DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DAC98774
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.03.03.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: F. C COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário, Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, em 26 de setembro de 2024, pelas razões abaixo transcritas:
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário De Infraestrutura Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D0FCAA84
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.03.03.01 – SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: F. C COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário, Sr. Francisco das Chagas Alves Junior, em 26 de setembro de 2024, pelas razões abaixo transcritas:
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR Secretário de Recursos Hídricos Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B0AB9D46
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.03.03.01 – SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: F. C COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária, Sra. Hérica Oliveira Pinheiro, em 26 de setembro de 2024, pelas razões abaixo transcritas:
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A2332EB8
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.03.03.01 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.