DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500256 256 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de gás GLP, vasilhames, utensílios e correlatos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa WA RIBEIRO se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 3.795,42; A empresa EXPRESSO GAS BOM RETIRO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 20.604,00; A empresa BAHIA COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 105.037,50. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 11 de outubro de 2024 JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de mutirão para castração cirúrgica e microchipagem em fêmeas e machos das espécies canina e felina. Abertura dia 30/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 11 de outubro de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0068/2024, Pregão Eletrônico nº 0024/2024. Sistema de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 29 de outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 29 de outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0024/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 14 de outubro de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 67/2024 Torna público a Ata de n° 67/2024- Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS 09567716617 - Valor R$ 680.559,40. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68/2024 Torna público a Ata de n° 68/2024- Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: COMERCIAL MARTINS QUINTAO LTDA - Valor R$ 581.273,30. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 MENOR PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 15/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 11/2024, menor preço, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÁLCOOL COMUM), visando a manutenção da frota do Município de São Félix de Minas - MG. A abertura será dia 25/10/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔ N I CO : www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 15/10/2024 à 25/10/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 14 de outubro de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de São João do Manteninha torna público a realização de licitação objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a modificação de rede elétrica de baixa/média tensão de iluminação pública no Município de São João do Manteninha/MG, tipo menor preço por lote. A ser realizada no dia 01/11/2024 às 09h20min na plataforma https://licitar.digital/. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33)3242- 1208. Email: [email protected]. FILIPE ALVES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Nº 021/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Instrumentos Musicais e itens para Ginástica, em atendimento a demanda das Oficinas do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..", agendada para o dia 31/10/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Menezes Construções e Serviços ltda Processo 0167/2023 - Eletrônico, Vigência 07/10/2024 a 16/04/2025. Termo aditivo de prazo. Objeto: Prestação de serviço de engenharia de pavimentação em blocos intertravados com drenagem pluvial, meio fios, sarjetas, cercamento, calçadas, acessibilidade e sinalização das ruas do Conjunto Habitacional Padre Edivar, conforme convenio SICONV 925677/2021, Operação 1082139-92. LOCAL: Conjunto Habitacional Padre Edivar Latitude: 7542892.00"S - Longitude: 5002430.00"E ART DO PROJETO - nº MG20233242836 de 25/07/2023 ENGENHEIRO: Abner Damasceno Costa - CREA/MG: 255.089/D Informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Engenharia E Arquitetura ltda Processo 0026/2024 - Concorrência, Vigência 27/09/2024 a 06/08/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de uma quadra Society, inclusive com assentamento dos equipamentos esportivos específicos, no local denominado Parque Alvorada, no loteamento Alvorada, conforme convênio com o Ministério de Esporte nº 917826/2021 - operação 1079544-34, conforme projeto. ENDEREÇO: Parque Alvorada- Centro de São Sebastião do Rio Verde COORDENADAS GEOGRÁFICAS: - Latitude: -22.218731 - Longitude -44.979703 ART nº MG20232496334 de 27/07/2023 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ABNER DAMASCENO COSTA Engenheiro Civil - CREA/MG 255.089/D. Informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, itens de panificação e bebidas diversas para composição de lanches em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Turmalina/MG, com envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 05/11/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 05/11/2024 às 08h00min, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 11 de outubro de 2024 BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 002/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, destinada ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos (generalista e/ou especialistas), serviços de realização de exames de média e alta complexidade e realização de pequenas cirurgias para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 16 de outubro de 2024 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2024. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527- 1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 11 de outubro de 2024 BRUNA LAURA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 548/2024 Comprasnet Nº. 90548/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (adenosina, água destilada, aminofilina e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. valor global estimado da contratação: R$ 1.356.896,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 14 de outubro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras