DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°41061/2024/DIOUT- SP/ANM 820.053/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41063/2024/DIOUT- SP/ANM 820.054/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41069/2024/DIOUT- SP/ANM 821.377/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41072/2024/DIOUT- SP/ANM 821.461/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41077/2024/DIOUT- SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.748/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3419/2015 - Vencimento em 04/02/2026 820.053/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3505/2017 - Vencimento em 04/02/2026 820.054/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3707/2019 - Vencimento em 04/02/2026 821.377/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3506/2017 - Vencimento em 04/02/2026 821.461/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3368/2014 - Vencimento em 04/02/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.404/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-OF. N°41025/2024/DIOUT- SP/ANM 820.143/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41049/2024/DIOUT-SP/ANM 820.141/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41052/2024/DIOUT-SP/ANM 820.140/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41054/2024/DIOUT-SP/ANM 820.149/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41055/2024/DIOUT-SP/ANM 820.126/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41085/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°41221/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.145/2024-ACEHC MINERADORA LTDA-OF. N°41216/2024/DIOUT-SP/ANM 820.502/2022-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°41393/2024/DIOUT- SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.532/2024-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 820.533/2024-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 820.499/2017-VETRIA MINERACAO S.A. 820.500/2017-VETRIA MINERACAO S.A. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.480/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8199/2023 820.479/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8198/2023 820.478/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8197/2023 820.476/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8196/2023 820.386/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°7174/2023 820.385/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°7173/2023 820.384/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°7172/2023 820.483/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8201/2023 820.484/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8202/2023 820.485/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8203/2023 820.296/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°2139/2022 820.370/2023-MANTOVANI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA -Alvará N°7168/2023 820.083/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5761/2023 820.245/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -Alvará N°5454/2022 820.557/2022-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA -Alvará N°9493/2022 820.428/2022-INÁ HOLTZ GEMIGNANI -Alvará N°7895/2022 820.842/2021-JOSE PELLEGRINO NETO -Alvará N°1035/2022 820.064/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5757/2023 820.056/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3785/2023 820.057/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3786/2023 820.070/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3791/2023 820.072/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3792/2023 820.065/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3788/2023 820.074/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3794/2023 820.075/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3795/2023 820.076/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3796/2023 820.079/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3798/2023 820.080/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3799/2023 820.081/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3800/2023 820.082/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3801/2023 820.084/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3802/2023 820.332/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°9590/2023 820.789/2021-TERUMI SAITA -Alvará N°622/2022 820.336/2022-THAIS OLIVEIRA PULICI -Alvará N°9761/2022 820.061/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5755/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.684/2017-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°41640/2024/DIFIS- SP/ANM 820.133/2024-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41642/2024/DIFIS-SP/ANM 821.003/2011-BRUNO DANIEL LENHARE-OF. N°41796/2024/DIOUT-SP/ANM 820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO-OF. N°41801/2024/DIOUT-SP/ANM 820.229/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI-OF. N°42000/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.881/1960-CALSUCAR COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°41782/2024/DIOUT-SP/ANM 820.152/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°41795/2024/DIOUT-SP/ANM 008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°42002/2024/DIFIS-SP/ANM 820.789/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°42004/2024/DIFIS-SP/ANM 806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°42006/2024/DIFIS-SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendatário:TRINDADE COMERCIO DE SOLOS ORGANICOS E MINERIOS LTDA- CNPJ 44.105.729/0001-06 - Termino do arrendamento: 12/08/2044 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI- Arrendatário:ACF FOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ 50.060.497/0001-01 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.191/1993-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°41807/2024/DIOUT-SP/ANM 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°41825/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- "Fonte Águas Claras" (Surgência) - Marca "H2O Puríssima da Serra de Corumbataí?": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- CORUMBATAÍ/SP 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- "Fonte Vergine" (Poço) - Marca "Fontelli": copos descartáveis de 200 mL e 305 mL, sem gás.- LIMEIRA/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA-OF. N°41622/2024/DIOUT-SP/ANM 821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF. N°41809/2024/DIOUT-SP/ANM 820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF. N°41810/2024/DIOUT-SP/ANM 820.648/2017-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°41822/2024/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.648/2017-MINERACAO ANGICO LTDA- Registro de Licença N° 32/2021- GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 07/07/2031 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.823/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°41626/2024/DIOUT-SP/ANM 821.398/1998-MULTIPLA-PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°41798/2024/DIOUT-SP/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.052/1995-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Alvará n° 8082 de 1998 - Cessionário: AGROMEN MAQUINAS AGRICOLAS LTDA- CNPJ 52.991.007/0001-16 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 537/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 820.370/2020 - Titular MINERADORA SAO PEDRO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILITO - Município(s) de MONTE MOR/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 534/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 820.276/1990 - Titular AREIAS SALIONI LIMITADA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAIÇARA/SP, PROMISSÃO/SP, SABINO/SP, ADOLFO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 536/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 820.492/2006 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de GUARAREMA/SP, MOGI DAS CRUZES / S P PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 820.148/2004 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 123/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.291/2022 - VIVALDO ESTEVES DE FREITAS LTDA-Registro de Licença n° 969/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 13/05/2032 820.802/2017 - JOSMAR BOVOLENTA ME-Registro de Licença n° 970/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 17/09/2027 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente