DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA - ALVARÁ N° 8064/2024 - Prazo 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 6645/2022, publicado no DOU de 25/08/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8071/2024-821.231/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- 8066/2024-820.663/2001-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA.- 8102/2024-820.485/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI- 8101/2024-820.452/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 8098/2024-820.434/2024-PORTO GRAO DE AREIA BENEFICIAMENTO DE AREIA E PEDRA LTDA- 8097/2024-820.429/2024-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- 8096/2024-820.428/2024-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- 8094/2024-820.426/2024-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8086/2024-820.412/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 8082/2024-820.402/2024-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA- 8081/2024-820.400/2024-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA- 8080/2024-820.399/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- 8079/2024-820.398/2024-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- 8078/2024-820.391/2024-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- 8077/2024-820.336/2024-MINERACAO RENASCER LTDA- 8075/2024-820.155/2024-ALTOS DE INDAIATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA- 8073/2024-820.349/2017-LUIZ GUILHERME SARTORI- 8072/2024-820.630/2014-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO- 8070/2024-820.237/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- 8069/2024-820.370/2008-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO- 8068/2024-820.197/2003-GIOVANNI BATISTA GIULIANI- 8067/2024-821.016/2002-NELSON HAFIZ SOUBIHE- 8065/2024-821.358/2000-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- 8074/2024-820.142/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- 8100/2024-820.449/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI- 8099/2024-820.440/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI- 8095/2024-820.427/2024-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8093/2024-820.425/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA- 8092/2024-820.423/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 8091/2024-820.422/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 8090/2024-820.421/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 8089/2024-820.419/2024-VOGUE CAPITAL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 8088/2024-820.418/2024-PETRUS SALVADOR MIRANDA- 8087/2024-820.413/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 8085/2024-820.411/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 8084/2024-820.407/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA- 8083/2024-820.404/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- 8076/2024-820.235/2024-TRANS-COMERCIO E DRAGAGEM SAO JOSE LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.044/2022-MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA-OF. N ° 4 1 9 0 3 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 878.094/2024-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA- Área reduzida de 27,62 para 9,67 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.077/2024 - WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença n° 975/2024 - Vencimento 05/09/2027 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.051/2024 - CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA- Registro de Licença n° 984/2024 - Vencimento 30/09/2026 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.108/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 42320/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 71/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.606/2021-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:SB ROCHAS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 48.357.240/0001-74- Alvará n°10131/2023. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.272/2010-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA-OF. N°40266/2024/SEOUT- CE/ANM 800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES-OF. N°40275/2024/SEOUT-CE/ANM 800.181/2015-V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°41197/2024/SEOUT- CE/ANM 800.325/2007-JOAO ANTONIO MARQUES-OF. N°41261/2024/SEOUT-CE/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.955/2012-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA-OF. N ° 3 9 7 2 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.024/2019-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 37/2020- ANM/CE - Vencimento em 18/08/2028. 800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 651/2005/10º DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 01/08/2029. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.020/2016-E GONDIM BEZERRA- Cessionário:A L S LOUREIRO TRANSPORTE E LOCACOES- CNPJ Nº 45.016.428/0001-60- Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 24/09/2029. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)