DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°42149/2024 810.671/2021-MASSA MINERACAO LTDA-OF. N°42150/2024 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.063/2024-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA -Alvará N°3810/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-Água Mineral Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 811.308/2015-LEANDRO BATISTTI - Ofício N° 41353/2024 811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 41380/2024 810.979/2007-JOHN MURAT MOREIRA - Ofício N° 41389/2024 Determina a Interdição da Lavra(1247) 811.308/2015-LEANDRO BATISTTI- N° do Termo de Interdição:36/2024, de 03/10/2024- Lacre N° 811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO- N° do Termo de Interdição:37/2024, de 03/10/2024- Lacre N° Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.261/2013-SAIBREIRA POTENZA LTDA-OF. N°41617/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 811.179/2017-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - Ofício N° 41922/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.239/2021-L. S. COSTA & CIA. LTDA.-OF. N°42003/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 332/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 204/2024 de 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 810.707/2024 - Titular HELIO ANGELO LODI - Prazo anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de S O L E DA D E / R S JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 333/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.792/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°283/2024 de 11/10/2024 810.791/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°282/2024 de 11/10/2024 810.790/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°281/2024 de 11/10/2024 810.784/2024-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°284/2024 de 11/10/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 334/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.215/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- OF. N°41835/2024 810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- OF. N°41838/2024 810.345/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- OF. N°41840/2024 810.808/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- OF. N°41842/2024 810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- OF. N°41846/2024 810.104/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41938/2024 810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°41990/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°7175/2021 - Cessionario:48052.810570/2023-26,48052.810571/2023-71,48052.810572/2023- 15,48052.810573/2023-60-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001- 03 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- OF. N°41824/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.684/2016-ANTONIO V.PALUDO-OF. N°41811/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- OF. N°41819/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 871.123/2012- Recurso interposto por MIRVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 871.330/2010- Recurso interposto por MINERAÇÃO VALE GRANDE LTDA - ME declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.123/2012-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA - ME- Substância Aprovada:Granito, Feldspato e Berilo Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 871.330/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°47/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: A3 MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME 1º lugar ( 21,5 pontos); MINERAÇÃO VALE GRANDE LTDA - ME 2º lugar ( 20,5 pontos) DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 439/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 4404437), contido no processo nº 48610.207225/2024-19, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima FPSO Maria Quitéria (FPSO MQT) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. / Operador da Instalação: Yinson Bergenia Serviços de Operação Ltda. / Contrato nº 48000.003560/97-49 (Jubarte). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 644, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.232897/2023-81, resolve: Autorizar a empresa ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 62.417.282/0001-84, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Estrada para Parnaíba 6.550, Jardim das Colinas, Franco da Rocha/SP, 07811-060 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:30:26,628, -46:77:60,174 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.537,40 m³. Ficam revogadas as Autorizações SDL-ANP nº 490, de 28 de setembro de 2016, e Autorização SDL-ANP nº 472, de 15 de maio de 2013. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .5,31 .4,81 .106,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .02 .5,31 .4,81 .106,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .03 .5,31 .4,81 .106,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .04 .5,31 .4,81 .106,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .05 .5,31 .4,81 .106,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .06 .5,31 .4,81 .106,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .07 .2,72 .6,20 .35,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .08 .2,72 .6,20 .35,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .09 .2,72 .6,20 .35,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .10 .2,72 .6,20 .35,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .12 .3,85 .6,06 .70,57 .IIIB .Vertical Aéreo . .13 .3,85 .6,06 .70,81 .IIIB .Vertical Aéreo