas/TO - trecho 1 e 2.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 169.000.000,00; dos recursos: R$ 551.739,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001490, de 07/10/2024, R$ 168.448.261,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2029 09/10/2024 Denise de Souza dos Santos e Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 950153/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mogi- Mirim/SP, CNPJ 45.332.095/0001-89; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data do distrato 09/10/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 919220/2021/MJSP/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS/RS, CNPJ 13.095.667/0001-67, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO/RS/ CNPJ 32.613.632/0001-17, T. Aditivo - 09/10/2024, Iuri Jadovski, Fabricio Guazzelli Peruchin, Luiz Henrique Cordeiro Viana e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 967508/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Camaragibe/PE, CNPJ 08.260.663/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil itapissuma, no bairro Santa Mônica, Camaragibe/PE - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001800, de 26/09/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2028 Claudio Freitas Gonçalves e Nadegi Alves de Queiroz. Termo de Compromisso nº 967505/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Camaragibe/PE, CNPJ 08.260.663/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral Padre Miguel, no bairro do borralho em Camaragibe/PE - FNDE - escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.272.386,13; dos recursos: R$ 9.179.656,13, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001798, de 26/09/2024, e R$ 92.730,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2028 Claudio Freitas Gonçalves e Nadegi Alves de Queiroz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968337/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cerro Branco/RS, CNPJ 92.000.223/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto interligação de rede de água e armazenamento na área urbana município de Cerro Branco; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.373.401,24; dos recursos: R$ 1.373.401,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001442, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 10/10/2027 Arthur Fernandes de Souza e Edson Joel Lawall. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968209/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vera Cruz/RS, CNPJ 98.661.366/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município de Vera Cruz/RS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.173.396,04; dos recursos: R$ 5.173.396,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 258.669,80, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001338, de 30/09/2024, e R$ 4.914.726,24 nos exercícios subsequentes, Vigência 07/10/2024 07/10/2028 Arthur Fernandes de Souza e Gilson Adriano Becker. R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos o ato publicado no dia 10/10/2024, edição: 197, Seção: 3, página: 99, onde se lê: EXTRATO DE COMODATO, leia-se EXTRATO DE CONTRATO. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Curitiba/PR GIPES/CT, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: ALMIRANTE TAMANDARE , PR; ALTONIA , PR; AMPERE , PR; ANDIRA , PR; ANTONINA , PR; APUCARANA , PR; ARAPONGAS , PR; ARAPOTI , PR; ARAUCARIA , PR; ASSAI , PR; ASSIS CHATEAUBRIAND , PR; ASTORGA , PR; BALSA NOVA , PR; BANDEIRANTES , PR; CAMBARA , PR; CAMBE , PR; CAMPINA GRANDE DO SUL , PR; CAMPO DO TENENTE , PR; CAMPO LARGO , PR; CAMPO MAGRO , PR; CAMPO MOURAO , PR; CAPANEMA , PR; CAPITAO LEONIDAS MARQU , PR; CARAMBEI , PR; CASCAVEL , PR; CASTRO , PR; CENTENARIO DO SUL , PR; CHOPINZINHO , PR; CIANORTE , PR; CIDADE GAUCHA , PR; CLEVELANDIA , PR; COLOMBO , PR; COLORADO , PR; CONTENDA , PR; CORBELIA , PR; CORNELIO PROCOPIO