DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400124 124 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 08084.000795/2018-12. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL. Objeto: Repactuar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Projeto Básico, conforme Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado no MTE em 19/05/2024 sob o número DF000285/2024. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.889.691,79. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001213/2024-71. Pregão Nº 20/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da diretoria técnico- científica da policia federal - ditec/pf.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 1.521.453,60. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2019 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001106/2019-85. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- DITEC/DPF. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Termo de rescisão antecipada amigável tendo em vista o consumo total do quantitativo de emissões contratadas, fazendo-se necessária a rescisão antecipada da presente contratação, objeto deste termo, para assinatura de um novo instrumento com a atual licitante vencedora.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000928/2024. Objeto: Aquisição de espectrômetro de massa com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos coletores (MC-ICP-MS), e de espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a sistema de ionização de plasma indutivo (TQ-ICP-MS), visando atender as necessidades da Diretoria Técnico- Científica/INC/PF, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas no dia a dia da Perícia Criminal Federal em Geologia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90013- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a descrição do CATMAT do compras e do Termo de Referência, prevalecerá o último.. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIASGnet - 11/10/2024) 200406-00001-2024NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200402 Nº Processo: 08361002815202411. Objeto: Aquisição de mobiliários e outros itens.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENILDO MOREIRA FALETA Agente de Contratações (SIASGnet - 11/10/2024) 200402-00001-2024NE900008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.007945/2022-55. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 17.384.594/0001-84 - ACF SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para reforma da casa funcional 26, localizado na rua 21 de abril (rua Professora Talia Pedra), nº 26, Conjunto dos Bancários, bairro São Jorge, Manaus/AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 258.891,48. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08240.018004/2019-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.131.342/0001-46 - ONO TECNOLOGIA E SEGURANCA DIGITAL LTDA. Objeto: Realizar reajuste dos valores do Contrato nº 04/2020 - SR/PF/AM, celebrado com a empresa ONO TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 23.131.342/0001-46, conforme previsto na cláusula sexta do Contrato nº 04/2020 - SR/PF/AM, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da Nota Técnica GESCON/SELOG/SR/PF/AM (36552382).. Vigência: 24/06/2020 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.020,32. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004112/2022-16. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 42.418.039/0001-73 - BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 196.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004112/2022-16. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 45.196.517/0001-36 - INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 67.506,03. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004112/2022-16. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 134.120,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004112/2022-16. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 47.031.476/0001-53 - GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 12.708,97. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004112/2022-16. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 22.382.705/0001-53 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 16.269,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Número do Contrato: 09/2023, Nº Processo: 08285.003502/2022-79, contratante: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50; contratada e JRE ENGENHARIA EIRELI., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.429.119/0001-00. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, passando de 16/09/2024 para 11/03/2025. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/09/2024 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024. MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER - Superintendente Regional AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo nº 08285.003560/2024-64. Torna-se público que a Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SELOG/S R / P F/ ES , sediada na Avenida Delegado Federal Geraldo Guimarães, nº 1, São Torquato, Vila Velha/ES, CEP 29.114-105, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, com fulcro no Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e suas alterações, e na Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, visando, a partir da data de sua publicação, receber inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em realizar doações, sem ônus ou encargo, para a SR/PF/ES, dos materiais e serviços listados no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES: 19 de novembro de 2024 EDITAL: Site: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/ espirito-santo/chamamento-publico. MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08430006411202436. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma no prédio Anexo da Polícia Federal do Rio Grande do Sul em Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Bairro: Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372- 5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Superintendente Regional (SIASGnet - 10/10/2024) 200372-00001-2024NE111111