DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:98EC88DA
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico de Nº 2024.08.29.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para fornecer alimentos, conforme demanda, incluindo preparação, transporte e armazenamento para o Projeto Gerar, junto a Secretaria da Inclusão e Promoção Social do município de Irauçuba. CONTRATADA: M S ALBUQUERQUE ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.894.423/0001- 68, com valor global de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Maria Sousa Albuquerque. CONTRATANTES: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assinam pelas Contratantes, respectivamente: Márcia Helena Santos Barreto. Data de Assinatura do Contrato: 11 de outubro de 2024.
Irauçuba/CE, 11 de outubro de 2024.
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –
Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:41507F00
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.03.03.01 – SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
CONTRATADA: F. C COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária, Sra. Márcia Helena Santos Barreto, em 26 de setembro de 2024, pelas razões abaixo transcritas:
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária da Inclusão e Promoção Social
Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:697B3F9D
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.03.03.01 – SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
CONTRATADA: F. C COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária, Sra. Márcia Helena Santos Barreto, em 26 de setembro de 2024, pelas razões abaixo transcritas:
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1795C54B
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.03.03.01 – SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
CONTRATADA: F. C COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária, Sra. Ana Leila Facundo da Silva, em 26 de setembro de 2024, pelas razões abaixo transcritas: