DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 646, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216436/2024-42, resolve: autorizar a empresa PARANA XISTO S.A., CNPJ nº 40.254.927/0001-72, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 647, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221283/2022-93, resolve: autorizar a empresa TRR CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 27.702.819/0001-57, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia BR 174, km 522, s/nº, Fundos Kargioli, Zona Rural, Comodoro/MT, 78310-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:51:05,100; - 60:04:14,450 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 142,98 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,55 .14,00 .71,49 .II ou III .Horizontal aéreo . .02 .2,55 .14,00 .71,49 .II ou III .Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 648, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.221283/2022-93, resolve: autorizar a empresa TRR CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 27.702.819/0001-57, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 649, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226241/2024-19, resolve: Autorizar a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 489, de 21 de agosto de 2024. . .CNPJ . .02.805.889/0001-00 .02.805.889/0002-90 .02.805.889/0005-33 . .02.805.889/0007-03 .02.805.889/0008-86 .02.805.889/0009-67 . .02.805.889/0010-09 .02.805.889/0013-43 .02.805.889/0014-24 . .02.805.889/0016-96 .02.805.889/0017-77 .02.805.889/0018-58 . .02.805.889/0020-72 .02.805.889/0023-15 .02.805.889/0024-04 . .02.805.889/0025-87 .02.805.889/0026-68 .02.805.889/0030-44 . .02.805.889/0031-25 .02.805.889/0032-06 .02.805.889/0033-97 . .02.805.889/0034-78 .02.805.889/0035-59 .02.805.889/0036-30 . .02.805.889/0037-10 .02.805.889/0038-00 .02.805.889/0041-05 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 650, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226397/2024-91, resolve: autorizar a empresa STONIX ENERGY MS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no CNPJ listado abaixo. . .CNPJ . .50.972.979/0001-38 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 651, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226355/2024-51, resolve: autorizar a empresa TIMBRO TRADING S.A. a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 128, de 27 de fevereiro de 2023. . .CNPJ . .12.116.971/0001-80 . .12.116.971/0004-23 . .12.116.971/0008-57 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 652, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225808/2024-21, resolve: autorizar a empresa AOC IMPORTS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo: . .CNPJ . .12.240.790/0001-61 . .12.240.790/0002-42 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 653, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221873/2024-88, resolve: Autorizar a empresa JUCAR TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 01.405.443/0003-97, a operar a instalação transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua Sigma s/nº, Distrito Industrial, Faxinal do Soturno/RS, 97220-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:35:00,700; -53:26:18,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Produto .Classe .Tipo . .1- A .2,55 .5,01 .25,00 .Óleo Diesel B S10 .II ou III .Horizontal Aéreo Compartimentado . .1- B .2,55 .4,01 .20,00 .Óleo Diesel B S10 .II ou III .Horizontal Aéreo Compartimentado . .1- C .2,55 .3,01 .15,00 .Óleo Diesel B S500 .II ou III .Horizontal Aéreo Compartimentado . .2 .2,55 .12,03 .60,00 .Óleo Diesel B S500 .II ou III .Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.155, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0247933 .AUTO POSTO INTERLAKEN L2 LTDA .55.719.295/0001-42 .48610.226516/2024-14 . .PR/MS0247936 .AUTO POSTO TAMANDUA SERRANA LTDA .09.496.544/0005-94 .48610.226009/2024-72 . .PR/RS0247934 .IMIGRANTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .51.310.627/0001-80 .48610.226599/2024-33 . .P R / AC 0 2 4 7 9 3 5 .JAGUAR AUTO POSTO ACRE LTDA .39.612.546/0001-39 .48610.226621/2024-45 . .PR/MT0247937 .SUPER POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS III LTDA .55.029.386/0001-56 .48610.225416/2024-62 BRUNO VALLE DE MOURA