DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: 8830/2024. Data de assinatura: 10/10/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A, CNPJ 24.554.736/0001-70. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados educacionais para capacitação de 100 líderes Caixa, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Global R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, f da Lei 13.303/16. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0761.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 217/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Centro- Oeste.; Contratada: TECNO2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 16.405.723,62 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos); Instrumento Contratual: nº 09910/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 21/10/2024; Data da assinatura: 11/10/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável do Contrato 2003/2022 firmado em 30/03/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.41/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do Estado de Minas Gerais; Contratada LOPES E MARQUES ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 27.734.972/0001-66; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, da RLCC e Cláusula Sétima, parágrafo quinto do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 31/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços do contrato nº. 11099/2022; PROCESSO: 5688.01.0588.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense, no estado do Rio de Janeiro; CONTRATADA: 03.372.304/0001-78 - ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 93.769,60; VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 20/01/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301- 06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. 7º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços do contrato nº. 11098/2022; PROCESSO: 5688.01.0539.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Centro Sul e do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro; CONTRATADA: 03.372.304/0001-78 - ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 258.487,46; VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 20/01/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301- 06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. 1º Termo Aditivo, para revisão dos preços, ao contrato nº 06211/2024, cujo objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Santa Catarina, Item Joaçaba; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/05/2024 (com efeitos financeiros a partir de 15/07/2024). R$ 93.598,00. Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Sexta do Contrato; Pré Comprometimento SAP nº 8000032298; Processo: 5688.01.0468.0/2024. Assinatura: 11/10/2024. 1º Termo Aditivo para acréscimo/supressão de serviços ao contrato 3775/2024; pactuado com a empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52, cujo objeto é o fornecimento e montagem de mobiliário tipo poltronas para pessoas com sobrepeso, poltronas com ajuste regulável para apoio da região lombar e poltronas com ajustes reguláveis para apoios das regiões lombar e cervical para atendimento aos empregados caixa em todo o território nacional; modalidade: Licitação Caixa; contrato assinado em 11/04/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0082.1/2024; Valor do acréscimo R$ 297.393,50, a partir de 21/10/2024; termo assinado em 14/10/2024. 6º Termo de aditamento ao contrato nº 11535/2022. Processo administrativo 5307.01.2168.0/2022, inexigibilidade. Objeto: prestação dos serviços do Banco24Horas , relativos ao processamento e envio diário dos dados e informações das transações efetuadas pelos clientes da CAIXA, por meio dos ATM s instalados e mantidos pela Contratada; CONTRATADA TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A - TECBAN., CNPJ: 51.427.102/0001- 29. Espécie: Termo Aditivo para supressão contratual. Valor da supressão: R$ 58.935.191,94. Novo valor global estimado: R$ 569.514.973,22. Enquadramento legal: art.81, II e 1º da lei 13.303/16, e Cláusula Décima Oitava, inciso II, do contrato. Data de assinatura: 14/10/2024. 3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90135/2014 de locação de imóvel para uso da Agência 03 de Outubro/RJ , um prédio situado na Rua Josias Cirilo Maciel, 105, Vila Nova, Barra Mansa/RJ , por 60 (sessenta) meses, de 01/11/2024 até 31/10/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.0003/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) ; Locadora: ANTONIO AZOBERTE, CPF: XXX.504.307-XX; Assinatura: 23/09/2024 RUBRICA: 5704-01 1º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Serra de Bragança, situado Rua Serra de Bragança, nº 1280, Tatuapé, São Paulo -SP, pelo período de 18/02/2025 a 17/02/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7062.01.1843.01/2018. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 49.000,00. LOCADOR: PY Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ 07.912.469/0001-46. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 99006/2019 da AG. SIQUEIRA CAMPOS/SE - 1045-6 imóvel 2 à R. Mariano Salmeron, 561 Siqueira Campo, Aracajú/SE CEP 49075- 370; por 60 meses de 01/01/2025 até 31/12/2029 índice IGP-M/FGV; valor: R$ 7.900,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: M AG A LY MESQUITA GUMES, CPF X16.14X.2X5-5X; proc. adm. 2300/2020 7075.01.0005.01/2010; assinatura: 14/10/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb) 7º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato nº 0593/2021; Processo Administrativo: 5688.01.2380.1/2020; Objeto: locação de 03 (três) painéis de LED, para transmissão local de informações referentes aos sorteios dos concursos lotéricos CAIXA, que serão instalados nos dois ambientes de sorteios das loterias CAIXA, ambiente principal e ambiente de contingência; Contratada: LED WAVE PAINEIS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 13.045.186/0001-47; Novo Prazo: 03/02/2025 até 02/02/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 14/10/2024. 22 termo aditivo de acréscimo do contrato nº 1964/2020, processo nº. 7063.01.1702.1/2019. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, , visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de Ribeirão Preto e suas respectivas unidades administrativas Empresa: ALBAT R OZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17; Valor do Acréscimo: R$115,28; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000031609. Assinado em: 14/10/2024; Vigência: 01/11/2024 a 28/04/2025.. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 9852/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1795.0/2022, Pregão Eletrônico n 0349/2022; Contratada: RENAFORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 00.957.525/0001-10; Espécie: prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua (SNC) e Quiosque e Custódia de Numerário, no âmbito do Estado da Bahia, região de Salvador; Valores: Mensal R$ 1.363,51 e global R$ 16.362,12. 6º Termo de Aditamento ao contrato 8290/2021 Processo Administrativo nº 5688.01.1495.1/2021, PE 0221/2021; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item I - Cascavel; Valores: Mensal: R$ 451.857,61;Serviços Esporádicos: R$ 42.504,75 e Global: R$ 5.464.796,07. 4º Termo de Aditamento ao contrato 4801/2022 Processo Administrativo nº 5688.01.0775.1/2022, Pregão Eletrônico nº 0145/2022; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação de 14/10/2024 até 31/10/2024; Objeto: serviços comuns de Transp, tratamento e custódia de valores a UC, CCA e UL; Transp, abast/desabast de valores, acion téc. e cust de valores para PAE/SNC/QUIOSQUE, no âmbito do estado de GO, item I Goiás Oeste; Valor: Global R$ 14.123,49 e esporádicos R$ 1,64. 3º Termo de Aditamento ao contrato 4802/2022 Processo Administrativo nº 5688.01.0775.2/2022, Pregão Eletrônico nº 0145/2022; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação de 14/10/2024 até 31/10/2024; Objeto: serviços comuns de Transp, tratamento e custódia de valores a UC, CCA e UL; Transp, abast/desabast de valores, acion téc. e cust