DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°41294/2024/UAPM-MG/ANM 834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°41127/2024/UAPM- MG/ANM 831.461/2010-JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41125/2024/UAPM- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.815/2024-SMARTBR GOLD LTDA 830.814/2024-SMARTBR GOLD LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 510/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 830.973/2016 - MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 441/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 49.200 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 511/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.145/2022 - GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-Registro de Licença n° 960/2024 - Vencimento 16/092032 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 512/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.691/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41213/2024/DIFIP- MG/ANM 831.712/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41134/2024/DIFIP- MG/ANM 831.711/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41126/2024/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- Área de 1.027,37 ha para 906,44 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS , DIAMANTINA e GOUVEIA/MG 832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Área de 928,05 ha para 49,68 ha.-AREIA (uso:Construção Civil) e ARGILA ( uso: Cerâmica).-BOM DESP AC H O / M G Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.068/2015-J. G. V. AREAL LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-RIO PRETO - MG/VALENÇA - RJ/ Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 830.635/2017-MINERACAO VMC LTDA-INDEFERE PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO. 830.635/2017 - Ofício nº 41630/2024/DIFIP-MG/ANM - MINERACAO VMC LTDA . Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°40708/2024/DIOUT-MG/ANM Despacho publicado(356) 831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização. 831.398/2013 - Ofício Nº 41465/2024/DIFIP-MG/ANM - DIAMANTINA MINERACAO EIRELI. 830.677/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização. 830.677/2021 - Ofício Nº41442/2024/DIFIP-MG/ANM - BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA . 835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME-- Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização. 835.072/2011 - Ofício Nº 41634/2024/DIFIP-MG/ANM - Mineração Lagoa Santa Ltda Me 833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização. 833.531/2007 - Ofício Nº 41639/2024/DIFIP-MG/ANM - ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.628/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 4 1 2 6 6 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M 833.305/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N ° 4 0 8 1 1 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.463/2024-INDUSTRIA E COMÉRCIO SÃO JOSÉ LTDA 831.450/2024-MINERACAO APOLLO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.103/2019-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 831.473/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE 831.471/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 833.017/2023-MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 513/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 832.829/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA- DOU de 06/12/2022. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 514/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8103/2024-830.740/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8107/2024-833.304/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- 8108/2024-831.417/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 8109/2024-831.499/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8110/2024-831.505/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8111/2024-831.506/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8112/2024-831.507/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8113/2024-831.509/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8114/2024-831.510/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8116/2024-831.512/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8117/2024-831.513/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8118/2024-831.514/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8106/2024-830.604/2023-ROBSON FERREIRA DA COSTA- 8104/2024-830.192/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- 8105/2024-830.457/2023-AXEL REE LTDA- 8115/2024-831.511/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 515/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°117/2020- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.916/2015-MINERACAO EXATA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°352/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°171/2020 -GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°122/2020-GER/MG 833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°216/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.763/2012-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°318/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.336/2019-G A M STONE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°346/2021-GERÊNCIA R EG I O N A L / M G 833.308/2013-CALCARIO JOAO PINHEIRO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°90/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.338/2010-CJ AREIAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°22/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.667/2012-EULER COTA ARANTES-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°190/2020- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°62/2020- GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 833.862/2007 - FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A - BRUMADINHO/MG, IBIRITÉ/MG - Guia n° 276/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano 830.503/2019 - PORTO MAGNOLIA LTDA - UBERABA/MG - Guia n° 456/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 516/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 832.637/2023-MUNICIPIO DE MONTES CLAROS- Registro de Extração N°280/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 08/10/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 517/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.116/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.797/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°4367/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.391/1980-NEXUS MANGANES S.A.-OF. N°41850/2024/DIFIP-MG/ANM 000.218/1957-ADDÁRIO'S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32173/2023/DIOUT- MG/GER-MG e 16106/2024/UAGV-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 000.218/1957-ADDÁRIO'S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32172/2023/DIOUT- MG/GER-MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente