DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024 PREGÃO ELETRONICO N°038/2024 PROCESSO LICITATORIO N°147/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 30/10/2024, às 09:00 Horas. Conselheiro Pena - MG, 14 de outubro de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: EDUCADOR FÍSICO: AF ATIVIDADES FÍSICAS LTDA e L&G THOMAZ LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 25 de setembro 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Processo Licitatório n.°133/2024 Objeto: Aquisição de materiais de pintura, para realização de manutenções em diversos prédios públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24/10/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 10 de outubro de 2024. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Procedimento Licitatório nº 65/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de links de internet para atendimento da demanda das secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 31/10/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 31/10/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 10 de outubro de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Procedimento Licitatório nº 67/24. Objeto: registro de preços para aquisição de material impresso para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 06/11/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 06/11/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 14 de outubro de 2024. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/2024 Processo Licitatório nº. 181/2024 Concorrência Eletrônica n° 90028/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma de banheiros da E. M. Otávio Olímpio de Oliveira, localizada na Alameda Rio Araguaia, 501, Tietê, no Município de Divinópolis-MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa ARON DEIVIS LEMOS FERREIRA. Divinópolis, 10 de outubro de 2024. JORDANA DE FREITAS BUENO Diretora de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90048/2024 Processo Licitatório Nº. 251/2024 Concorrência Eletrônica n° 90048/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma e ampliação na cozinha da E.M. José Quintino Lopes, localizado na Rua Geraldo Araújo, 440, no Bairro Quintino no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: AJS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Divinópolis, 10 de outubro de 2024. ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024 Processo Licitatório Nº. 308/2024 Pregão Eletrônico nº. 90167/2024 - No portal de compras do Governo Federal - UASG 984445. objeto: Contratação de empresa especializada na área de alimentação e nutrição, a partir do preparo, fornecimento e distribuição de refeições diárias de domingo a domingo, no Restaurante Popular Rafael Assunção localizado no Município de Divinópolis/MG, conforme edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 24/10/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 10 de outubro de 2024. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº. 281/2024 Concorrência Eletrônica Nº. 90055/2024 - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV - intelectual, física, visual e auditiva, no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima foi retificado. O Edital e anexos retificados já se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br . Altera-se a data e horário da disputa para: 09h:00min do dia 07/11/2024. Divinópolis, 11 de outubro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PE RP Nº 22/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 043/2024, PE RP nº 022/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolar para atender as diversas secretarias do município. Abertura dia 30/10/2024, às 08:00hrs. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 14 de outubro de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 070/2024 - RP 066/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 30 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços pra aquisição de óculos de grau (lentes e armações) a serem utilizados no atendimento à munícipes em tratamento médico oftalmológico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 071/2024 - RP 067/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 31 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, a serem utilizados no controle de acesso à diversos prédios públicos deste Município. Fronteira/MG; 14 de outubro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Fruta de Leite - MG, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Federal 14.133/2021 e com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 034/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PARECER JURÍDICO, resolve ADJUDICAR O OBJETO ORA LICITADO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA) EM FAVOR DO LICITANTE VENCEDOR NA FORMA ABAIXO: Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ: 43.401.109/0001-43, com o valor de R$ 905.287,50 (NOVECENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fruta de Leite - MG, 28 de junho de 2024. NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Fruta de Leite - MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA PELA AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO E PARECER JURÍDICO, resolve HOMOLOGAR O RESULTADO DO PROCESSO ACIMA INDICADO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA QUE SE SEGUE: Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43, com o valor de R$ 905.287,50 (NOVECENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fruta de Leite - MG, 28 de junho de 2024 NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES Prefeito