DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°180/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 519/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.400/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41921/2024/DIFIP- MG/ANM 831.331/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°42051/2024/DIFIP- MG/ANM 831.388/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41924/2024/DIFIP- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.212/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.513/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2485/2020 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 520/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.877/2015 - MINERACAO ROLLING STONES LTDA - VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 461/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 831.876/2015 - MINERACAO ROLLING STONES LTDA - VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 462/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 830.163/2019-MINERACAO ESTRELA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°463/2024- GERÊNCIA REGIONAL/MG. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 831.677/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°320/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 521/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.318/2021-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-ALVARÁ N°9626/2021 831.391/2019-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2632/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.430/2022-CRISTALIA MINERACAO LTDA-OF. N°42152/2024/DIFIP-MG/ANM 830.196/2020-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°42204/2024/DIFIP-MG/ANM 830.671/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42212/2024/DIFIP-MG/ANM Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES - ME-OF. N°42158/2024/DIFIP-MG/ANM 830.653/2011-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42205/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.649/2015-TERRATIVA MINERAIS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.261/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 522/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.047/2021 - INOVA GRANITOS LTDA - ALMENARA/MG - Guia n° 466/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°349/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.809/1987 - PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA - COROMANDEL/MG, CATALÃO/GO - Guia n° 468/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE (MINÉRIO PRIMÁRIO) (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano com teor de 0,0368ct/t de DIAMANTE LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 523/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 831.017/2015 - Titular EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de BOM DESPACHO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 138/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 846.020/2009 - CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA - JUNCO DO SERIDÓ/PB, SALGADINHO/PB - Guia n° 459/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB - Substância(s): Caulim - Volume(s): 3.000 t/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 154/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.327/2007 - VALZOMIRO BIZARELLO ME. - PORTO VELHO/RO - Guia n° 457/2024 - Substância(s): LATERITA - Volume(s): 8.500 TONELADAS ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 155/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8169/2024-886.191/2023-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 120/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820202/2024-67-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74 832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820204/2024-56-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74 832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820203/2024-10-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ .113.356-* 832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820205/2024-09-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ .113.356-* Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.014/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Cessionário:JAQUELINE HURTADO VIEIRA- CPF ou CNPJ 18.336.544/0001-94- Alvará n°3890/2024 820.815/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Cessionário:DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15- Alvará n°1467/2022 820.383/2020-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Cessionário:MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 24.454.585/0001-88- Alvará n°5511/2020 820.584/2021-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Cessionário:AGROMEN MAQUINAS AGRICOLAS LTDA- CPF ou CNPJ 52.991.007/0001-16- Alvará n°8390/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.277/2016-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°41179/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.154/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil)- ITAPETININGA/SP 820.155/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil)- ITAPETININGA/SP 820.156/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil)- ITAPETININGA/SP 820.157/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil)- ITAPETININGA/SP 820.807/2015-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-AREIA (construção civil)-BOFETE/SP Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.371/2020-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 820.372/2020-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 820.724/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA 820.723/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.432/1956-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°41037/2024/DIFIS-SP/ANM 820.958/2000-PINHALAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°41041/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-ÁGUA MINERAL Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.340/2009-MINERADORA RAF LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 220 de 2012- Cessionário:OURO BRANCO COMERCIO LTDA- CNPJ 55.814.492/0001-40