DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

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SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1020.08.244.0005.1.046- ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE /44905233 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO. VIDEO E FOTO/44905212 – APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS; FONTE DE RECURSOS: 1706000000 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 10 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: PRICILA CUNHA CORDEIRO E JOSE AIRTON SOUSA PINTO. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:378C604C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 20240894 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019/2024-SEINFRA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA M G ALMEIDA DIÓGENES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.420.837/0001-77. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019/2024-SEINFRA, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 1.418.505,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505. 26.782.0022.2.017 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA/33.90.39.99–OUTRO SERVIÇOS DE TECEIRO, PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 10 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER E MARCIO GLENE ALMEIDA DIOGENES. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:68A088D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 245/2024 15 DE OUTUBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;

CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos;

R E S O L V E: Art. 1º- NOMEAR, a Sra. CICERA BRUNA SIMIÃO,portadora do RG nº 2015179090-0 SSP/CE e CPF nº 082.303.523-99, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará.

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Presidente do Legislativo
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:A7E4629A

GABINETE PORTARIA Nº 1410001/24-GP DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar que especifica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a necessidade de servidores efetivos para responder pela Direção das Escolas Municipais da Rede Pública do Município de Jardim-CE, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Antônio Ângelo Neto, portador do RG nº 000xxxxxxx287 SSPCE, inscrito no CPF nº 356.xxx.xxx-42, para responder pela função de Diretor da ETI Monsenhor Alcântara, localizada no Distrito de Jardim Mirim, sem ônus ao erário.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a portaria n° 0801014/24 de 08 de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de outubro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:86069C89

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.15.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento e fornecimento de acessórios, destinados ao atendimento das necessidades do Demutran e Guarda Municipal, por intermédio da Secretaria de Administração no Município de Jardim/CE., conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de outubro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 31 de outubro de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da sessão: 31 de outubro de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 15 de outubro de 2024.