DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101400093 93 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 80/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 890.061/2023 - DARCI DA MOTA - ALVARÁ Nº 8131/2024 - Destacado do Processo 48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 12/12/2025 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 81/2024 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Publicado DOU de 15/08/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 324/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 811.260/2012 - Interposto por Brita Ouro Preto Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.137/2023-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA 810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA 810.584/2021-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA. Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 810.584/2021-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-Notificação nº 32765/2024 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LT DA 810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LT DA 810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LT DA 810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LT DA Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 810.723/2017-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Área reduzida de 1,20ha para 1,17ha 810.342/1999-GUERRA EXTRACAO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Área reduzida de 29,7ha para 2,4ha 810.746/2014-JOAO ARCELINO DA SILVA- Área reduzida de 1,09ha para 0,55ha Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.480/2015-ANTONIO COSTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 97/2017 - Vencimento em 03/10/2028 811.470/2016-LUIZ ELENO VINGERT- Registro de Licença N° 303/2018 - Vencimento em 02/10/2028 811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME- Registro de Licença N° 42/2011 - Vencimento em 02/10/2028 810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA- Registro de Licença N° 143/2019 - Vencimento em 04/08/2029 810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 221/2020 - Vencimento em 12/06/2026 810.147/2011-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Registro de Licença N° 147/2012 - Vencimento em 06/07/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Processo englobado:811.193/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-OF. N°42036/2024 810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°42039/2024 810.147/2011-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°42137/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.621/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°188/2022 de 05/10/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.621/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°41749/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°41737/2024 810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°41841/2024 810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA-OF. N°41914/2024 810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°42246/2024 811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°42192/2024 810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42093/2024 810.021/2024-RODRIGO DA SILVA RIBEIRO TRANSPORTES-OF. N°42114/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°41738/2024 811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°42193/2024 810.449/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°42188/2024 810.447/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°42186/2024 810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°42163/2024 810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42094/2024 810.021/2024-RODRIGO DA SILVA RIBEIRO TRANSPORTES-OF. N°42115/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.783/2024-ROZENI REGASSON PIZZOLATO-OF. N°42040/2024 810.769/2024-BSM TEDESCO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°42042/2024 810.751/2024-EIDT TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA-OF. N°42043/2024 810.639/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°42034/2024 810.781/2024-SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°42030/2024 810.400/2024-LAIS CATARINA STEFENON-OF. N°42032/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.560/2024-AREAL MINAS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.785/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42294/2024 810.792/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42347/2024 810.791/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42343/2024 810.790/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42338/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 325/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 161/2022-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/04/2026"; LEIA-SE: "...validade até 26/08/2034" e ONDE SE LÊ: "...área de 6,93 hectares"; LEIA-SE: "...área de 7,98 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 326/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- Decisão nº 38 / 2024 - FONTE FONTES D'MIRANDA. Processo ANM 27201.810239/1991-47. Concessionária: Águas Minerais Fontes D'Miranda Ltda. CNPJ: 94.576.196/0001-00. Portaria de Lavra (ret.) nº 76 - DOU 28/03/2017 . Local da fonte: Rod. RS-122 Km 69 Parque Samuara 95112-310 Caxias do Sul RS . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,21 - Temperatura da Água na Fonte: 19,4 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 61,2 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 56,78 mg/L - Radioatividade na fonte a 20° C e 760 mmHg: 15,85 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,63 - Silício Total: 11,612 - Cálcio: 5,260 - Sódio: 4,114 - Potássio: 2,621 - Cloreto: 2,55 - Nitrato: 1,25 - Sulfato: 1,00 - Magnésio: 0,847 - Fosfato: 0,24 - Brometo: 0,09 - Fluoreto : 0,05 - Estrôncio: 0,023 - Bário: 0,019 . Boletim nº 184/LAMIN/2023 de 05/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 810.242/2001-AGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA- Decisão nº 39/2024 - FONTE FELIZ. Processo ANM 27201.810242/2001-93. Concessionária: Água Mineral Fonte Feliz Ltda. CNPJ: 05.343.746/0001-11. Portaria de Lavra nº 60 - DOU 16/04/2008. Local da fonte: Estrada do Bananal 310 Bananal 95770-000 Feliz RS . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,00 - Temperatura da Água na Fonte: 20,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 228,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 189,26 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 131,79 - Silício Total: 31,176 - Cálcio: 25,222 - Sódio: 12,352 - Magnésio: 7,000 - Nitrato: 6,18 - Cloreto: 3,19 - Sulfato: 1,55 - Potássio: 0,701 - Estrôncio: 0,080 - Bário: 0,076 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04 . Boletim nº 393/LAMIN/2023 de 25/01/2024?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 327/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023 810.579/2017-L. PIAZZA - AI N°100/2024 810.343/2017-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR - AI N°547/2024 810.980/2017-TEDESCO INDÚSTRIA DE PEDRAS LTDA EPP - AI N°759/2024 810.986/2017-RENI DA SILVA BRAGA - AI N°760/2024 810.990/2017-MARCUS LANNER VIEIRA - AI N°761/2024 810.007/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL - AI N°968/2024 811.166/2016-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°1005/2024 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT DUQUIA 810.366/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA 810.178/2014-SIDINEI MARTINIACKI 810.077/2014-SIDINEI MARTINIACKI 811.390/2013-SIDINEI MARTINIACKI 811.389/2013-SIDINEI MARTINIACKI 811.388/2013-SIDINEI MARTINIACKI Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.891/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- AI N°1692/2024 810.350/2021-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.- AI N°1693/2024 810.320/2021-AREIAS SUL LTDA- AI N°1694/2024 810.175/2021-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA- AI N°1695/2024 810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°1696/2024 810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- AI N°1697/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 328/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.239/2021 - L. S. COSTA & CIA. LTDA.-Registro de Licença n° 981/2024 - Vencimento 09/10/2025 810.348/2024 - ROMER LUIZ SPAGNOL-Registro de Licença n° 982/2024 - Vencimento 12/03/2034 810.603/2024 - CERAMICA TRES LTDA-Registro de Licença n° 971/2024 - Vencimento 15/07/2029 810.781/2024 - SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença n° 965/2024 - Vencimento 25/09/2034 810.400/2024 - LAIS CATARINA STEFENON-Registro de Licença n° 967/2024 - Vencimento Indeterminado 810.639/2024 - SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-Registro de Licença n° 972/2024 - Vencimento 08/08/2028 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino