DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500252 252 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PROCESSO DE Licitação nº 228/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 228/2024 do tipo MAIOR OFERTA - Objeto: Refere-se à Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do Município de Frutal/MG, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09h00min (horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 11 de outubro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 43/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 25/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 205 do dia 04.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 04.10.2024, no Termo de Referência, item 17, Onde se lê: "Aparelho..." Leia-se "Aparelho..."; no item 135, Onde se lê: "Fita ..." Leia-se "Fita ..."; Onde se lê: "ABERTURA: 22.10.2024" Leia-se "ABERTURA: 30.10.2024". Guimarânia/MG, 14 de outubro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Nova Data A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 034/2024, Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atender a Secretaria de Saúde de Ibiracatu. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 16 de outubro de 2024 até às 08h00min do dia 28 de outubro de 2024; início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 28 de outubro de 2024. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Pref. torna público a abertura do Proc. Adm. 013/2024, Inexigibilidade Por Credenciamento/Chamada Pública Nº. 002/2024 - Chamada Pública emergencial de propostas do audiovisual e demais áreas da cultura de acordo com o que regem os artigos 6º e 8° da Lei Complementar Nº 195/2022 em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 16 de outubro de 2024 até às 17h00min do dia 30 de outubro de 2024, desde que cumpridos todos os requisitos e que esteja vigente o presente Edital de Credenciamento. E-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 - Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ e serviços complementares na Avenida Castelo Branco e Ruas 13 e 14 no Bairro Louis Ensch em Rio Piracicaba. Data da entrega das propostas: até 31/10/2024 às 08:30 horas. Data da abertura: 31/10/2024 às 08:30 horas. O certame será realizado por meio do Sistema Plataforma de Licitações Licitar Digital, estando o edital disponível nos endereços www.licitardigital.com.br e www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval de Barros nº 52 - Centro - Rio Piracicaba/MG Tel: (31) 3854-1262 ramal: 0913 ou e-mail [email protected] JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a quantos possam interessar que levará a LEILÃO ELETRÔNICO objetivando a ALIENAÇÃO de IMÓVEIS localizados no Bairro São João Batista, nesta cidade, pertencentes ao município de Itamarandiba. A sessão de lances se iniciará em 06/11/2024 as 10:00 horas, através do site www.licitardigital.com.br,. LEILOEIRO: José Adilson Oliveira. O edital poderá ser retirado nos sites www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected]. Os bens encontram-se disponíveis para vistoria no Bairro São João Batista, nesta cidade. Itamarandiba-MG, 14 de outubro de 2024. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 138/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 59/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Laboratório Brito e Pardim Ltda/R$ 40.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de laboratório para realização de exames toxicológicos Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 143/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 62/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Nathalia Banhos/R$ 20.900,00; Palijan - Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 93.583,70 Objeto da Licitação: Aquisição de placas de sinalização, extintores e demais acessórios de prevenção de incêndio e pânico para uso nas edificações públicas deste município Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato Processo de Licitação nº.: 146/2024 Modalidade: Dispensa nº. 28/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Instituto de Acreditação e Gestão, Consultoria e Sistemas de Informação Ltda/R$ 58.126,56 Objeto da Licitação: Contratação de serviços de subscrição de licenças de sistema de avaliação de desempenho hospitalar, Diagnosis Related Groups (DRG), que serão prestados nas condições estabelecidas na Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.586/2024 Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 149/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 64/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Inova Refrigeração Janaúba Ltda/R$ 985.100,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 245601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 056/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 014/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/10/2024 PRORROGAÇÃO: 22/10/2024 a 22/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 013/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/10/2024 PRORROGAÇÃO: 06/10/2024 a 06/11/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 078/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 029/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Onofre Pereira da Silva OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de Imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde (Praça Dr. Rockert 78, Centro) VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/10/2024 PRORROGAÇÃO: 14/10/2024 a 14/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO Nº. 137/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 137/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 58/2024, para aquisição de equipamentos e materiais de consumo em atendimento ao Convênio nº. 1261000045/2024 para E. M. Sofia Rosa, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 14 de outubro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de José Raydan/MG, torna público que fará realizar uma chamada pública, visando a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020 e suas alterações posteriores determinadas pelas Resoluções n.º 020 de 02 de dezembro de 2020 e 021 de 16 de novembro de 2021. Data da Sessão: 08/11/2024. Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected]. José Raydan - MG, 14 de Outubro de 2024. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024 Processo Licitatório nº 0054-2024. Pregão Eletrônico nº 0032-2024. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 00166-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e Nutrilar Express LTDA, CNPJ nº 46.653.513/0001-00. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 22.194,00 (vinte e dois mil e cento e noventa e quatro reais). Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 09/10/2024. Data de Homologação: 01/10/2024. José Raydan - MG, 15 de Outubro de 2024 - Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2024 Processo Licitatório nº 0054-2024. Pregão Eletrônico nº 0032-2024. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 00167-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e Supermercado Temponi LTDA, CNPJ nº 06.173.004/0001-58. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 288.589,90 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 09/10/2024. Data de Homologação: 01/10/2024 - José Raydan - MG, 15 de Outubro de 2024 - Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024 Processo Licitatório nº 0054-2024. Pregão Eletrônico nº 0032-2024. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 00168-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e Vanderlei Nunes Timotio, CNPJ nº 29.915.083/0001-20. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 174.142,50 (cento e setenta e quatro mil e cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 09/10/2024. Data de Homologação: 01/10/2024 - José Raydan - MG, 15 de Outubro de 2024 - Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito