DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500254 254 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 165/2024 Processo: 401/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 185/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico- hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG (exclusivo para participação de microempresas, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata nº.: 504. Fornecedor: Miramed Ltda - CNPJ: 39.617.665/0001-84. Primeiro Termo de Aditamento da Ata nº 504: 2.1. Troca-se a marca do produto ofertado pela sociedade empresária MIRAMED LTDA para o "item 12 - Lote 01 - FIO MONONYLON 5.0 COM AGULHA 3/8 CORPO CILÍNDRICO 20mm", descrito na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados"; originalmente da marca MEDIX para a marca PROCARE, não havendo alteração do preço registrado. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 19 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 4 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 987/2024 Processo: 566/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº 049/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação da Policlínica Ariosto no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0566/23-01. Contratado: Rocha Construções e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.614.540/0001-68. Termo de Apostilamento Nº. 01 ao Contrato P0566/23-01: O presente instrumento tem como objetivo incluir no Contrato P0566/23-01 a dotação orçamentária descrita abaixo para utilização dos Rendimentos BLINV (CC. 387983) na efetivação dos pagamentos mensais, conforme justificativa no Memorando de nº. 3948/SMSAU/2024, de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 1078 - Elemento Despesa: 44905102 - Ficha: 10730 - Fonte de Recursos: 2601 - Transferência do SUS Bloco de Estruturação - Recurso: Federal. Assinado por meio físico em 02 outubro 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 3 de outubro de 2024. Priscila Batista Almeida - Diretora de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 11/10/2024, Pág. 226. Torna público a retificação dos extratos de edital - Processo Licitatório nº 061/2024 - Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados à produção, promoção, montagem de estrutura e locação de brinquedos, destinados à realização de eventos que atendam a todos os públicos, incluindo o público infantil, no município de Padre Paraíso-MG. Publicado no dia 11/10/2024. Onde se lê: Abertura dia 28/10/2024 às 08h00min Leia-se Abertura dia 29/10/2024 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 11/10/2024, Pág. 226. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de hospedagem e alimentação para atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso-MG. Publicado no dia 11/10/2024. Onde se lê: Abertura dia 28/10/2024 às 12h45min Leia-se Abertura dia 29/10/2024 às 12h45min. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, objetivando contratação do serviço de publicações nos diários oficiais (União, Estado e grande circulação), de atos oficiais e demais matérias de interesse das unidades administrativas, nos termos da legislação oficial. CONSIDERANDO a necessidade de adequações para melhoria do instrumento convocatório e termo de referência, resolve: REVOGAR o certame licitatório PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024. Maiores informações solicitar por E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro. Pai Pedro-MG, 14 de outubro de 2024. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMCCP Nº 3/2024 A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG Torna público o Pregão Eletrônico FMCCP Nº 03/2024. Processo de Compras Nº 124/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Artesão / Decorador / Ornamentador Para Execução de Montagem e Desmontagem de Decoração Natalina Externa No (Museu Histórico, Museu do Bordado, Arquivo Público, Chafariz da Traiana, Largo da Jaqueira) e Decoração Interna e Externa da Casa de Cultura, Conforme Especificações e Condições Constantes do Termo de Referência. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 15/10/2024 às 17:30:00 até o dia 29/10/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 ou na sede da Fundação Municipal Casa de Cultura - situada na Rua do Ávila, S/N, Bairro: Centro, Paracatu-MG e nos sites da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 11 de Outubro de 2024. MARIANA SANTOS MELO CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 A Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 25/2024. Processo de Compras Nº 123/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 15/10/2024 até às 08h59min do dia 30/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se- á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 14 de Outubro de 2024. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar procedimento licitatório, Modalidade Inexigibilidade Nº. 025/2024, Credenciamento nº. 001/2024, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA. ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir de 28/10/2024 as 13:00 horas. INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá - MG, Telefax (37) 3344-1112 Horário: 08:00 às 17:00 horas, ou através do ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Pedra do Indaiá, 14 de outubro de 2024. BRENDA MELISSA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, torna público o Processo Licitatório n°030/2024 - CONCORRÊNCIA 002/2024 - Contratação de empresa de engenharia para ampliação com construção de novas salas de aula nas Escolas Municipais, Balbino Soares da Cruz e Conceição Almeida Silva, data da sessão pública 21/11/2024 as 08h15min, Informações (38) 3622-4140, 99744-2271, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected] ZILDA AP. DE ALMEIDA MACIEL MARCOLINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. R E P U B L I C AÇ ÃO. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação, até às 10:30 horas do dia 31/10/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:31 horas do dia 31/10/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de implementação do Sistema de Abastecimento de Água na sede municipal de Pedro Teixeira/MG, contendo captação, adutora de água bruta, estação de tratamento de água, casa de química, reservatório e rede de distribuição de água, em conformidade com o CONVÊNIO DE SAÍDA Nº1371000190/2024 firmado entre ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O MUNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 14 de outubro de 2024. GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 045/2024. Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Extrato de Contrato nº 101/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras calçamento em bloquete, rede de drenagem pluvial e rede de esgoto da Rua Minas Gerais, no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ nº 18.316.257/0001-12; Fornecedor: G R Gomes Engenharia, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.444.655/0001-70. Valor global: R$460.765,00 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 14 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório Nº. 178/2024, Pregão Eletrônico Nº. 022/2024, Registro de Preços Nº 016/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em confecção de uniformes e calçados. Data de abertura: 30/10/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório nº. 177/2024, Pregão Eletrônico nº. 021/2024, Registro de Preços nº. 015/2024. Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais médicos hospitalares. Contratadas: Abasantos Distribuidora LTDA - CNPJ: 23.359.559/0001-08, Valor Total de R$ 570,00; Cirúrgica Medplus - Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 52.685.881/0001-25 Valor Total de R$ 16.000,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84 Valor Total de R$ 4.593,42; Med Center Comercial LTDA - CNPJ: 00.874.929/0001-40 Valor Total de R$ 40.469,13; MG Flex LTDA. - CNPJ: 43.121.365/0001-87 Valor Total de R$ 15.200,00 e RMC - Indústria Brasileira de Produtos Médicos LTDA - CNPJ: 04.716.276/0001-21 Valor Total de R$ 171,90. Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo - Prefeito Municipal.