DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados: Berenice Mendes da Silva (006.939.737-65); Edite Alves Silva (355.833.047-15); Edna de Carvalho Souza (072.742.307-00); Gilson de Mello Silva (013.305.367-97); Gladis de Mello Silva Auzier (013.399.567-48); Luciana Floresta Goes (025.374.107-69); Monica Silveira de Brito (019.056.727-99); Roberta Floresta Goes (087.035.087-06). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7273/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.447/2024-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Ana Celia Miranda Campos (000.601.678-23); Dorile Bunger Maggi (065.978.740-72); Gislaine Cristina Felipp de Souza (036.857.209-96); Karoline Cristine Rita (067.074.879-06); Maria de Fatima Borges Santos (732.356.444-15); Michele Madalena Rosa de Souza (050.669.749-54); Regina Coeli de Sousa Miranda (697.182.458- 04); Thamirys Barbosa de Souza (074.534.899-89). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7274/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.467/2024-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Ana Paula Luna de Carvalho (028.242.027-42); Beatriz Cristina Lomar (510.749.907-49); Josefa Guedes Essvein (026.297.374-03); Juciclea Francisca Pereira Rendeiro (247.832.852-68); Michelle Theodoro Souza Soares (069.920.857-27); Rose Freire Soares (731.128.607-72); Rossana Freire Soares (806.093.687-53); Solange Soares Evangelista (602.196.297-49); Vera Lucia de Souza Costa (685.312.147-34). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7275/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.486/2024-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Paula Dias da Costa (806.008.322-87); Bianca Balieiro da Costa (010.936.582-82); Lisete da Silva Souza Costa (081.845.847-09); Lucia Maria Castro de Moraes (703.041.814-04); Marlene Vellozo Bezerra (072.437.327-63); Marli de Freitas Brito (870.639.215-68); Maura Nely Cristina Balieiro da Costa (045.722.472-00); Mauro Matheus Balieiro da Costa (079.367.282-10); Rafaela Costa dos Santos (141.361.887-14); Rosinete Correia Teles (046.863.124-00). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7276/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.489/2024-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Alzira de Barros Medeiros Moraes (582.096.467-53); Cristiani de Barros Medeiros Griem (032.189.317-46); Juliana Santiago Fernandes de Medeiros (429.646.609-72); Lenita Maria Francisquini (001.057.271-64); Luciana Santiago Fernandes (505.147.179-04); Maria Eunice de Barros Medeiros (012.787.337-60); Maria Inez de Bulhoes Pedreira Arieira (875.009.737-72); Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira (509.413.997-53); Maria da Gloria de Bulhoes Pedreira Arieira (667.334.727-91); Maria do Amparo Pedroza (007.521.434-25); Maria do Carmo de Medeiros (200.796.497-00); Virginia Medeiros (477.895.307-04). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7277/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.515/2024-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Alessandra Canabarra dos Reis (576.594.862-68); Angela Maria Oliveira da Silva (703.537.934-77); Helena Canabarra dos Reis (262.569.837-34); Joana Darc Goncalves da Costa (917.421.294-04); Lucia Maria Falcao Aragao (398.730.561- 49); Penellope Lima dos Reis (018.483.022-23); Valentina Gabriele Dias Toledo (073.843.062-56). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7278/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.534/2024-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Ameliza Souza Correa (052.760.649-97); America Martins Ribeiro Pereira (093.235.701-68); Claudia Fernanda Schwab Correa (710.165.469-04); Cristiane Margareth Barreiros dos Santos (189.722.332-34); Denise Gelman (600.765.007- 30); Geane Gomes Pereira (516.749.471-00); Gisele Gomes Pereira (116.943.431-20); Rosana Ribeiro Moreira (280.972.466-00); Rosimere Ribeiro Moreira (029.012.726-22). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7279/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.565/2024-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Cristina Gomes da Silva (024.005.857-76); Arthur Sousa da Silva Pinho (127.997.257-24); Aurora Marvila Ferreira Siqueira (085.389.717-43); Josemary Ramalho Tosta (367.174.955-53); Moshe Davi Santos Cordeiro (123.640.174-32); Rute Hadassa Santos Cordeiro (123.610.804-35); Sara Lima Cordeiro (011.681.494-28); Tania Regina Tosta Soares (593.766.197-49); Thomas Sousa da Silva Pinho (127.997.277- 78); Virginia Maria Gomes da Silva (918.932.597-49). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7280/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.596/2024-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessada: Santina Mendes (098.674.378-02). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7281/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.614/2024-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Adriana Moreira Caparica (787.755.664-00); Angela Maria Moreira Caparica (669.128.144-68); Beatriz Stuart (461.705.617-34); Eline Barbosa Teixeira da Silva (611.308.005-63); Marcia Arantes Marques (398.420.377-20); Maria Cristina Barbosa Teixeira da Silva (542.858.955-87); Rosane Dias Cardoso (026.039.587-04); Rosemery Silva de Lima (009.261.687-97). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7282/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.631/2024-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Aparecida Benedita Martins Francisco (337.674.008-98); Debora Alexandre da Silva (108.697.708-45); Dinah Lima Sobreiro (024.226.737-83); Iliane Maria Moreno Perlingeiro (095.790.097-08); Maria Helena Felipe Rodrigues (013.679.707- 50); Maria Heloisa Felipe Moura (010.467.857-70); Maria Ines Felipe dos Anjos (871.087.047-49); Maria Jose Felipe (604.383.807-97). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.