DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

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JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:878AA078

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.03.03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: F. C COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário Interino, Sr. Leandro Borges da Silva, em 26 de setembro de 2024, pelas razões abaixo transcritas:

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.

LEANDRO BORGES DA SILVA
Secretário Interino de Administração Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B33896CD

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.03.03.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: F. C COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária, Sra. Maria Josiane Carneiro Braga, em 26 de setembro de 2024, pelas razões abaixo transcritas:

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2943DFEE

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.03.03.01 – SECRETARIA DE FINANÇAS.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS.

CONTRATADA: F. C COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário, Sr. Leandro Borges da Silva, em 26 de setembro de 2024, pelas razões abaixo transcritas:

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.

LEANDRO BORGES DA SILVA
Secretário De Finanças Contratante