DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em mediação e conciliação extrajudicial, pré-processual ou judicial, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 09849/2024 - Nolasco Sociedade De Advogados (22.928.136/0001-07); 09848/2024 - Leilane Andrade Sociedade Individual De Advocacia (31.175.079/0001-15); 09850/2024 - Pollyana Palma Advogados (45.616.382/0001-10); 09851/2024 - Sotopietra - Sociedade Individual De Advocacia (04.772.565/0001-48); 09893/2024 - Concilie Online Negociação, Mediação E Inovação Ltda (29.377.450/0001-80). Credenciamento 1236/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.1214.0/2024; Contrato nº 9930/2024; Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência Item II Rio de Janeiro.; Contratada: VÉRTICE PADRONIZAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 80.925.134/0001-52; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Tecnobanco Indústria e Serviços de Mobiliários Urbanos Ltda - CNPJ: 13.477.770/0001-71.; Valor global: R$ 5.199.977,58 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).; Licitação Caixa nº 262/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura: 11/10/2024. Processo: 5688.01.1214.0/2024; Contrato nº 9922/2024; Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência Item I Minas Gerais e Espírito Santo.; Contratada: Tecnobanco Indústria e Serviços de Mobiliários Urbanos Ltda - CNPJ: 13.477.770/0001-71; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 6.254.732,22 (seis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).; Licitação Caixa nº 262/5688- 2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 10/10/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1638/2024-5688 Processo Administrativo: 5688.01.1638.0/2024. Objeto: Credenciamento para Habilitação de Redes/Associações/Cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta de aparas de papel armazenadas nas bases das empresas parceiras, localizadas nas cidades de Anápolis (GO), Araguari (SC), Belo Horizonte (MG), Guarulhos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Vila Velha (ES), de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1638 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 1638/2024, acionar o link 1638/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 16/10/2024 até as 16 horas do dia 31/10/2024. E-mail para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. JUDITH LOPES Licitador AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 307/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1599.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, item Entorno de Campo Grande; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 06/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 06/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0307, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90741/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Alto da Boa Vista/SP, localizada na Av. Independência, nº 1.850 Jd. Sumaré Ribeirão Preto/SP, a partir de 24/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: B5 ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ10.736.430/0001-20 - Data da Assinatura: 08/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 7050.01.2509.2/2019 Contrato: 12829/2020; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Pará, II CASTANHAL; 11º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001- 35; Valor: R$ 238.910,49; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 09/10/2024. 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9891/2023, cujo objeto é o prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR CAMPINAS, com polos operacionais nas cidades de Campinas/SP, Jundiaí/SP, e Mogi Mirim/SP; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA.; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Global do Acréscimo a partir de 11/10/2024: R$ 60.023,61; Acréscimo mensal: R$ 3.975,07; Valor global atualizado: R$ 7.986.532,47. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1155.0/2023; Item orçamentário: 5303-02. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 0558/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1873/2023, cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região 1 - SR Recife, no estado de Pernambuco; Contratada: UNIBASE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 03.890.253/0001-76; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 09/10/2024: R$ 160.057,96; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0012.1/2023; Item orçamentário: 3101-04. 6º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 1443/2022, Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA, vinculadas às Unidades da Região I.; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.xxx.729/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 215/2021; Valor do acréscimo/supressão a partir de 01/11/2024: R$73.166,31; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1468.0/2021. Data assinatura: 11/10/2024 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2030/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 2129/2023, cujo objeto é o registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2- SR Sul de Goiás, no estado de Goiás.; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: