DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.
CONTRATADA: F. C COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária, Sra. Francisco Assis Azevedo de Sousa, em 26 de setembro de 2024, pelas razões abaixo transcritas:
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA Secretário De Segurança Pública, Trânsito, Transporte E Administração Viária Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:03F3FB9F
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.03.03.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONTRATADA: F. C COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos
do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário, Sr.
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, em 26 de setembro de 2024,
pelas razões abaixo transcritas:
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do
Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o
valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto
foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no
dispositivo legal retro mencionado.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA Secretário de Desenvolvimento Econômico Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A861F7A9
SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.03.03.01 – SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Governo e Planejamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
CONTRATADA: F. C COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário, Sr. Maria Erilene Mota de Souza, em 26 de setembro de 2024, pelas razões abaixo transcritas:
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA Secretária de Governo e Planejamento Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AF9A80E0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240891 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2024-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.777.092.0001-47. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2024-SAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS