DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500255 255 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PRC Nº 112/2024 A presidente da Comissão Especial de Contratação, designada através do Decreto Municipal nº 13.660/2024, decide suspender o certame referente ao Processo Licitatório nº 112/2024, Concorrência nº 007/2024 (90007/2024), cujo objeto é a contratação, por meio de concessão onerosa, da operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Ponte Nova, que seria realizada no dia 14/10/2024 (quatorze de outubro de dois mil e vinte e quatro) às 13:00hs. A suspensão se faz necessária para que seja realizada análise do pedido de impugnação ingressado. Portanto a sessão fica suspensa sine die. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Ponte Nova/MG, 10 de outubro de 2024. NÉRIA MARIA MOUTINHO SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ambulância e assistência para apoio e suporte à eventos". A sessão pública será realizada no dia 30 de outubro de 2024, as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 14 de outubro de 2024. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Processo Administrativo 221/2024 Torna público que realizará Licitação, mod: Concorrência, para Pavimentação na Rua Antônio Bomtempo Soares. Data: 22/11/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 14 de outubro de 2024 IGOR JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA Diretor de Departamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Processo Administrativo 222/2024 Torna público que realizará Licitação, mod: Concorrência, para Construção do muro de fechamento do cemitério de Rio Pomba. Data: 27/11/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 14/10/24. IGOR JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA Diretor de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Rochedo de Minas/MG vem comunicar o resultado do Processo de Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo nº 79/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Rochedo de Minas, através do Contrato de Transferência nº 003/2022/AGEVAP, Programa AGEVAP - PROTRATAR CEIVAP V, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos, executivos e planilhas em anexo. Ficando Adjudicadas e Homologadas as seguintes propostas: GML Engenharia Ltda (35793134000191) com o lote 1 no valor de R$ 6.990.000,00 (seis milhões, novecentos e noventa mil reais). Rochedo de Minas-MG, 14 de outubro de 2024 VITOR ROSSI TAROCCO Diretor da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. Torna público no termo do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 18 de outubro de setembro de 2024 às 09h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para fins de fornecimento de placas para sinalização de transito e placa de obra. O Termo de Referência com todas as informações de participação poderá ser acessado mediante ao link: http://www.rosariodalimeira.mg.gov.br/site/. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (32) 3723-1263 ou através do e-mail: [email protected]. Rosário da Limeira/MG, 14/10/2024, José Maria Pinto da Silva - Prefeito Municipal. Rosário da Limeira/MG, 14 de outubro de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 191/2024, Pregão Eletrônico Nº 077/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 04/10/2024, Seção 3, pág. 210 e Estado de Minas, edição de 04/10/2024, para fins de adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 9h do dia 21/10/2024, LEIA-SE: às 9h do dia 30/10/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 14 de outubro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 029/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 075/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de SENSORES PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE intersticial para fornecimento aos pacientes diabéticos atendidos pela secretaria municipal de saúde de Santa Rita do Sapucaí de acordo com a lei municipal n° 5.654/2024 de 12 de julho de 2024. Vigência da Ata de RP: 07/10/2024 a 06/10/2025. Registrada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA Valor: R$ 86.643,00 Registrada: NEO HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 35.280,00 Valor Global do Processo: R$ 121.923,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 030/2024, que visa Registro de Preços para locação de equipamentos de infraestrutura, iluminação, sonorização e equipamentos, bem como aquisição gelo e demais itens para realização de eventos, de acordo com as necessidades da administração e especificações, para atender o Município de Santana do Paraíso-MG. A empresa W. AUDIO SONORIZACAO E PRODUCOES LTDA -ME, CNPJ: 09.630.312/0001-53, se sagrou vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor global de R$ 4.393.490,96 (quatro milhões trezentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa reais e noventa e seis centavos). O lote 05 ocorreu frustrado. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 11 de outubro de 2024 DANIELE CRISTINE GOMES DA SILVA Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento econômico, Turismo e Cultura GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária de Assistência Social MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária de Saúde JANICE ALVES DA SILVA Secretária de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na Pregão eletrônico n.º 033/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 033/2024, que visa o registro de preços para aquisição eventual e futura de gás GLP, vasilhames, utensílios e correlatos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa EXPRESSO GAS BOM RETIRO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 20.604,00; A empresa BAHIA COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 105.037,50. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 11 de outubro de 2024 LENICE MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social LILLIANE SILVA ANDRADE ALMEIDA Secretária Municipal de Fazenda MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde REINALDO LUIZ SANTOS Secretário de Administração GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente JANICE ALVES DA SILVA Secretária de Educação, Esporte e Lazer PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Registro de Preços para locação de equipamentos de infraestrutura, iluminação, sonorização e equipamentos, bem como aquisição gelo e demais itens para realização de eventos, de acordo com as necessidades da administração e especificações, para atender o Município de Santana do Paraíso-MG. A empresa W. AUDIO SONORIZACAO E PRODUCOES LTDA -ME, CNPJ: 09.630.312/0001-53, se sagrou vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor global de R$ 4.393.490,96 (quatro milhões trezentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa reais e noventa e seis centavos). O lote 05 ocorreu frustrado. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 11 de outubro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro