DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°41100/2024/SEOUT-CE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 800.175/2024-43.306.079 JUCIMAR EVANGELISTA DE SOUSA-OF. N ° 4 0 3 4 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8163/2024-801.251/2023-MANAFE MINERACAO- EXPORTACAO E IMPORTACAO LT DA - 8151/2024-801.066/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO- 8152/2024-801.071/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO- 8156/2024-801.208/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR- 8158/2024-801.211/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR- 8157/2024-801.209/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR- 8160/2024-801.218/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 8159/2024-801.214/2023-SOUTHERN COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 8155/2024-801.207/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR- 8154/2024-801.206/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR- 8153/2024-801.184/2023-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA- 8162/2024-801.239/2023-MURION MINERACAO LTDA- 8161/2024-801.227/2023-MURION MINERACAO LTDA- 8144/2024-800.861/2023-RBR MINERADORA LTDA- 8145/2024-800.862/2023-RBR MINERADORA LTDA- 8146/2024-800.863/2023-RBR MINERADORA LTDA- 8147/2024-800.864/2023-RBR MINERADORA LTDA- 8148/2024-800.865/2023-RBR MINERADORA LTDA- 8149/2024-800.866/2023-RBR MINERADORA LTDA- 8150/2024-800.867/2023-RBR MINERADORA LTDA- 8143/2024-800.663/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8142/2024-800.662/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8141/2024-800.654/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8140/2024-800.449/2023-DANIEL CORREA LEAL- 8139/2024-800.409/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 8138/2024-800.104/2023-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8136/2024-801.203/2023-VENKO BM MINERACAO LTDA- 8137/2024-801.221/2023-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LT DA - 8134/2024-801.200/2023-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA- 8135/2024-801.201/2023-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA- 8133/2024-800.661/2021-RP MINERAÇÃO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 8132/2024-801.199/2023-A C F DATERRA SOLUCOES LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 79/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.062/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3304/2021 896.024/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1760/2021 896.030/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1766/2021 896.128/2021-AMF CONSULTORIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA-ALVARÁ N°4.719/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.170/2020-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. N ° 3 5 5 4 3 / 2 0 2 1 / S E F I S - ES / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.034/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°6.585/2024 896.026/2023-JOAO LUIZ SPERANDIO COTT- Cessionário:MINERAÇÃO BARBADOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.032.710/0001-05- Alvará n°7.512/2023 896.027/2023-ALTAIR ETIENE MENDONCA- Cessionário:MENDONÇA AREAIS ESPECIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 50.604.920/0001-97- Alvará n°3.591/2023 896.048/2023-BRUT MINERACAO LTDA- Cessionário:DUGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°5.205/2023 896.049/2023-BRUT MINERACAO LTDA- Cessionário:DUGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°5.206/2023 896.714/2006-GAZEMAR ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:SANTOS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.981.005/0001-09- Alvará n°4.798/2007 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-ÁGUA MINERAL- S E R R A / ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.100/2022-MINERACAO P. SILVA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.100/2022-MINERACAO P. SILVA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.699/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA. Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.205/1989-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°56369/2022/SEFIS-ES/ANM -(DOU de 02/01/2023). 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-OF. N°22527/2024/SEFIS-ES/ANM- (DOU de 23/07/2024). 001.692/1964-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI-OF. N°25022/2024/SEFIS-ES/ANM- (DOU de 23/07/2024). 896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25193/2024/SEFIS- ES/ANM-(DOU de 23/07/2024). 890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°17347/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2024 890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°27742/2023/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/09/2023 890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°22051/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- Prazo:02(DOIS) ANOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.596/2014-MINERACAO BELA VISTA LTDA-OF. N°40073/2024/SEFIS- ES / A N M 890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°41258/2024/SEFIS- ES / A N M 890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°41270/2024/SEFIS-ES/ANM 890.484/1989-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°41439/2024/SEFIS- ES / A N M Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 896.565/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.- PORTARIA DE LAVRA, 404/2005- Cessionário:PPM GRANITOS LTDA- CNPJ 57.213.501/0001-73 896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA- PORTARIA DE LAVRA e 138/2007- Cessionário:GRANITOS UBERABA LTDA- CNPJ 28.400.217/0001-08 Não conhece requerimento protocolizado(1101) 890.484/1989-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA- Arrendátaria: GRANITOS UBATUBA LTDA- CNPJ 28.400.217/0001-08 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.670/2006-E. SESSA CAMPINHOS MAT CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N ° 4 0 8 9 7 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M 896.218/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39833/2024/SEFIS-ES/ANM 896.019/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON-OF. N°39753/2024/SEFIS- ES / A N M 896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 4 1 1 1 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.170/2014-LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DUQUE ME - Registro de Licença N° 69/2014 - Publicado no DOU de 15/12/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.082/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°32831/2021/SEFAM-ES/ANM- (DOU de 07/10/2021). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N ° 3 9 6 0 0 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.598/2003-NEMER ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- ALVARÁ n° 6465/2005 - Cessionário: NEMER MÁRMORES E GRANITOS S/A- CNPJ 27.189.513/0001-49 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP- Decisão nº 27/2024 - FONTE BELONAVE. Processo ANM 27220.811828/1970-90. Concessionária: Xuap Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 06.006503/0001-50. Portaria de Lavra Retificada Nº 814 - DOU de 07/07/1988. Local da fonte: Estrada do Galo Km 01 CEP 29260-000 Domingos Martins ES. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,76 - Temperatura da Água na Fonte: 22,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 58,6 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 46,72 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 11,21 - Bicarbonato: 8,53 - Cloreto: 6,69 - Sódio: 6,079 - Silício Total: 5,882 - Cálcio: 2,175 - Magnésio: 1,564 - Potássio: 1,061 - Sulfato: 0,93 - Bário: 0,054 - Estrôncio: 0,038 - Brometo: 0,04 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 181/LAMIN/2024 de 07/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 896.006/2002-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA- Decisão nº 25/2024 - FONTE GOLD III Processo ANM 27220.896.006/2002-17 . Concessionária: Aguabrás Indústria e Comércio de Águas Ltda.. CNPJ: 04.005.846/0001-75. Portaria de Lavra nº 519? - DOU de 22/04/2024. Local da fonte: Rod. ES-262 Km 31,5 s/n 29260-000 Domingos Martins ES. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,63 - Temperatura da Água na Fonte: 24,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 60,2 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C (calculado): 45,51 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,21 - Silício Total: 6,937 - Sódio: 6,796 - Cloreto: 6,26 - Nitrato: 4,57 - Sulfato: 3,18 - Potássio: 1,787 - Magnésio: 1,447 - Cálcio: 0,867 - Bário: 0,050 - Brometo: 0,04 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,020. Boletim nº 187/LAMIN/2024 de 08/08/2024?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.174/2022 - MINERACAO P. SILVA LTDA-Registro de Licença n° 974/2024 - Vencimento 25/07/2028 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente