DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

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Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.

RENATA MENDES RAMOS
Chefe de Gabinete Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FCD65B2F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Interina da Educação do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Adaptação Predial da EMEFTI Josefa Clotilde para uso de tempo integral e manutenção predial corretiva e preventiva da quadra esportiva, localizada no Município de Irauçuba - CE.

CONTRATADA:

WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 48.204.138/0001-39, com valor global de R$ 839.915,22 (oitocentos e trinta e nove mil e novecentos e quinze reais e vinte e dois centavos), referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2024.02.27.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária Interina da Educação do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 10 de outubro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA Secretária Interina da Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4C7B604C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.02.27.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Adaptação Predial da EMEFTI Josefa Clotilde para uso de tempo integral e manutenção predial corretiva e preventiva da quadra esportiva, localizada no Município de Irauçuba - CE. Contratada: WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 48.204.138/0001-39, com valor global de R$ 839.915,22 (oitocentos e trinta e nove mil e novecentos e quinze reais e vinte e dois centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Weslley Pereira da Costa. Data de Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: 180 dias. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Maria Jussara Rodrigues Oliveira. Dotação Orçamentária de Nº: 0604 12 361 0005 1.020, Próprio (Fonte 1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99.

Irauçuba/CE, 10 de outubro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA – Secretária Interina da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A4C5A4F2

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.03.03.01 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: F. C COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária, Sra. Maria Jussara Rodrigues Oliveira, em 26 de setembro de 2024, pelas razões abaixo transcritas:

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA
Secretária Interina Da Educação Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:57BDF853

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmo procedidas, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para fornecer alimentos, conforme demanda, incluindo preparação, transporte e armazenamento para o Projeto Gerar, junto a Secretaria da Inclusão e Promoção Social do município de Irauçuba.

CONTRATADA:

M S ALBUQUERQUE ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.894.423/0001-68, com valor global de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.08.29.01. Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 11 de outubro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social