DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°38178/2024- SEFIS 867.179/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37973/2024- SEFIS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.158/2018-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Basalto-Poxoréu/MT Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.858/2023-SF MINERACAO LTDA -Alvará N°979/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 867.209/2020-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Cessionário:V Eterna Andrade Rocha Ltda- CNPJ 43.612.025/0001-59- Registro de Licença N° 46/2021- Vencimento da Licença: 25/09/2026 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 266/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 866.948/2018 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - CÁCERES/MT - Guia n° 467/2024 - Substância(s): Mármore - Volume(s): 10.000 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 267/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.206/2022-JOSEMAR RICARDO MARTINS 866.626/2019-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP 867.478/2021-CALCARIO BRICAL LTDA 866.079/2021-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES 866.303/2023-NEOMAR BENTO DE RESENDE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.003/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.004/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.314/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.315/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.316/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.317/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.318/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.319/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.320/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.321/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.322/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.549/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.550/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.551/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.027/2017-GUAPORE MINERACAO LTDA 866.851/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.094/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.146/2020-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 866.343/2020-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 866.050/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.544/2020-MINERACAO JUARA LTDA 866.545/2020-MINERACAO JUARA LTDA 867.093/2020-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA 866.636/2021-MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.637/2021-MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.639/2021-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA 866.640/2021-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA 866.641/2021-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA 866.725/2021-PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA 866.734/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA 866.941/2021-E. J. LOG. TRANSPORTES EIRELI 866.942/2021-E. J. LOG. TRANSPORTES EIRELI Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.205/2013-MINERACAO ABDALA LTDA - Ofício N° 42290/2024-SEFIS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.736/2022-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.469/2016-JOSE MURA JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.570/2024-EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA-OF. N°42219/2024- C A R EA S LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 268/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.598/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA - Publicado DOU de 25/09/2024, Relação n° 248/2024, Seção 1, pág. 67- - Onde se lê:"...CNPJ 08.897.104/0001- 00..." - Leia- se:"...CNPJ 08.897.104/0001-52..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 269/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.907/2023 - ENIEL J. DA SILVA-Registro de Licença n° 976/2024 - Vencimento 20/08/2027 866.313/2024 - SERGIO LEANDRO SCHEVINSKI-Registro de Licença n° 980/2024 - Vencimento 24/04/2034 866.312/2024 - SERGIO LEANDRO SCHEVINSKI-Registro de Licença n° 979/2024 - Vencimento 24/04/2034 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 270/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 203/2024 de 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 866.660/2023 - Titular COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 500/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 831.116/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 20/08/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente