DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 356/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.132/2022 - M A BRAGA CONTABIL - ALVARÁ Nº 8119/2024 - Destacado do Processo 850.560/2021 - ALVARÁ Nº 9129/2021 - Vencimento em 16/11/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 359/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 851.398/2020-ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP LTDA-ALVARÁ N°7734/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 360/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.398/2020-ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP LTDA-OF. N°40183/2024/DIFIS-PA/ANM 851.398/2020-ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP LTDA-OF. N°40185/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 361/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.880/2019-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA-CAULIM E GRANITO-CAPITÃO POÇO/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 101/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8165/2024-826.221/2024-GHIOVANNY KOWALCZUCK DO NASCIMENTO- 8166/2024-826.235/2024-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8167/2024-826.254/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA- 8164/2024-826.171/2024-ITA RESOURCES LTDA.- 8168/2024-826.267/2024-MINERACAO REI DO CAL LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.142/2020-ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°39610/2024/SEOUFI-PI/ANM Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.390/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- OF. N° 40649/2024/GER-PI/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.022/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°6390/2022 803.024/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°6391/2022 803.025/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°3779/2022 803.026/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°3780/2022 803.282/2022-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°8744/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.212/2014-TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA-OF. N ° 4 0 5 4 2 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M 803.212/2014-TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA-OF. N ° 4 0 5 4 3 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.293/2024-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N ° 4 1 2 7 1 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.188/2023-GESSO INTEGRAL LTDA 803.183/2023-GESSO INTEGRAL LTDA 803.182/2023-GESSO INTEGRAL LTDA JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 77/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8129/2024-890.208/2018-MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.- 8130/2024-890.029/2019-HACA PARTICIPAÇÕES LTDA.- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 78/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.031/2024 - AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA-Registro de Licença n° 797/2024 - Vencimento 20/02/2025 890.027/2024 - MINERACAO GONZALEZ LTDA-Registro de Licença n° 914/2024 - Vencimento 20/02/2025 890.466/2015 - AREAL BARROSO LTDA EPP-Registro de Licença n° 892/2024 - Vencimento 20/02/2025 890.240/2017 - IRACEMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n° 941/2024 - Vencimento 16/01/2027 890.138/2023 - AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-Registro de Licença n° 959/2024 - Vencimento 20/02/2025 890.204/2019 - ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 894/2024 - Vencimento 10/08/2028 890.203/2019 - ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 897/2024 - Vencimento 10/08/2028 890.202/2019 - ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 893/2024 - Vencimento 10/08/2028 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.323/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°39567/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.156/2010-JÒÃO LUIS BOUSQUET-OF. N°41667/2024/SEFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.004/2018-AREIÃO SANTA RITA LTDA.- Área de 46,29 para 39,06-Recurso medido (Areia): 80.789,91 m³ ou 120.826,70 toneladas-Guaçuí/ES, Bom Jesus do Itabapoana e Varre - Sai/RJ/RJ e ES 890.131/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 91,66 para 49,55-Recurso medido (Areia): 618.480 m³ ou 989.568??? toneladas-Maricá/RJ Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI- Decisão nº 17 / 2024 - FONTE FERMA. Processo ANM 27209.007174/1956-05. Concessionária: Ziléa Correa de Godoy Minerais FI. CNPJ: 30.350.201/0001-80 . Arrendatária: Refrag Refrescos e Águas Minerais Ltda.. CNPJ: 04.767.351/0001-83 . Portaria de Lavra Nº 158 - DOU de 05.02.1987 . Local da fonte: Av. Vereador Hermínio Moreira 2800 Jardim Ferma CEP 24800-001 Itaboraí RJ . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,86 - Temperatura da Água na Fonte: 25,2 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 91,5 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 77,17 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,62 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,17 - Silício Total: 13,987 - Cloreto: 13,00 - Sódio: 11,834 - Potássio: 5,772 - Nitrato: 4,62 - Sulfato: 3,35 - Cálcio: 0,775 - Magnésio: 0,582 - Fluoreto: 0,07 - Brometo: 0,06 - Estrôncio: 0,022 - Bário: 0,013. Boletim nº 168/LAMIN/2024 de 07.08.2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA - FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem 890.367/2003-SALUDE - MINERADORA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 26 / 2024 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27209.890367/2003-81. Concessionária: Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 39.109.368/0001-28. Portaria de Lavra nº 246 - DOU de 12/09/2005. Local da fonte: Fazenda Sebastiana Roncador Rabelo s/n 2º e 3º Distritos Duas Barras 28680-000 Cachoeiras de Macacu RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,44 - Temperatura da Água na Fonte: 23,8 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 41,8 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 36,66 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,43 - Silício Total: 7,029 - Cloreto: 2,93 - Sódio: 2,830 - Cálcio: 2,387 - Sulfato: 2,04 - Magnésio: 1,593 - Potássio: 1,141 - Nitrato: 0,30 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,039 - Brometo: 0,03 - Estrôncio: 0,013. Boletim nº 141/LAMIN/2024 de 02/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°40816/2024/SEFIS- RJ/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°41080/2024/SEFIS-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°41084/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°41663/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.058/2019-M CRESPO CORDEIRO CERAMICA LTDA-OF. N°41040/2024/SEFIS- RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente