DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400123 123 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 90011/2024 PROCESSO: 59560.001792/2024-12 A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos leves e utilitários, por Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 04. Edital 14/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 11/10/2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 883451. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS, CNPJ nº 06554919000103. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/08/2024, passando seu vencimento para 08/08/2025. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 08/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS, CPF nº .550.163-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000058/2024 ao Instrumento código 917753. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142. Solicitação de Prorrogação de Prazo. Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917753/2021. Valor Total: R$ 1.105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº .609.213-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000057/2024 ao Instrumento código 917750. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142. Solicitação de Prorrogação de Prazo. Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917750/2021. Valor Total: R$ 1.205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº .609.213-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000059/2024 ao Instrumento código 917752. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142. Solicitação de Prorrogação de Prazo. Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917752/2021. Valor Total: R$ 803.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº .609.213-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0214.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lavs Serviços Especiais De Limpeza E Conservação LTDA, CNPJ nº 73.968.752/0001-14. PROCESSO: nº 59580.000994/2023-28. OBJETO I - A repactuação do valor contratual, no percentual de 5,08%, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 122), passando o valor mensal do contrato de R$ 22.387,50 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 23.524,15 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), perfazendo o valor global de R$ 282.289,82 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos); II. Ao pagamento retroativo no valor de R$ 7.956,55 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos meses de fevereiro à agosto de 2024, em decorrência. da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 da categoria. Conforme autorizado através da Resolução Regional 274 do Comitê de Gestão Executiva de 13 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Victoria Lobao De Aguiar Furtado - LAVS SERVIÇOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ASS CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - CAR Superintendente Regional da CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 195015 Nº Processo: 59580.000935/2024-31. Objeto: Contratação dos serviços continuados operacionais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços no galpão da 8ª Superintendência Regional da Codevasf localizado na Rua doze, modulo 1, quadra b, lote 1, Distrito Industrial, no Município de São Luís, no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional- sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o Patrimônio Líquido de 10% do valor orçado para a licitação. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000425/2024-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0094.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 356.508-1. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000444/2024-93 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0096.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 2.480.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 4 (quatro) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 376.928-7, 376.929-4, 376.930-4, 376.931-1. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000415/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0098.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 832.605,48 (oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 12 (doze) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP, Tombamento(s): 355.566-8, 355.567-5, 355.568-2, 355.569-9, 355.570-9, 355.571-6, 355.572-3, 355.573-0, 355.574-7, 355.575-4, 355.576-1, 355.577-8. b) 12 (doze) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.246-4, 350.247-1, 350.248-8, 350.249-5, 350.250-5, 350.251-2, 350.252-9, 350.253-6, 350.254-3, 350.255-0, 350.256-7, 350.257-4. c) 15 (quinze) Motor de popa - 15M super, 15HP, 2 cilindros, preto, dois tempos, Tombamento(s): 308.403-4, 308.404-1, 308.405-8, 308.406-5, 308.407-2, 308.408-9, 308.409-6, 308.410-6, 308.411-3, 308.412-0, 308.413-7, 308.414-4, 308.415-1, 308.416-8, 308.417-5. d) 12 (doze) Triturador (palha, mandioca e outros) - Diversos, Tombamento(s): 338.853-2, 338.854-9, 338.855-6, 338.856-3, 338.857-0, 338.858-7, 338.859-4, 338.860-4, 338.861-1, 338.872-1, 338.873-8, 338.874-5. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000443/2024-49 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0099.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 213.630,00 (duzentos e treze mil e seiscentos e trinta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 22 (vinte e dois) Desintegrador - motor elétrico 5 cv, 110/220V, 60HZ, peneiras de 0,8 /3/5/10 mm e lisa, com capacidade de produção/hora de até 500 kg a 700 kg, Tombamento(s): 350.167-6, 350.168-3, 350.169-0, 350.170-0, 350.171-7, 350.172-4, 350.173-1, 350.174-8, 350.175-5, 350.176-2, 350.177-9, 350.178-6, 350.179-3, 350.180-3, 350.181-0, 350.182-7, 350.183-4, 350.184-1, 350.185-8, 350.186-5, 350.187-2, 350.188-9. b) 22 (vinte e dois) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 356.351-5, 356.352-2, 356.353-9, 356.354-6, 356.355-3, 356.356-0, 356.357-7, 356.358-4, 356.359-1, 356.360-1, 356.361-8, 356.362-5, 356.363-2, 356.364-9, 356.365-6, 356.366-3, 356.367-0, 356.368-7, 356.369-4, 356.370-4, 356.371-1, 356.372-8. c) 1 (um) Tanque - de expansão, capacidade mínima de 1000 litros, monofásica 220v, Tombamento(s): 350.109-2. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000251/2024-61 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0130.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Associação Ideal do Amanhã Guaicuy - AILMG, CNPJ nº 44.449.612/0001-31. OBJETO: a)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.494-5; b)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.493-8; c)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.492-1; d)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.491-4; e)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.490-7; f)1(um) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.489-7; g)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.488-0; h)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.487-3; i)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.486-6; j)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.485-9; k)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.920-5; l)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.921-2.nº 365.491-4; e)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.490-7; f)1(um) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.489-7; g)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.488-0; h)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.487-3; i)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.486-6; j)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.485-9; k)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.920-5; l)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.921-2.. VALOR: R$ 11.800,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Márcia Rodrigues Tomaz.