DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 2022.10.07.01/SEFAZ.Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO: Contratação de serviços de locação de impressoras multifuncionais monocromática a laser, assim como sua devida manutenção e recarga de toners, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula decima terceira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 07 de outubro de 2024.

Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:3237CAF6

SECRETARIA DE FINANÇAS RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.09.05.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2024.08.27.01/CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E SERVIÇOS DE ENTREGA DE BOLETOS DO IPTU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: WEIMA SILVA ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 50.919.186/0001-55. ITEM 02: FRACASSADO VALOR: R$ 16.698,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais).

Mauriti/CE, 15 de outubro de 2024.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO - Agente de Contratação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5D9D85F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Educação, torna público o EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.07.07/SME, firmado com a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. A mesma contempla todos os programas tais como Creche, Pré-Escolar, Fundamental, EJA e AEE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 e na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%.

Mauriti/CE, 09 de outubro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA E

DIEGO PEREIRA FECHINE
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:BAC1F5D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Educação, torna público o EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.07.08/SME, firmado com a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. A mesma contempla todos os programas tais como Creche, Pré-Escolar, Fundamental, EJA e AEE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 e na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%.

Mauriti/CE, 10 de outubro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA E

CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B39C124F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.02/SEINFRA. OBJETO: Construção de Abrigo para Mototaxistas, Localizado na Praça da Matriz, na Sede do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 (um) mês, com vigência fixada a partir do dia 25 de agosto de 2024. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA: José Audísio de Morais.

Mauriti/CE, 23 de agosto de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7E81010F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.02/SEINFRA. OBJETO: Construção de Abrigo para Mototaxistas, Localizado na Praça da Matriz, na Sede do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 (um) mês. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA: José Audísio de Morais.

Mauriti/CE, 25 de setembro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:90D771BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LEI ALDIR BLANC 02 EDITAL, Nº 003/2024 - MILAGRES – CE.

LEI ALDIR BLANC 02 EDITAL, Nº 003/2024 - MILAGRES – CE.

CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E INCENTIVOS CULTURAIS DA PNAB (PROGRAMA