DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 803, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro de professores e a reorganização da distribuição de carga horária no âmbito da rede municipal de ensino; CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa, que determina o uso racional e adequado dos recursos humanos, visando a melhor distribuição das funções e da carga horária entre servidores; CONSIDERANDO que a ampliação da carga horária da servidora Maria Geirivanda Alves de Sousa foi concedida, em caráter excepcional, visando a substituição temporária de outro servidor; e CONSIDERANDO que o servidor substituído está reassumindo suas funções regulares, tornando desnecessária a manutenção da ampliação da carga horária da professora substituta.
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar parcialmente a portaria n° 290/2024, no que tange a ampliação da carga horária de 100h para 200h da servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III, REF – 12, matricula nº 0103411. Parágrafo único – A presente portaria fica revogada apenas para a servidora descrita no caput, permanecendo plenamente válida em relação a Servidora MARIA CRISTINA ARAÚJO CARDOSO. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:640C59A3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 823, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9F1CED56
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 822, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o Sr. VALMIR MOTA RAFAEL para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C18E865D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 821, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o Sr. CLEBER ALVES para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA, pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:118C7EC3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 820, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, pertencente a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Leis Municipais nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023 e 1.910 de 26 de outubro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C7AD66E1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 819, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.