DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500253 253 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público a republicação do aviso de licitação, objetivando a "aquisição de materiais de escritório, expediente e de papelaria". Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024.. Abertura dos envelopes dia 24.10.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda CNPJ: 05.656.062/0001-70. Finalidade: Realinhamento de preço do item 12 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo nº 10450/2024, nos termos do artigo 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Amazônia Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 66.476.052/0001-47. Finalidade: realinhamento de preço do item 61 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo no 10548/2024, nos termos do artigo 124, II, alínea "d", da Lei Federal no 14.133/2021 AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATO Nº 188/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Luz Forte Construcoes elétricas Ltda - CNPJ n° 00.973.118/0001-04 Objeto: A suspensão da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 188/2023, a contar da data de sua assinatura, cujo objeto é a prestação de serviço de engenharia objetivando a execução de serviços de infraestrutura urbana no seguimento de iluminação pública, (implantação e eficientização de iluminação em campo de futebol) com fornecimento de mão de obra e material, dentro do perímetro urbano do município. Fundamento Legal o art. 78, XIV, da Lei Federal n° 8.666/1993. Lagoa Santa-MG, 7 de outubro de 2024. ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE APOSTILAMENTO 33° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 22/09/2024 a 28/09/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 34° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 29/09/2024 a 05/10/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092 de 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 041/2024. Pregão Eletrônico nº. 008/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção das unidades de saúde voltados a atender pacientes do sus e para o uso nas ações da vigilância em saúde do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 086/2024: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, com valor global de R$: 6.978,70; Ata 087/2024: Bh Farma Comércio Ltda, com valor global de R$: 2.949,00; Ata 088/2024: Cat Dog Atacado Ltda, com valor global de R$: 1.921,20; Ata 089/2024: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, com valor global de R$: 3.570,05; Ata 090/2024: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, com valor global de R$: 1.243,14; Ata 091/2024: SOMA/MG Produtos Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 8.525,00 e; Ata 092/2024: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 880,00. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Leme do Prado, 14/10/2024 - Joseany Cordeiro Santos - Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ata 093 de 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 046/2024, Pregão Presencial nº. 016/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos elétricos e hidráulicos para manutenção dos poços artesianos do município. Empresa Detentora: Ata 093/2024: Espaço Rural Leme Ltda, com valor global de R$: 87.241,00. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Leme do Prado, 14/10/2024 - Joseany Cordeiro Santos - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2024 Pregão Eletrônico nº 0138/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01146/23 Partes: T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina Objeto: Fica aditivado o valor de R$ 4.320,00(quatro mil, trezentos e vinte reais) referente a 8,3%, em consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº.8.666/93. Parágrafo Único - Será utilizado a Ficha nº.89. Data de assinatura: 07/10/2024. Signatários: Tarcísio Vogas Figueira Custódio Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2024 Pregão Eletrônico nº 032/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0134/24 Partes: LYRON INFORMÁTICA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina Objeto: Fica aditivado o valor total de R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais), correspondendo a 14% do contrato, em consonância com a Lei Federal nº.14.133/24. Parágrafo Único - as dotações orçamentárias serão as Fichas nº 820(FNAS- Conta nº. 37706-6 IGD.PAB) e 867(Recurso Próprio). Data de assinatura: 07/10/2024. Signatários: Vilson Rosário Duarte Nunes. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024. O município de Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais, por intermédio do Pregoeiro nomeado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, faz a seguinte correção na data de realização do pregão no aviso de licitação. Onde se lê: "24 de outubro de 2024 às 08h:00", ler-se-á: "25 de outubro de 2024 às 08h:00". Limeira do Oeste-MG, 14 de outubro de 2024. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 045/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 045/2024 - Pregão Eletrônico 017/2024, abertura no dia 28/10/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO PARA PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTEMPLANDO A ESCOLA OLAVO BILAC DE ACORDO CONVÊNIO 1261000048/2024/SSE. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ E www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas - MG, 14 de Outubro de 2024. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 RESULTADO FINAL - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis para atendimento a alimentação escolar, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: FHL Comercio de Alimentos Ltda CNPJ:52.159.082/0001-15 R$551.570,50. ARP 032/2024. M.O.T.A Comercial Ltda CNPJ:21.465.264/0001-90. R$1.625.665,00.ARP:036/2024. MR Alimentos Saudáveis Ltda CNPJ: 22.077.561/0001-21 R$62.233,00 ARP 035/2024. Amazônia Industria Comercio Ltda CNPJ:66.476.052/0001-47 R$245.070,00 ARP:031/2024. Forte Comercio de Alimentos Eireli CNPJ:10.803.557/0001-14 R$42.000,00 ARP:033/2024. Mercearia Campos e Rabelo Ltda CNPJ:25.836.495/0001-14 R$56.100,00 ARP:035/2024. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas, e e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 14 de outubro de 2024. CLAUDIA REGINA ARANTES GUIMARÃES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato das Atas de 225/2024 e 226/2024, PRC. 049/2024, PE 026/2024, RP 017/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para aquisição de lubrificantes para a frota municipal. Empresa: L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.523.774/0001-16. Valor unitário: 5 : R$ 32,00, 18:R$ 32,10, 21:R$ 26,99, 25:R$ 29,75, 26:R$ 264,99 e 27:R$ 74,99. Valor total: R$ 835.523,20. Empresa: LUBE PACK COMERCIAL LTDA, CNPJ/MG sob n° 46.310.289/0001-46. Valor unitário: 1:R$ 25,00, 3:R$ 25,00, 4:R$ 31,20, 6:R$ 16,32, 8:R$ 27,80, 9:R$ 26,00, 10:R$ 28,00, 13:R$ 30,00, 15:R$ 25,00, 16:R$ 27,00, 17:R$ 4,00, 19:R$ 7,00, 23:R$ 19,00, 24:R$ 30,00 e 28:R$ 830,00. Valor total: 242.914,40. Data da assinatura: 13/09/2024. Vigência 12 meses após a assinatura. Extrato de Ata 227/2024, PRC. 058/2024, PE 029/2024, RP 019/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Prestação de Serviços de Hospedagem na Cidade de Barretos/SP para a Diretoria de Saúde. Empresa: C.P. CAMINOTO ALVES, CNPJ/MF sob o nº 05.462.732/0001-17. Valor unitário: item 01: R$ 117,16. Valor total: 175.740,00. Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência 12 meses após a assinatura. Termo Aditivo CA 001/2024, PRC 247/2023, PE 01/2024. Contratante: Prefeitura de Monte Sião. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA - FILIAL II. Objeto: Fornecimento de Combustíveis Líquidos para os Veículos da Frota Municipal. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 16.983,00 Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0101010412200552000-339030, 0101010418200112334-339030, 0102010412200012004-339030, 0102010418100040009-339030, 0102010418100040034-339030, 0104011512200162093-339030, 0104012678200172096-339030, 0105011512200612145-339030, 0105011545200092123-339030, 0105011545200612417-339030, 0106011854100372083-339030, 0106012012200542085-339030, 0106012030300342213-339030, 0107021212200182027-339030, 0107021236100222378-339030, 0107021236500222431-339030, 0107042781200512338-339030, 0109011030100072018-339030, 0109011030200062151-339030, 0109011030400122022-339030, 0110010824400892057-339030, 0110010824400892303-339030, 0110020824300412077-339030. Prazo: 31/12/2024. Data: 24/09/2024. JOSÉ POCAI JÚNIOR. Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Aviso de Licitação. Abertura de PE 041/2024, PRC 085/2024, RP 025/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para prestação de serviços de manutenção de equipamentos medicos hospitalares e odontológicos para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 01/11/2024, às 10 horas. Aviso de Licitação. Abertura de PE 042/2024, PRC 086/2024, RP 026/2024, tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para prestação de serviços automotivos e aquisição de peças e demais componentes automotivos para os veículos da frota municipal, far-se-á no dia 04/11/2024, às 10 horas. Aviso de Licitação. Abertura de PE 044/2024, PRC 088/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para aquisição de combustível líquido - diesel s10 e arla para as Diretorias, far-se-á no dia 05/11/2024, às 10 horas. Aviso de Licitação. Abertura PE 045/2024, PRC 089/2024, RP 028/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para contratação de prestação de serviços para realização de exames laboratoriais para atendimento emergencial para o Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 06/11/2024, às 10 horas. Aviso de Licitação. Abertura de PE 046/2024, PRC 090/2024, RP 029/2024, tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de Medicamentos pela Tabela CMED para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 07/11/2024, às 14 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito